quinta-feira, 27 de março de 2025

Ministério Público vai apurar denúncia de que presos custodiados em delegacia regional de Garanhuns estariam dormindo no chão

 


O Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, vai apurar via procedimento administrativo uma denúncia enviada para a Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, relatando suposta situação degradante de custodiados, especialmente quanto a serem obrigados a dormir no chão.

Antes de abrir a apuração, o MPPE contactou  a 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns, que negou que custodiados estivessem sendo submetidos a maus tratos.  

 "A 18ª Desec não possui alojamento para fins de detenção, nossas celas são formadas em espaço aberto, sem camas, (...) oportuno destacar que Garanhuns é uma cidade eminentemente fria e úmida, notadamente no período noturno, no que pode refletir nos ambientes. (...) Custodiamos vários presos durante todos os dias (...)" pontua o ofício da Delegacia Regional de Garanhuns, enviado a promotoria. Entretanto, mesmo com o esclarecimento da Polícia Civil, o procedimento administrativo foi aberto visando adequar e fiscalizar as condições da custódia, na 18ª DESEC, dos presos em flagrante ou por mandado, no aguardo das audiências de custódia.



terça-feira, 25 de março de 2025

Ex-prefeito de Iati é multado por irregularidades no recolhimento previdenciário do município

 


O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa de R$16.140,43 ao ex-prefeito Antonio José De Souza o Tonho de Lula, por irregularidades no recolhimento previdenciário no município.

A decisão foi tomada no julgamento de uma auditoria especial, na Primeira Câmara, na última terça-feira (18)

A relatoria foi do conselheiro Rodrigo Novaes. Foram apontadas irregularidades no recolhimento previdenciário por parte do instituto de previdência do município Iati. 

A decisão teve como base uma auditoria que analisou a situação do regime próprio de previdência do Município, no período de 2019 a 2022, quanto aos repasses de contribuições previdenciárias.

Em seu voto, o relator apontou que apesar da celebração dos acordos, houve irregularidade quanto ao não recolhimento das contribuições previdenciárias; ressaltando a inexistência de medidas por parte da gestão sobre o recolhimento de maio a outubro de 2020.

Além da decisão, ele também determinou que, no prazo de 180 dias, a atual gestão providencie o recolhimento total dos valores em favor do Regime Próprio.

O voto foi aprovado por unanimidade. O interessado ainda pode recorrer.

sábado, 22 de março de 2025

Estão abertas inscrições para seleção simplificada para contratação de médicos com oportunidades para Garanhuns

 


Estão abertas desde o dia 20 de março as inscrições para uma seleção pública aberta pelo Governo de Pernambuco voltada à contratação de 259 profissionais da área de Saúde.

As vagas são para médicos diaristas (48), médicos plantonistas (166), cirurgiões buco maxilo facial diaristas (7), cirurgiões buco maxilo facial plantonistas (12), analistas em saúde diaristas (5), analistas em saúde plantonistas (7) e assistentes em saúde plantonistas (14).

Para Garanhuns as vagas são para médico cirugião geral;  5 vagas e uma vaga para cirurgião pediátrico que atuarão no Dom Moura

As inscrições começaram na última  quinta-feira (20) e seguem até o último minuto de 3 de abril, por meio do site selecionases.saude.pe.gov.br.


O quadro com o detalhamento das vagas pode ser consultado na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado

sexta-feira, 21 de março de 2025

Projeto de lei prevê Rota do Café em Pernambuco nos municípios de Garanhuns, Brejão e Taquaritinga do Norte

 


Um projeto de lei que tramita na ALEPE pretende criar uma rota do café em Pernambuco, nos municipios de Garanhuns, Brejão e Taquaritinga do Norte. A proposta é de autoria do deputado Antonio Coelho. 


O objetivo é fomentar o turismo no Estado de Pernambuco com a “Rota do Café Pernambucano”. ''Nosso estado é o segundo maior produtor de café do Nordeste, com cerca de 4,8 mil hectares cultivados, o que gera, anualmente, R$ 8,5 milhões em vendas. O cultivo do café está concentrado no Agreste pernambucano por conta das razões de clima e altitude. Por isso, que a região que planta apenas arábica correspondendo 92% do cultivo do estado'', diz o deputado. 


