Câmara Municipal aprova reajuste nos salários de prefeito , vice , secretários municipais e vereadores de Garanhuns

 

Aqueles que se  sagrarem  vencedores nas eleições deste ano para o cargo de prefeito, vice e vereador, terão um motivo a mais para se estimularem a ir pras ruas em busca do voto do eleitor. 

Segundo publicação do Blog do jornalista Carlos Eugênio, a Mesa-Diretora da Câmara Municipal aprovou no dia de ontem, 24 de abril, um reajuste de salário para estes cargos e também para o cargo de secretário municipal, válido a partir de janeiro de 2025.

Com relação ao cargo de prefeito, segundo Carlos Eugênio, o vencimento sairá de R$ 25.322,25 para quase R$ 35 mil reais, R$ 34.774,64, para ser mais preciso. um reajuste de 39%.

Já os vencimentos do vice-prefeito passará para R$ 17.387,32, mesmo valor do salário dos vereadores, a partir de 01 de janeiro do próximo ano. Quanto ao  vencimento dos secretários municipais, este foi reajustado para 13.770 reais, valendo também a partir do início do próximo ano.

Ainda segundo as informações, os reajustes nos salários de prefeito, vice e secretários foram aprovados em duas votações com 13 votos favoráveis e apenas 4 contrários (Magda Alves, Gersinho Filho, Fany Bernal e Bruno da Luz, todos da oposição.

Ja com relação ao reajuste nos salários dos vereadores, a votação também teve 13 votos a favor. A diferença neste caso é que os 4 vereadores da oposição, Fany, Magda, Bruno e Gersinho  estavam ausentes.

Em Garanhuns, auxiliar de pedreiro encontra Iphone avaliado em 2 mil reais e devolve à dona

 Seu Cícero mora na zona rural de Terezinha e se desloca todos os dias a Garanhuns para trabalhar e levar o sustento para a sua família. Não sabe ler e não teve oportunidade de ser alfabetizado, mas carrega dentro de si um doutorado em honestidade, daqueles que não se aprende nos bancos escolares. 

No último sábado, 20 de abril, durante os shows do Festival Viva Garanhuns, ele encontrou um celular da marca iPhone, avaliado em dois mil reais e só sossegou quando o aparelho foi devolvido à dona.

"Estava na festa e fui fazer xixi ali próximo ao INSS, e encontrei o aparelho em cima do muro da praça. Inicialmente pensei que era só a capinha, mas virei e vi que era um celular, daqueles que tem uma maçanzinha atrás. Levei pra casa e fiquei esperando alguém ligar, mas me dei conta que o local que moro na zona rural de Terezinha não dá área. Na segunda, trouxe o celular aqui para Garanhuns conversei com a esposa do meu patrão para fazer uma postagem na tentativa de encontrar o dono,"revelou seu Cícero ao V&C.

Deu certo. Após algum tempo, uma moça entrou em contato e o celular foi entregue. 

O V&C localizou a dona do Iphone e conversou com ela. Emilly Cristina Martins Lopes Reyes, tem 20 anos e cursa Pedagogia. Bastante emocionada e com a voz embargada, a universitária disse que percebeu que havia sido furtada naquela noite e se desesperou.

"Puxaram minha bolsa e eu não senti. Depois achei a bolsa no chão e o celular não estava mais lá. Me desesperei muito porque o celular foi um presente de meus pais para mim e sei o quanto eles batalharam para conseguir comprar", desabafou.

Emilly disse que acha que quem a furtou, vacilou e esqueceu ou deixou o celular no murinho e Seu Cícero achou. 

"Seu Cícero tem o coração enorme e é um homem muito bondoso. Outra pessoa mal intencionada teria feito todo tipo de maldade. Não tenho palavras para definir a atitude dele. Agradeço demais a ele por todo o cuidado que teve em me devolver o celular comprado com muito esforço pelos meus pais", externou a estudante .

Emilly pontuou ainda que não é comum gestos como o do Seu Cícero e que, pela sua grandeza, o servente de pedreiro se tornou um herói para ela.  " Espero que ele seja reconhecido pelo seu ato, e que a atitude dele e o seu enorme coração sirvam de inspiração para muitas outras pessoas" pontuou a universitária, visivelmente emocionada.

Ainda segundo apurou o portal, não é a primeira vez que Cícero acha alguma coisa de valor e devolve.  Anos atrás, quando trabalhava no Recife, ele encontrou uma carteira com uma vultuosa quantia em dinheiro e conseguiu devolver ao dono, sendo recompensado com 20 reais. Emilly também fez questão de recompensá-lo pela  atitude rara. 

Com seu Nokia lanterninha inseparável, Cícero vai seguir com sua vida sendo exemplo para muita gente. "Fiz o que meus pais me ensinaram", disse, o servente.

Juiz titular da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns reuniu partidos e pré-candidatos nesta segunda (22) para tratar de regras das municipais; magistrado falou com o Portal V&C; confira

 

Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 22 de abril, no Fórum Eleitoral de Garanhuns, uma reunião entre o juiz Enéas Oliveira da Rocha, titular da 56ª Zona Eleitoral, e representantes de partidos. 

 O objetivo do encontro, segundo o próprio Enéas, foi o de aproximar a Justiça Eleitoral dos atores políticos e de seus representantes estabelecendo um diálogo entre ambos. "Esse encontro tem o propósito aproximar partidos e Justiça Eleitoral e também de contribuir para que tenhamos uma eleição tranquila e limpa este ano. Por isso é importante a gente discutir, entrar em acordo do que deve e do que não deve ser feito em relação sobretudo aquelas  propagandas permitidas na pré-campanha", frisou o juiz. 

 Na reunião também foram apresentadas as resoluções 23.735/2024, que fala sobre os ilícitos eleitorais, além daquelas que tratam da propaganda eleitoral e do registro de candidaturas. 