O município de Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano, atualmente é a maior produtora de café em Pernambuco, responsável por mais de um terço do cultivo estadual. 

A cidade possui várias propriedades agrícolas dedicadas ao cultivo do café, além de fábricas de beneficiamento que preparam os grãos para a comercialização. A crescente valorização dos cafés especiais também tem sido uma importante fonte de renda para os produtores locais. 

Já a inserção de Garanhuns na rota se deu principalmente pela sua importância  na produção de café no final do século XIX e início do século XX, quando a cafeicultura começou a se expandir para o interior de Pernambuco. 


"A cidade, por conta de sua altitude (cerca de 850 metros acima do nível do mar) e seu clima mais ameno, tornou-se um local ideal para o cultivo do café arábica, variedade mais apreciada no mercado internacional pela sua suavidade e aroma,",diz parte da apresentação do projeto. 

O clima da região é um dos fatores que torna o cultivo de café possível e promissor. A temperatura média anual na cidade de Garanhuns gira em torno de 20°C, com um regime de chuvas bem distribuído ao longo do ano. Essas condições são perfeitas para o desenvolvimento da produção, que necessita de uma combinação de temperaturas amenas e umidade controlada para atingir seu potencial máximo de sabor,"pontua o documento 

 Sobre Brejão,  o projeto de lei diz que o município está localizado a cerca de 230 km de Recife e a aproximadamente 800 metros acima do nível do mar, em uma região montanhosa com um clima ameno. Esses fatores são ideais para o cultivo de café, pois a planta de café arábica se desenvolve bem em altitudes elevadas, com temperaturas moderadas e uma boa distribuição de chuvas ao longo do ano. O clima local, com médias anuais em torno de 22°C, favorece a produção de um café de alta qualidade. O município está situado em uma região que possui solos férteis e bem drenados, que proporcionam um bom desenvolvimento das plantas e contribuem para a produção de cafés com sabor diferenciado. 


Não há data para a votação. 

Governo Municipal de Garanhuns anuncia reajuste nos salários de professores, guardas municipais e servidores efetivos; confira porcentagensO

 


O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino,anunciou nesta sexta, 21 de março, o envio à Câmara Municipal de três projetos de lei que trazem em seu bojo a concessão de reajuste salarial para servidores efetivos municipais de Garanhuns, guardas municipais e professores da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a fala de Albino publicada em sua rede social, os guardas municipais terão um reajuste de 12% válido a partir de abril. Já os salários dos servidores efetivos serão reajustados de de 10 a 25 por cento, também a partir de abril. 


Os professores da Rede Municipal terão um reajuste de 8% de forma linear com direito ao retroativo na folha de pagamento do mês de março em uma única parcela. 


O reajuste de 8% para os professores, concedido pelo município, está acima do valor do piso do magistério 2025 anunciado este ano pelo Governo Federal, que foi de 6, 27 %

Ainda segundo Sivaldo, os projetos com os reajustes serão entregues em mãos na Câmara Municipal de Garanhuns. 

"Seguimos investindo em todas as áreas, agora concedendo reajustes à nossa Guarda Municipal e aos nossos professores" , pontuou o prefeito. 

quinta-feira, 20 de março de 2025

Polícia Civil faz operação para desarticular organização criminosa em Canhotinho

 


A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta quinta-feira, 20\/03\/25, uma Operação de Repressão Qualificada denominada "SINISTRUS", vinculada à 7ª Delegacia de Polícia de  Repressão ao Narcotráfico – 7ª DPRN, unidade integrante do Departamento de  Repressão ao Narcotráfico – DENARC. 


A investigação foi iniciada em julho de 2023, com o objetivo de identificar e  desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas,  Homicídio e Lavagem de Capitais ocorridos no município de Canhotinho.


No dia de hoje estão sendo cumpridos 14 (catorze) Mandados de Prisão, 15 (quinze)  Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Bloqueio Judicial de  Ativos Finaceiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de  Canhotinho.

Na execução estão sendo empregados 90 (noventa) Policiais Civis, entre Delegados,  Agentes e Escrivães.


As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro\r\n– LAB\/LD. 


As POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS DA BAHIA E DO CEARÁ também apoiaram a operação


Os detalhes da referida operação serão divulgados posteriormente.\n\nOS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS OCORREM EM:


Em Pernambuco: Canhotinho, Garanhuns, Caruaru, São José da Coroa Grande, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros;



 No Ceará: Juazeiro do Norte; 


 Na Bahia: Guanambi

quarta-feira, 19 de março de 2025

Izaías pede ao Governo do estado curso de técnico de enfermagem na Escola Técnica Estadual de Garanhuns

 


O deputado Izaías Régis protocolou uma indicação à Mesa Diretora da Alepe para que seja enviado um apelo à governadora Raquel Lyra e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de inserir o Curso Técnico de Enfermagem no quadro de cursos da Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, em Garanhuns.


 De acordo com Izaías,tal feito é de suma importância para o povo garanhuense e também a todo Agreste Meridional, que poderá usufruir do curso com maior mobilidade e conforto.


''Tendo a certeza que o Governo do Estado e a Secretária de Educação prima pelo bem-estar e desenvolvimento da população do nosso Estado, é que pleiteamos essa Indicação",diz parte da indicação.



Prefeitura de Garanhuns abre seleção simplificada com 22 vagas para contratação de entrevistador do CAD Único e salário de 1800 reais

 


A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social, abriu uma seleção simplificada para a contratação de entrevistadores do CadÚnico, os quais atuarão na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Garanhuns (PE). A seleção está sendo feita pelo IGEDUC


 A seleção pública simplificada terá validade de 1 (um) ano a partir da homologação do seu resultado definitivo, podendo ser prorrogada por igual período, perfazendo um total de 2 (dois) anos

São 22 vagas  sendo 17 para vagas de ampla concorrência e 1 para pessoas com deficiência, além de 4 vagas para cadastro de reserva.A remuneração é de 1800 reais com 40 horas semanais

 De acordo com o edital, o processo seletivo ocorrerá em etapa única, baseada na análise de títulos e experiência profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

As inscrições estão abertas até 1º de abril de 2025, com taxa no valor de R$ 45,00. Candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos no edital podem solicitar isenção da taxa entre os dias 18 e 20 de março. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site do Instituto Igeduc (https://igeduc.selecao.net.br/).

O contrato inicial terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Garanhuns (https://garanhuns.pe.gov.br/) e no site do Instituto Igeduc.

Edital no link abaixo 

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terça-feira, 18 de março de 2025

Americanas abre mais de 6,5 mil vagas temporárias para a Páscoa; há oportunidades em Pernambuco e em Garanhuns

 A Americanas abriu mais de 6,5 mil vagas temporárias em todo o Brasil para atuação na Páscoa. Segundo a empresa, há oportunidades para Pernambuco.


No Estado, estão sendo ofertadas 397 vagas distribuídas em 47 municípios, entre eles: Recife, Olinda, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Araripina, Bezerros, Carpina, Garanhuns, Gravatá, Igarassu, Lajedo, Palmares, Salgueiro e Petrolina.

As oportunidades para as mais de 1.600 unidades físicas da companhia são para o cargo de operador de loja.

Os contratados desempenharão atividades como atendimento ao cliente, operação de loja e caixa, organização de itens, além de suporte na retirada e entrega de pedidos feitos pelo site e app da marca

Seleção
Para participar da seleção, é necessário ter a partir de 18 anos, além de ensino médio completo. A empresa busca candidatos com "perfil dinâmico, ágil e resiliente". Não é exigida experiência prévia.

Interessados devem ter disponibilidade para trabalhar entre os meses de março e abril. De acordo com a empresa, apesar das vagas serem temporárias, há posibilidade de efetivação.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de março, no site do processo seletivo, que será realizado em formato online e presencial.

Os trabalhadores temporários passarão por treinamentos, integração e ambientação nos locais de atuação.

Benefícios
A Americanas não divulgou o salário ofertado, mas destacou que a remuneração é compatível com o mercado.

Disse, ainda, que oferece vale-transporte, vale-refeição, seguro de vida e acesso ao Americanas Educa – plataforma de treinamento da companhia.

Da Folha de Pernambuco 

A VEZ DE MARINA:Tenente-coronel recém promovida é a primeira mulher a assumir o comando do 9º Batalhão de Polícia Militar, em Garanhuns

 

Registro da Passagem de Comando do 9º BPM, do Ten Cel Guilherme para a Ten Cel Marina

Assumiu o comando do 9º BPM, com sede em Garanhuns, a Tenente-coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Marina Wanderlei. Ela que já havia sido pioneira por ser a primeira PM do segmento feminino a assumir o subcomando do 9º BPM. Agora faz história ao se tornar a primeira mulher a comandar o batalhão de polícia sediado em Garanhuns.

A solenidade de passagem de comando aconteceu nesta terça, 18 de março, em Caruaru.

Marina recebe o comando das mãos do também Tenente-coronel Guilherme Bispo, que realizou um bom trabalho à frente do Batalhão Arruda Câmara durante os últimos 12 meses.

A nova comandante do 9º BPM é natural de Bom Conselho e foi promovida a Tenente-coronel no último dia 07 de março. Antes de ser designada para o subcomando em Garanhuns, estava servindo na 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Lajedo, também como subcomandante daquela unidade militar.


''Registro meu especial agradecimento à minha Subcomandante, Ten. Cel. Marina, que, com a graça de Deus, dará continuidade ao excelente trabalho que realizamos à frente do nosso querido batalhão," pontuou o agora ex-comandante,Ten Cel Guilherme em nota enviada á imprensa.

Membros de facção criminosa são condenados a 54 e 60 anos de prisão por duplo homicídio em 2020 em Garanhuns

 O Tribunal do Júri condenou a 54 e 60 anos de prisão dois indivíduos acusados pela prática de dois homicídios e 3 tentativas de homicídio em crime ocorrido em maio  de 2020, em Garanhuns. O julgamento aconteceu na última quinta, 13 de março, no  Fórum da Comarca de Garanhuns, começando ás 8  e se prolongando até as 20h. 

De acordo com as informações, o  Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, acolheu integralmente a tese do Ministério Público e condenou os dois réus acusados pela prática de dois homicídios qualificados consumados e três homicídios qualificados na modalidade tentada, a penas de 65 anos e 54 anos. Um deles esteve presente no ato. Os condenados foram; JOÃO LUCAS RODRIGUES LINS e ADEILDO JOSE DA SILVA JUNIOR

VITIMAS FATAIS DO DUPLO HOMICÍDIO


O processo estava em andamento desde 2020 e tinha um fator dificultador no seu transcurso, por envolver organização criminosa. Tratava-se de disputa territorial pela prática de tráfico de drogas entre facções rivais na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional pernambucano.

O julgamento contou com atuação do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), na pessoa do Promotor de Justiça Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, após provocação do Promotor Natural Carlos Tavares.

Ainda segundo informações, os dois pertenciam a uma facção criminosa,de nome Bonde dos Lokos, que na época era liderada por um indivíduo de alcunha Colorau, que está preso.


ADEÍLDO



O CRIME

Ocorreu no dia 20 de maio de 2020, na Rua Ebenézer Furtado Gueiros, no Indiano, imediações do campo do Sete. De acordo com informações da época, um grupo de cinco pessoas  conversava em um ponto da referida rua quando foi surpreendido por homens dentro de um gol prata. Eles já chegaram atirando na direção dos jovens 

 Dois morreram no local. Três jovens foram baleados e correram em direção ao depósito da Casa das Balas, de onde foram socorridos para o Dom Moura. 


Vítimas fatais: 
Felipe Pontes Machado, residente no Indiano, e Rivaldo Silva Ferreira, 21 anos residente na Rua Sebastião Pacheco, Garanhuns, ambos sem passagem pela polícia.

Senac Garanhuns seleciona Assistente de Secretaria Escolar

 


O Senac Garanhuns está recebendo currículos de candidatos para preencher a vaga de instrutor. O profissional irá atuar na função de Assistente de Secretaria Escolar. Os interessados devem se inscrever no link https://senacpe.jobs.recrut.ai/job/Z0PGO8 .

O candidato deve ter formação de Técnico de Secretariado ou graduação em Pedagogia, Administração e Tecnólogo em Secretariado ou áreas afins. Também será exigido domínio no uso do pacote office e de internet, além de noções básicas de ambiente virtual de aprendizagem.