O magistrado também reforçou o alerta aos partidos para seguir as diretrizes estabelecidas quanto à cota de gênero, campo este que foi, inclusive, responsável pela cassação de alguns vereadores ano passado aqui em Garanhuns. Enéas pontuou que o diálogo constante facilita, tanto o trabalho da Justiça eleitoral, quanto o dos partidos políticos e disse que outras reuniões serão marcadas. 

 

Falando com exclusividade ao Portal V&C, que estava presente no encontro, Dr. Enéas Oliveira teceu ainda comentários sobre disseminação de fake news e uso da inteligência artificial na campanha e pré-campanha eleitoral, além do uso das redes sociais como forma de disseminar  desinformação. 

Os temas são relevantes haja vista na última eleição, em 2022, terem ocorrido críticas de alguns setores políticos de que estaria havendo um excesso de interferência por parte da Justiça Eleitoral no processo eleitoral como um todo.

OUÇA A ENTREVISTA NO NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM @vecgaranhuns

Presidente da Câmara Municipal de Terezinha morre em acidente na tarde desta terça, 23/04

 

Morreu na tarde desta terça (23), na PE-218, entre as cidades de Terezinha e Brejão, o vereador de Terezinha Messias Bezerra Pereira, de 40 anos. Ele pilotava uma moto quando teria perdido o controle e colidido violentamente contra um caminhão vindo a óbito instantaneamente. 

Messias foi reeleito vereador em Terezinha em 2020 com 376 votos, era o atual presidente  da Câmara Municipal,  e estava no seu terceiro  mandato. Ele também era militar reformado do Exército Brasileiro, vinculado ao 71° BI MTZ.

Em nota o prefeito de Terezinha, Matheus Martins, lamentou a morte do parlamentar e disse que ele era amigo de todos os terezinenses a quem prestou valorosos serviços. 

O velório deve ocorrer nesta quarta (24) na Câmara Municipal. 

Com relação ao sepultamento, ainda não há informações oficiais sobre horário e local onde o vereador será enterrado.

RAQUEL PRESSONADA: Izaías mostra independência e cobra compromisso da governadora Raquel Lyra com Dom Moura e com construção de nova maternidade e novo hospital em Garanhuns

 

A situação da saúde no município de Garanhuns foi tema do pronunciamento do Deputado Izaías Régis na reunião plenária desta segunda (22). 

Mostrando independência de posições em relação a seu mandato, com o fato de ser aliado de primeira hora de Raquel Lyra e seu líder na Alepe, o deputado o o parlamentar utilizou a tribuna para pressionar a governadora quanto à concretização do projeto do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, e a construção de uma maternidade para atender a região do Agreste Meridional. 

O parlamentar destacou que a promessa do hospital remonta a 2014 e que ainda não há um local definido para sua construção. Izaías ressaltou a necessidade de uma maternidade adequada na região, pois a falta de estrutura na maternidade local faz com que as mulheres procurem assistência em municípios vizinhos como Serra Talhada, Caruaru, Vitória de Santo Antão, entre outros. 

Izaías relembrou também que o terreno do novo hospital foi comprado no Governo Paulo Câmara e que, como não foi pago, teve que ser devolvido.

 "O povo já está falando mal da gente por conta desse hospital que ainda não teve sua localização definida. Espero que a governadora Raquel lyra faça isso com urgência e a gente tá aqui pra pedir. Espero que esta urgência seja rápida, que a gente não tem condições de uma espera mais longa do que já temos. Eu tenho confiança na governadora, ela vai resolver, mas precisa de mais urgência, de mais ação. São problemas que não são de hoje, mas que quem tá no governo é que tem que resolver . Então espero que a governadora Raquel lira faça isso o mais rápido possível, que é da solução aos problemas do Agreste Meridional," discursou Zazá.

 O tucano também solicitou melhorias no Hospital Dom Moura, destacando que a unidade de saúde está sobrecarregada com a quantidade atual de pacientes. 

Outro a comentar a situação da saúde em Garanhuns foi o deputado Sileno Guedes (PSB) “O abandono do governo a Garanhuns transcende o bom senso da política. Existe uma birra política por conta do partido político do atual prefeito, que vem fazendo um esforço enorme de transformar a vida de Garanhuns e trazer melhorias para cidade”, afirmou.

Lei municipal em Garanhuns proíbe homenagens a personalidades ligadas ao regime militar no país instituído em 1964

 

Uma lei publicada nesta segunda, 22 de abril no Diário Oficial dos Municípios, veda homenagens por parte do município de Garanhuns a qualquer personalidade ou pessoa que esteja historicamente ligada ao Regime Militar de 1964, que vigorou no Brasil deste ano até  1985. Trata-se da Lei  5.227/2024. de autoria do Vereador Juca Viana. 

A legislação municipal denominada o fato como um golpe militar e o período como ditadura e estabelece que os nomes a serem vetados em homenagens constam no relatório da Comissão da Verdade. Estes nomes ficam proibidos, portanto, de constarem, por exemplo, em prédios, ruas, repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Municipal direta ou indireta de Garanhuns. 

Ainda segundo a legislação, a mesma regra aplicada ao Regime Militar de 1964 vale também para personalidades ligadas a questões escravistas no Brasil

56ª Zona Eleitoral em Garanhuns fará reunião com partidos e pré-candidatos para tratar de eleições 2024

A Justiça eleitoral, através da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, fará nesta segunda, 22 de abril, ás 09:00 hs uma reunião com partidos políticos e pré-candidatos do município. A finalidade do encontro é tratar especificamente de temas ou circunstâncias relacionadas às eleições municipais deste ano, que estão cada vez mais próximas.  

A imprensa local também está sendo convidada a comparecer e o V&C marcará presença por entender que o encontro é relevante e fortalece a democracia haja vista o atual momento político do município e do país como um todo. A reunião será coordenada pelo juiz titular da 56ª Zona Eleitoral, Eneas Oliveira da Rocha

 

REUNIÃO ENTRE PRÉ-CANDIDATOS E JUSTIÇA ELEITORAL EM GARANHUNS

QUANDO: no dia 22.04.2024, às 09:00h, 

ONDE:  56ª Zona Eleitoral de Garanhuns/PE (Fórum Eleitoral de Garanhuns), situada na Av. Barão de Nazaré, S/N, Bairro Magano, gARANHUNS

Por que o caso do cadeirante que passou a língua nos seios de uma adolescente em Garanhuns ainda pode ser enquadrado como estupro e quais os próximos passos do processo

 

Delegacia da Mulher em Garanhuns 

Um caso ocorrido no último dia 13 de abril aqui em Garanhuns levantou mais uma vez a discussão sobre a linha tênue que separa um estupro de um ato de importunação sexual.  

Saindo da igreja à noite, duas irmãs, sendo uma menor de 10 anos e uma adolescente de 14, observaram um cadeirante  de 59 anos se deslocando pela rua e resolveram ajudá-lo. A jovem de 14 anos passou então a empurrar a cadeira do homem até sua residência. Ao chegar no imóvel, a garota fez um último ato de generosidade. Ajudou o deficiente à sair da cadeira e ir pra cama. Foi neste momento que, segundo depoimento da própria menor, o cadeirante teria segurado as mãos da vítima e, com um puxão, a trouxe forçadamente para perto de si passando a língua em seus seios.

Preso em flagrante, o homem foi solto na audiência de custódia porque, tanto o delegado como o promotor de plantão naquele dia, entenderam que o ato tratou-se de importunação sexual e não estupro, mas, para um especialista em direito ouvido pelo portal, o caso pode sim ser enquadrado como estupro.

Ele revelou em reserva que o fato de o homem ter sido solto na audiência de custódia não impede que no decorrer do processo o delegado titular peça a prisão preventiva o ou próprio MP o indicie por estupro baseado em novos elementos.

"Eu discordo de que o caso foi importunação sexual. Importunação é quando o autor pratica algum ato libidinoso sem anuência da vítima para satisfazer sua lascívia, porém, sem violência. Já para ser enquadrado no crime de estupro, é preciso que haja constrangimento da vítima mediante violência ou grave ameaça. Lembrando que não é preciso que haja a conjunção carnal para o caso ser considerado um estupro. O ato libidinoso mediante violência também é estupro, de acordo com a lei.  No caso em análise, ao meu ver, a violência foi caracterizada quando ele (o autor)  segurou a vítima pelas mãos  e deu um puxão nela para perto de si objetivando alcançar seus seios. Isso faz toda a diferença e é a linha que afasta esse caso da importunação e o materializa como estupro", pontuou o especialista.

O jurista ainda ressaltou que o fato de a vítima ser uma adolescente de 14 anos dificulta sua defesa já que, teoricamente, ela não teria força suficiente para resistir a um puxão pelos dois braços como fez o autor. 

O QUE ACONTECE AGORA?

Após a prisão em flagrante, o autor passou pela audiência de custódia e foi solto. Agora os autos continuam a serem investigados pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Garanhuns. O caso também já deve ter sido distribuído para uma promotoria criminal específica para que seja apreciado pelo Ministério Público. No MPPE, o promotor responsável vai analisar a situação e pode, caso entenda que há indícios de autoria ou provas da materialidade, fazer a denúncia do crime correspondente. Se o MPPE fizer a denúncia, seja por qual crime for, ( estupro ou importunação), cabe à justiça aceitar ou recusar e, a partir daí, o processo segue até o julgamento.

 

UPE inaugura nesta sexta Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Computação em Garanhuns

 

Como marco histórico para Garanhuns e região, a Universidade de Pernambuco (UPE), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, anuncia a inauguração do primeiro Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Computação no Agreste Meridional, oferecendo níveis de mestrado e doutorado. 

A aula inaugural está agendada para hoje,18/04 às 10h, no campus Garanhuns. O programa, pioneiro na região, é uma iniciativa inovadora da UPE para promover a excelência acadêmica e impulsionar o desenvolvimento tecnológico local. 

A aula inaugural será transmitida ao vivo para os polos do Recife e Campinas, demonstrando o compromisso da universidade em ampliar o acesso ao conhecimento em toda a sua rede de ensino. 

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, uma das características mais marcantes do programa é o seu funcionamento multicampi, que permite que as aulas sejam ministradas simultaneamente no Recife, Caruaru, Garanhuns e Campinas, utilizando recursos avançados de videoconferência. 

“Isso permite que os alunos participem das atividades acadêmicas em qualquer campus, sem qualquer prejuízo para sua formação”, comentou a gestora pública. Durante a formação, os alunos terão a fl exibilidade de escolher seus orientadores, podendo optar por professores de qualquer um dos polos, conforme suas áreas de interesse e afinidades acadêmicas. A interiorização deste programa está alinhada com os compromissos do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que têm como foco o fortalecimento da educação superior e o estímulo à pesquisa e inovação em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)

TCU multa ex-prefeito Izaías Régis em 120 mil reais e pede devolução de quase um milhão de reais aos cofres públicos por problemas em obra do pórtico do Magano, em Garanhuns

O Tribunal de Contas da União (TCU), através do acórdão 1611/2024, aplicou uma de 120 mil reais ao ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, e pediu a devolução de R$ 739.129,14 (valor histórico), que atualizado chega a R$ 984.720,25, em virtude da não devolução dos recursos federais oriundos do Ministério do Turismo destinados à construção de um portal de entrada no bairro do Magano, além da pavimentação de algumas ruas. 

  De acordo com a tomada de contas especial, instalada pela Caixa Econômica Federal, o contrato foi celebrado entre a União e o Município de Garanhuns em 2013 para a construção do portal no Magano e a pavimentação de ruas tendo  o valor total de R$ 1.491.541,12. Entretanto, os recursos repassados pela União totalizaram  R$ 739.129,14. É esse valor, acrescido de juros e correções monetárias, que o TCU mandou o ex-prefeito de Garanhuns devolver.

 À época da assinatura, o município tinha restrições com o Cauc/Siafi e não poderia receber os recursos federais, mas a prefeitura conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal alegando o caráter social da obra e foi autorizada receber o repasse. A liminar foi cassada pelo STJ, a despesa foi impugnada, houve uma tomada de contas especial e o processo foi para o TCU  em 2020.

Ainda segundo os autos, a obra do pórtico do Magano foi executada em  apenas 58,04% sem que houvesse conclusão integral dos serviços em nenhuma das vias que seriam beneficiadas pelo contrato de repasse firmado. 

Izaías apresentou defesa, mas estas foram rejeitadas pelo TCU, que entendeu que o ex-prefeito não conseguiu comprovar a boa e regular aplicação dos recursos.

O valor do débito atualizado (sem juros) em 1/7/2022 era de R$ 984.720,25. 

Através de nota enviada ao portal, a assessoria do deputado e ex-prefeito Izaías Régis, frisou que a decisão proferida contém verdadeiros vícios de ordem legal e contrariam decisões do STF. 

Ainda segundo a assessoria de Izaías,um recurso foi apresentado ao TCU visando reformular a decisão que imputou o débito e a multa ao ex-prefeito.

"Cabe salientar que a revogação da liminar se deu em mais de 05 anos após a celebração do convênio, e neste convênio continha cláusula teratológica, a qual versa que em caso de revogação da liminar, todo o recurso liberado e o pagamento aprovado pela CEF devem ser devolvidos de imediato", pontua a nota enviada ao V&C. ( veja íntegra abaixo)

A defesa de Izaías Regis Neto, tendo em vista divulgações acerca de julgamento realizado pelo TCU, esclarecer o seguinte: 

1- O TCU em julgamento realizado no mês de março de 2024, acatou a tese de irregularidade do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, em face de revogação de liminar concedida pela própria justiça federal, em face de decisão ulterior do STJ.

2- Cabe salientar que a revogação da liminar se deu em mais de 05 anos após a celebração do convênio, e neste convênio continha cláusula teratológica, a qual versa que em caso de revogação da liminar, todo o recurso liberado e o pagamento aprovado pela CEF devem ser devolvidos de imediato.

3 - Assim, diante da decisão proferida, qual contém verdadeiros vícios de ordem legal e contrariam decisões do STF, os quais fora apresentado recurso ao próprio TCU.

Mega-Sena: bolão feito em Garanhuns acerta a quina e leva mais de R$ 55 mil

Uma aposta feita em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, acertou a quina da Mega-Sena no concurso 2.713, realizado na noite da terça-feira (16), e levou o prêmio de R$ 55.368,18. Como ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, a pre
miação principal acumulou para R$ 72 milhões no próximo sorteio, que acontece na quinta-feira (18). Os números sorteados foram: 09 - 23 - 25 - 26 - 35 - 58. 💰 O jogo vencedor da quina foi um bolão, com seis números e sete cotas, feito em uma casa lotérica de Garanhuns.

Ministério Público recomenda que Sivaldo e Wilza exonerem filho do Secretário de Juventude Esportes e Lazer do cargo de professor temporário do município

 

O  Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Justiça de Defesa da Cidadania, expediu uma recomendação ao prefeito de Garanhuns, Silvaldo Albino, e a Secretária de Educação, Wilza Vitorino, no sentido de que seja exonerado do cargo de professor temporário de História  Pablo Henrique Bezerra do Amaral, filho de Carlos Tevano, Secretário de Juventude Esportes e Lazer de Garanhuns. Segundo o MPPE, a contratação do referido servidor incorre na prática de nepotismo.

Ainda segundo o MPPE, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já analisou contratação do referido servidor e, a considerou ilegal, impondo multa à Secretária Municipal de Educação Wilza Alexandre de Carvalho.

Justiça Federal condena prefeito de Garanhuns e secretária de Educação do Município a devolverem 302 mil reais aos cofres públicos por uso irregular da verba do Fundeb

 

O juiz Felipe Mota Pimentel, da 23ª Vara Federal em Garanhuns, condenou o prefeito de Garanhuns , Sivaldo Albino, e a Secretária de Educação do Município, Wilza Vitorino, a devolverem aos cofres públicos municipais,o valor de R$ 302.153,81  (trezentos e dois mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). 

Segundo a sentença da Justiça Federal, o vultuoso recurso é referente a verba pública do FUNDEB, empregada irregularmente. 

A decisão atende a uma ação popular ajuizada pela advogada Rayssa Godoy contra Sivaldo e Wilza objetivando impedir cautelarmente que o município utilize  recursos do FUNDEB para pagamento de 13o salário e férias aos servidores inativos. A ação popular também pedia a condenação dos responsáveis e dos beneficiários ao pagamento de perdas e danos resultantes do uso irregular dos recursos.

Cita a ação popular Nº: 0801102-56.2023.4.05.8305, impetrada por Rayssa Godoy, que em 2021, Wilza, Secretária de Educação do Município de Garanhuns/PE, com o consentimento de Sivaldo teria causado lesões ao patrimônio público ao utilizar ilegalmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação - FUNDEB para pagamento de vantagens indenizatórias (13o salário e férias) antigas, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, a servidores inativos da rede municipal de ensino.

Em uma decisão anterior a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária  se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas. 

A União apresentou defesa alegando que que não há nenhuma ingerência da União ou FNDE na aplicação dos recursos do FUNDEB pelo Município de Garanhuns/PE

Já o município acrescentou que a impossibilidade de pagamento de verbas indenizatórias a servidores, mediante utilização de recursos do FUNDEB, teria sido flexibilizada durante o período da Pandemia COVID-2019,  que também afastaria a ilegalidade dos pagamentos efetuados. 

O QUE DISSE O JUIZ

Em sua decisão, o juiz Felipe Mota Pimentel  relembrou  que o art. 70, inc. I, da Lei 9.394/1996, prevê que  são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. 

Em sua longa análise do mérito da ação, ele seguiu pontuando que quando o servidor passa à inatividade por motivo de aposentadoria, rompe-se, em definitivo, o vínculo jurídico com a Administração Pública. O mesmo se diga em relação aos pensionistas. 

"Assim, se os pagamentos foram realizados quando o servidor já se encontrava em atividade, como é caso, ainda que relativamente a períodos de atividade, tem-se que não podem ser considerados como destinados à remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e profissionais da educação", pontuou o magistrado. 

Pimentel também citou a cartilha de orientações do Fundeb ano 2021 para rebater a defesa do município de que os pagamentos a inativos haviam sido autorizados na pandemia  

"Percebe-se, sem maior esforço, que em nenhuma passagem da referida Cartilha, restou autorizado o pagamento de verbas indenizatórias a servidores inativos ou a pensionistas.  Soma-se a esse argumento um outro de natureza constitucional, o qual deve nortear toda a atuação administrativa, qual seja, o princípio da legalidade, que impõe ao gestor público atuar sempre com olhos voltados às disposições legais,", escreveu o juiz na sentença.

O magistrado ainda escreveu  que o dano ao erário foi comprovado porque  os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. 

Da decisão cabe recurso. 

MPPE abre procedimento para acompanhar construção e operacionalização de novo hospital municipal e nova maternidade em Garanhuns

 

O MPPE, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, que tem a frente o experiente promotor Domingos Sávio, abriu um procedimento para acompanhar a instalação do novo hospital municipal a ser construído pela Prefeitura de Garanhuns no bairro da Massaranduba.O MPPE quer, dentro de 15 dias, informações detalhadas para saber pontos importantíssimos da unidade como infraestrutura, equipamentos, profissionais e cronograma de implantação.

SOBRE O NOVO HOSPITAL

O Hospital Municipal de Garanhuns será construído na rua Projetada 10, Massaranduba, S/N, no bairro Novo Heliópolis. A unidade vai atender à necessidade crescente da região por atendimento médico emergencial e de urgência, de baixa e média complexidade, com previsão de atendimento diário de centenas de pacientes. 

A unidade também irá realizar atendimentos em Clínica Médica e Cirurgia, bem como área de internação, sala vermelha e sala amarela. Além de bloco cirúrgico com duas salas e área de recuperação de pacientes, vestiários, área administrativa, área de serviços com cozinha, almoxarifado, farmácia, auditório, laboratório de apoio às atividades da urgência, central de material esterilizado e área para repouso de funcionários. Além de uma recepção para urgências e emergências com capacidade na espera para 50 pacientes. 

MATERNIDADE

Procedimento Administrativo similar foi instaurado para acompanhar a implantação da Maternidade Mestre Dominguinhos, essa de responsabilidade  do Estado de Pernambuco e prometida pela gestão Raquel Lyra. O local deverá contar com as implantações das UTIs neonatais, pediátricas e obstetrícias, Tal como no caso do hospital a 1ª promotoria pediu informações detalhadas em no máximo 15 dias

Estudante reclama de falta de vagas no transporte escolar gratuito que leva universitários de São Pedro para a UPE e UFAPE, em Garanhuns

 

Um estudante universitário do Distrito de São Pedro fez uma reclamação acerca da falta de acesso dos estudantes que moram no distrito e cursam faculdade pública em Garanhuns.

 Segundo ele, o problema acontece com universitários que passaram recentemente para uma das universidades públicas em  Garanhuns, como a UFAPE e a UPE. 

"Nós estamos impossibilitados de ir a faculdade por conta da falta de vagas do transporte escolar municipal, que leva os universitários e estudantes do turno da noite aqui de São Pedro até Garanhuns".

De acordo com o jovem, o transporte a que ele se refere é de fomento municipal porque é disponibilizado pela Prefeitura de Garanhuns para carregar os estudantes de São Pedro

"Fomos na Secretaria Municipal de  Educação e informaram que não há vagas e que tem estudantes na fila de espera para conseguir uma vaga no transporte  escolar municipal," disse.

O estudante revelou ainda que a SEDUC aconselhou a procurarem a Gerência Regional de Educação para verificar a possibilidade de o transporte público estudantil custeado pelo Governo do Estado levar os estudantes sem vagas garantidas, entretanto, a GRE alegou que o transporte escolar estadual só pode transportar os estudantes da rede estadual de ensino que fazem até o 3º ano do ensino médio.

"É revoltante. Mesmo sendo estudante de faculdade pública, não temos o direito de usufruir do transporte escolar gratuito e no momento estamos sem ter o acesso à educação," frisou o universitário, que ainda revelou que vai levar o caso ao MPPE.

O Portal V&C manteve contato com a Secretaria de Educação de Garanhuns, que disse que o transporte escolar é disponibilizado prioritariamente para os estudantes da Rede Municipal de Ensino e que em caso de vagas disponíveis, há o atendimento de universitários. 

A Pasta pontuou que no caso de São Pedro durante a noite, são transportados estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e foram disponibilizadas algumas vagas para ensino superior, mas sem que houvesse a alteração da rota.

A Seduc reiterou que novas rotas não podem ser criadas e também não pode ser feita a contratação de um outro veículo para atender estudantes que não são da Rede Municipal.

O Portal tenta contato com a GRE e com a Secretaria Estadual de Educação visando obter maiores esclarecimentos acerca da questão.

Homem foi assassinado em Lagoa do Ouro

 

Um homem foi assassinado no final da tarde deste sábado, 13 de abril no Sítio Queimadas, em Lagoa do Ouro. a vítima foi identificada como sendo Adalto da Silva Machado, de 57 anos. Segundo informações ele teria sido baleado por um individuo identificado como Tiago Pereira da Silva. Socorrido para o Dom Moura, a vítima faleceu no hospital. Não há informações sobre a motivação do crime. Após perícia do IC, o corpo foi encaminhado ao IML, em Caruaru.

Portal colhe mais informações sobre cadeirante acusado de abusar sexualmente de menor em Garanhuns

     

O caso de um cadeirante residente na Cohab 2, em Garanhuns, acusado de abusar sexualmente de uma menor de 14 anos vem repercutindo durante este domingo no município. Conhecido como João Cadeirante, João Félix da Silva, de 59 anos, foi preso em flagrante após a mãe da vítima chamar a PM. 

Segundo apurou o portal, a vítima saia da igreja quando decidiu  ajudar o acusado, empurrando sua cadeira de rodas até a casa dele. Quando chegaram na casa do cadeirante, este pediu a menor para pegar um andador para que ele saísse da cadeira e conseguisse acessar a cama. Foi neste momento, segundo as informações apuradas, que o homem agarrou a vítima pelas duas mãos colocando o rosto nos seios da adolescente e passando a língua nos seios dela. Assustada a menor, que estava acompanhada de uma irmã de apenas 10 anos, empurrou o homem e conseguiu correr.  

Preso neste sábado, o cadeirante deve passar por audiência de custódia neste domingo, 14 de abril. Um especialista em direito criminal ouvido pelo portal disse que o mais provável é que a justiça converta a prisão do acusado em preventiva. Crime sexual é muito difícil o acusado ser solto na audiência de custódia. Na audiência o Ministério Público deve pedir a prisão preventiva e o juiz deve conceder o pedido." pontuou o jurista.

Cadeirante é preso e acusado de estupro em Garanhuns após tocar, com língua, seios de adolescente que o ajudava

Imagem ilustrativa

 Uma adolescente procurou a polícia para denunciar um possível estupro sofrido pela mesma. O caso ocorreu na noite deste sábado, 13 de abril, na Cohab 2, em Garanhuns. Segundo as informações, a jovem estaria ajudando o cadeirante em sua residência quando o homem, que tem 59 anos, a puxou bruscamente para junto de seu corpo e tocou os seios da menor com a língua. A PM foi acionada de imediato e conduziu o cadeirante para a delegacia. Ainda segundo informações, o acusado resistiu à prisão e teve que ser contido com o uso de algemas.

Se denunciado, indiciado e condenado o acusado pode pegar uma pena que varia de 8 a 12 anos de prisão 

BEPI prende dupla que tomou celulares de assalto em Garanhuns

 

O BEPI, Batalhão e

Especializado de Policiamento do Interior, prendeu na noite deste sábado, 13 de abril, dois indivíduos que haviam tomado de assalto dois celulares  na Rua Sandoval Arroxelas, no bairro de Santo Antônio, em Garanhuns. 

As vítimas são menores e foram abordadas pela dupla na rua acima citada. O BEPI foi avisado e iniciou diligências no sentido de recuperar os dois aparelhos e capturar os dois assaltantes, conseguindo localizá-los. 

Os dois foram levados para a delegacia. Um deles é menor. O outro foi identificado como sendo IVISSON RYAN PEREIRA DA SILVA, de 18 anos. Ambos são suspeitos de envolvimento em outra ocorrência envolvendo assalto, desta vez a um carro de aplicativo.

Alunos de escola técnica estadual em Garanhuns reclamam da baixa qualidade da alimentação servida diariamente pela instituição

 

Alunos da Escola Técnica Estadual  Ariano Vilar Suassuna, em Garanhuns, estão reclamando da alimentação servida na unidade de ensino. Após uma mensagem relatando uma dessas reclamações chegar até o portal e ser compartilhada, outras foram encaminhadas até o V&C narrando situações parecidas.

De acordo com as mensagens, o principal descontentamento dos estudantes é com relação à qualidade da comida servida. A escola funciona em tempo integral e os alunos almoçam no local, entretanto, a alimentação tem desagradado, tanto pela qualidade, quanto pela quantidade. 

"A alimentação é insuficiente e por muitas vezes não dá para todos os alunos, sem contar que a comida não  boa, citamos alguns exemplos: carne mal cozida e suco com aparência e gosto estranho", diz a primeira reclamação enviada. 

Já outra mensagem chegada até o V&C narra a mesma situação  "Os alunos merecem respeito; dia 11 de abril serviram comida crua. Isso é um descaso", diz o principal trecho da reclamação"

"Minha filha estuda lá e reclama da comida. As vezes ela leva escondida o lanche e o almoço", desabafou uma mãe de uma aluna em mensagem ao portal

Ainda segundo as denúncias, é uma empresa terceirizada a responsável pela alimentação servida aos alunos da ETE . A  Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna fica localizada no bairro da Boa Vista, em Garanhuns e foi inaugurada em julho de 2018.  

O portal tenta contato com a gestão da escola e com a Secretaria Estadual de Educação visando obter um esclarecimento oficial sobre as denúncias contidas nesta publicação e, caso haja uma resposta, publicaremos em matéria posterior.

Sivaldo anuncia reajuste de 8% para os professores de Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, através do prefeito Sivaldo Albino (PSB), anunciou nesta sexta (12) que está encaminhando para Câmara Municipal o projeto de lei para o reajuste salarial dos professores. Após estudos feitos pelas secretarias de Administração e Educação, foi estipulado o reajuste de 8%, valor acima do instituído pelo Governo Federal em 2024, que é de 3,62%.

O reajuste, assim como foi feito a partir de 2022, será linear. Em abril será aplicado o percentual de 3,62%. Será pago o valor retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março (também com o percentual de 3,62%) dividido em três parcelas, pagas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, chegando aos 8%.

O projeto será encaminhado para a Casa Raimundo de Moraes na próxima semana

Alberes Xavier 

Ferreira Costa lança a Campanha Varal Solidário

  

_O Home Center está recebendo roupas, agasalhos, e cobertores em bom estado para doação a Instituições de caridade_ 

O frio já começa a bater e muitas famílias estão precisando de roupas, agasalhos e cobertores para enfrentar esses meses de temperaturas mais baixas. O intuito do Grupo Ferreira Costa é fazer a diferença na vida dessas famílias na época do inverno. 

Para doar, o Home Center disponibilizou na frente de todas as suas lojas, pontos de coleta durante

 o horário de funcionamento, e qualquer pessoa pode contribuir, contanto que estejam em bom estado de uso. 

Em Pernambuco, a ação acontece até o dia 30 de junho e as doações arrecadadas serão distribuídas para

 a Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Garanhuns. 

Para quem pretende doar na filial localizada na

Av. Santo Antônio, 515 - Centro, Garanhuns - PE, Recife - PE, a comunicação encontra-se na frente da loja. 

A ação tem proporcionado ao longo dos anos, não apenas calor e conforto, mas também uma demonstração tangível de solidariedade e responsabilidade social. Na última ação, mais de 3 mil peças foram destinadas, contemplando em torno de 500 famílias.  

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa (no Instagram @ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas físicas, a Ferreira Costa também possui loja online disponível no site www.ferreiracosta.com e no aplicativo, com entrega para todo Brasil.

Deputada Débora Almeida critica Prefeitura de Garanhuns por confusão envolvendo FIG e diz temer privatização ou até mesmo extinção do evento

 

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) usou a tribuna da ALEPE nesta segunda (08) para criticar a Prefeitura de Garanhuns pelo que ela entende ser uma falta de entendimento com o Governo do Estado  com relação à organização do FIG 2024.

A parlamentar disse que tem o receio de que o Festival de Inverno de Garanhuns acabe por conta dessa disputa política.

 " O FIG não é apenas festa, é arte, é cultura. Tudo bem, o prefeito de Garanhuns tem dinheiro esse ano, mas será que terá nos anos seguintes para bancar o evento?" disse

 Ela ainda criticou o logotipo institucional divulgado pela Prefeitura de Garanhuns onde aparece os nomes do deputado Felipe Carreras e Carlos Veras, dizendo que a prática quebra a impessoalidade.  Débora disse temer uma privatização do evento o que, segundo ela, seria péssimo para cultura pernambucana. 

O deputado estadual Izaías Régis foi o primeiro a apartear Débora e disse que também está preocupado com uma possível privatização do evento. Ele disse que iria apelar à Governadora Raquel Lyra para que a Fundarpe ajude financeiramente como patrocinadora do evento, o que já havia sido assegurado pela presidente Renata Borba, sem, no entanto, ter especificado o valor deste patrocínio da Fundarpe.

O segundo aparte à Débora Almeida foi do deputado João Paulo (PT). Ele disse que o evento é multicultural e tem um papel importante na cultura local. O parlamentar também demostrou preocupação com um risco de privatização do evento.

"A saída do governo do Estado da co-realização do FIG é muito grave. Dispensar um montante de 15 milhões de reais para um festival como aquele é muito grave " disse o petista 

Coube ao deputado Rodrigo Farias (PSB) defender Sivaldo e sua gestão:" Isso não vem de hoje. Começou em 2023 quando o Governo do Estado simplesmente fez todos os diálogos e conversas sobre o festival do ano passado excluindo os município da discussão sem falar com o prefeito Sivaldo.  E outra, não cabe aqui a esta casa (ALEPE), analisar a situação econômica da Prefeitura de Garanhuns porque lá o prefeito Sivaldo trabalha em várias frentes. Garanhuns hoje é um canteiro de obras com parques e ruas sendo feitos. Essa falta de diálogo partiu da governadora e não do município", disse Rodrigo, que foi questionado pela deputada Débora Almeida.  "Deputado, o senhor precisa ir a Garanhuns porque não vi essas obras lá não, talvez ainda não tenham iniciado', Alfinetou a tucana. 

Refundada, Rua Antônio Paulo de Miranda, em Garanhuns, já serve até para praticar cooper

 Na mitologia grega, a Fênix era um pássaro que renascia das próprias cinzas. Dito isso, é apropriado falar, fazendo uma analogia com a lendária ave da antiguidade, que a Rua Antônio Paulo de Miranda, no centro de Garanhuns, renasceu das próprias crateras e buracos nos quais encontrava-se submersa, há não muito tempo atrás. 

Foi uma verdadeira refundação, um resgate da dignidade dos moradores da localidade, que sofreram durante três longos anos com uma série de transtornos e gargalos que pareciam não ter fim. A acertada e necessária obra de drenagem e redimensionamento feita na via parece ter colocado um ponto final no sofrimento das famílias. 

Hábitos simples, como guardar o carro na própria garagem, ou até mesmo puxar uma cadeira para para prosear na calçada eram inimagináveis há menos de dois meses atrás. A pavimentação com asfalto foi um ganho e agora, nós que moramos no perímetro da referida via, mudamos o itinerário das caminhadas e, é por ali, por aquele trecho refundado, que gostamos de queimar nossas calorias. 

Por fim, não dá para falar da Rua Antônio Paulo de Miranda sem lembrar de Nayara Melo e da tragédia que se abateu sobre ela e sua família em abril de 2021. 

Tragada pela força das águas, o que ocorreu com ela não deve ser esquecido. Talvez, além de ser refundada, a via devesse ganhar o nome de Nayara simplesmente para que a gente enquanto sociedade nunca se esqueça e nunca permita que tragédias como a que a levou tão jovem voltem a se repetir.

Jovem morre após bater com moto em carreta parada na estrada do Castainho, em Garanhuns

 

Um jovem de 18 anos morreu na noite desta quarta, 09 de abril, na estrada do Castainho, em Garanhuns, após a moto que ele conduzia bater violentamente na traseira de um caminhão carregado de postes que estava parado  de forma irregular na via sem nenhuma sinalização. 

A vítima foi identificada como sendo, Luiz Henrique de Macedo, residente na Cohab 2, em Garanhuns. O Samu ainda chegou a ser acionado, mas Luiz Henrique não resistiu e faleceu. O Portal tenta apurar a quem pertence o veículo que causou o acidente e a morte do jovem, mas, até o fechamento desta publicação, não havia conseguido a informação. 

 Moradores do Castainho e adjacências se revoltaram com a irresponsabilidade de quem deixou a carreta no local, no escuro e sem nenhuma sinalização. "É muita irresponsabilidade desta empresa.  Eu vi a carreta e tentei passar imediatamente para o presidente da associação  para que alguém pudesse tentar avisar para retirar o veículo, mas não deu tempo", disse um morador do Castainho. 

Uma equipe do IC (Instituto de Criminalística) deve comparecer ao local para efetuar a perícia de praxe e em seguida liberar o corpo para ser encaminhado ao IML, em Caruaru.

 

UPE abre seleção simplificada para a contratação de professor auxiliar de psicologia e medicina no campus Garanhuns

  

A UPE( Universidade de Pernambuco) abriu Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 22 (vinte e dois) Professores Auxiliares, para atuar nos  seus cursos de Graduação espalhados pelo estado. 

Para Garanhuns são 04 vagas, sendo duas para profissionais formados em medicina ( psiquiatria e obstetrícia) e uma para bacharéis em psicologia.

 As inscrições vão de 01 a 15 de abril. A seleção consiste em uma avaliação curricular. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça, 09 de abril.

FEZ A QUINA: Aposta feita em Garanhuns acerta a trave da mega-sena e leva cerca de 48 mil reais

 

Um aposta feita em Garanhuns bateu na trave e acertou a quina da  Mega-Sena no concurso 2.709, realizado na noite do sábado (6), e levou  R$ R$ 48.796,32. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e, por isso, o prêmio principal acumulou para R$ 43 milhões no próximo sorteio, que acontece na terça-feira (9).

🍀 Os números sorteados foram: 12 - 22 - 23 - 24 - 47 - 53.

💰 O jogo vencedor da quina em Garanhuns foi uma aposta simples. Uma outra aposta em Pernambuco também acertou a quina, esta em Gravatá, mas foi um bolão feito em uma casa lotérica. 

Do G1

Homem foi assassinado dentro de sua residência na noite deste domingo em Lagoa do Ouro

 

Um homem foi assassinado na noite deste domingo na Rua  Elias Gomes da Silva, no bairro do Ibama, em Lagoa do Ouro, no Agreste de Pernambuco. A vitima é José Ailton da Silva. Ele foi morto a tiros dentro de sua casa. Segundo sua companheira o assassino entrou no imóvel encapuzado e passou a atirar na direção de José Ailton, não dando chance de defesa ao homem que morreu antes que pudesse ser socorrido. 

A Polícia Civil, através da Delegacia de Lagoa do Ouro, já deu início as investigações visando esclarecer a motivação e autoria do homicídio. O corpo de José Ailton foi encaminhado ao IML, em Caruaru e deve ser liberado para sepultamento nesta segunda-feira, 08 de abril. Ele tinha 56 anos e era agricultor. 

Homem morre e mulher fica ferida após serem atingidos por disparos de arma de fogo em Águas Belas

 

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após serem atingidos por disparos de arma de fogo, na Rua  Dom José, em frente ao Open Bar, em Águas Belas, Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na madrugada de ontem, 06 de abril. 

As vítimas, que são companheiro e companheira, estavam na referida via quando dois homens a pé se aproximaram já atirando na direção do casal. O homem foi alvejado por vários disparos e morreu no local. A mulher levou um tiro no braço e foi socorrida, sendo encaminhada para o Dom Moura. 

 O casal foi identificado como sendo:Luciano Bezerra da Silva, de 31 anos, e Raquel Santos de Brito, de 26 anos. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Águas Belas. O corpo de Luciano foi encaminhado ao IML, em Caruaru. 

Após ter igreja furtada, padre viraliza ao reclamar de falta de segurança e chamar de pão e circo gastos com eventos festivos em Garanhuns

 Um áudio atribuído ao padre Nivaldo Alves,  pároco da Igreja de São Sebastião, em Garanhuns, tem viralizado e causado polêmica nas redes sociais. 

Publicado com exclusividade pelo Blog do jornalista Carlos Eugênio, o conteúdo do áudio é inusitado e não habitual porque, via de regra, os padres são mais contidos e discretos quando o assunto é política e raramente se arriscam a  a transitar por por este tema, principalmente quando se trata da política municipal.   

Não foi o que aconteceu neste domingo com o padre Nivaldo na missa da Igreja de São Sebastião.Ele aproveitou a cerimônia religiosa para fazer várias críticas a respeito de problemas do município, tais como falta de segurança, de saneamento e de estradas de qualidade. No trecho mais polêmico da fala do padre, uma reclamação ao que ele denominou de política de pão e circo, no que pareceu ser uma crítica direcionada mais à Prefeitura de Garanhuns, que tem investido bastante nos eventos festivos, inclusive no Festival Viva Jesus, sucesso de público, e que traz artistas gospel e católicos a Garanhuns.   

" Milhões gastos, saúde zero, segurança zero, estrada que você afunda o carro dentro delas, mas quem não presta é  o padre. A política do Pão e Circo. Eu dou a esmola e mando bater tambor para que embriagados não vejam o que está acontecendo. E assim, em um lugar de cegos quem tem o olho é rei. O senhor esteja convosco.

Como o áudio é apenas um recorte  de um todo dito pelo padre na missa, e como não conseguimos obter a íntegra de seu discurso, não fica claro em que contexto ele expressou seu descontentamento com as questões acima mencionadas, mas, segundo o jornalista Carlos Eugênio,  o assunto veio a tona quando o padre comentava um caso de furto na Igreja de São Sebastião, ocorrido semana passada onde um indivíduo arrombou as portas do templo santo e levou uma série de objetos, sendo preso no mesmo dia. 

O Portal V&C entrou em contato com a Diocese de Garanhuns, através das Pascom, que se comprometeu a buscar informações junto ao Administrador Diocesano e ao próprio padre Nivaldo, caso os dois queiram prestar maiores esclarecimentos sobre o caso.