Dentre as principais atividades exercidas na função estão atendimento na Secretaria Escolar e realização de atividades de apoio aos processos administrativos-pedagógicos da Secretaria. As possíveis contratações temporárias serão no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e é preciso ter disponibilidade de segunda-feira a sexta-feira, das 18h às 22h.

Serviço

Senac em Garanhuns

Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis

(87) 3764.2700/2703 / (87) 9.8874.8492 / 9.9988.3934

Banco de Talentos – Vaga Temporária

Assistente de Secretaria Escolar

Inscrição no link – https://senacpe.jobs.recrut.ai/job/Z0PGO8

O MESTRE DO REISADO VIVE:Gonzaga de Garanhuns vira patrono em Academia Alagoana de Literatura de Cordel

 GONZAGA VIVE





 Luiz Gonzaga de Lima, o Gonzaga de Garanhuns, Mestre da cultura popular nacional e do Reisado, faleceu em junho de 2023, mas seu legado segue vivo e forte, também fora da sua Garanhuns. 


Em outubro de 2024, a Academia Alagoana de  Literatura de Cordel, o escolheu patrono da cadeira de número 38, que tem como membro efetivo Maria Gorete Rodrigues de Amorim. 


De acordo com a AACL, a escolha dos patronos se dá pela expressiva contribuição destes para a cultura local e nacional, como inegavelmente foi o caso de Gonzaga de Garanhuns.


"Alguns dos nossos membros até conheceram Gonzaga em vida, bem como sua obra, por isso decidimos nomeá-lo patrono da cadeira de número 38," pontuou um dos membros da Academia Alagoana de Cordel, em contato com o V&C. 


Ele ainda frisou que o patrono é fixo da cadeira, não sendo uma escolha do ocupante, mas sim da academia. Isto significa dizer que o nome de Gonzaga está imortalizado na história da literatura de cordel de Alagoas.



De acordo com o filho de Gonzaga, Clodoaldo Henrique, a atual ocupante da cadeira da Academia Alagoana de Cordel, da qual seu pai é patrono, Maria Gorete Rodrigues, conheceu o mestre em vida e fez algumas visitas a ele em Garanhuns. Ele também falou do orgulho da família com a designação de Gonzaga de Garanhuns como patrono.


''Estamos satisfeitos em ver o nome de Gonzaga de Garanhuns, além das fronteiras das Sete Colinas. Então pra nós é motivo de orgulho ver homenagens como estas prestadas a nosso pai. Isso serve de estímulo para continuar mantendo o espaço cultural que fiz em homenagem a ele, ainda vivo. O sonho dele era ter um local para receber visitantes, estudantes, artistas e esse espaço vai continuar,'' pontuou Clodoaldo.


VIVA O MESTRE GONZAGA DE GARANHUNS 



TRAJETÓRIA  DE GONZAGA DE GARANHUNS

Em 08 de agosto de 1943, nasce com nome de batismo de Luiz Gonzaga de Lima

Em 1955 Gonzaga começa a promover o reisado em Garanhuns e região tornando-se sua principal  referência.

Em 2018 é eleito Patrimônio Vivo de Pernambuco

Em 2020, Gonzaga de Garanhuns inaugura o Centro Cultural Gonzaga de Garanhuns, que guarda a história, o legado e a obra cultural do genial artista.

Em 2021 recebe título de Notório Saber em Cultura Popular, concedido pela UPE 

 16 de junho de 2023; morre Gonzaga de Garanhuns

sexta-feira, 14 de março de 2025

TCE nega pedido de advogada para suspender licitação de coffebreak da Prefeitura de Garanhuns; auditoria especial será aberta para apreciar o caso

 


O TCE, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, negou um pedido de medida cautelar impetrado pela advogada Rayssa Godoy, sobrinha do ex-prefeito Izaías Régis, para suspender e anular uma licitação de coffebreak realizada pela Secretaria de Cultura do Município de Garanhuns. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

O Processo de Licitação  é o de  nº 003/2025, conduzido na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de coffebreak, refeição (quentinha) e lanche, destinados à realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Garanhuns por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Em sua representação, Rayssa afirmou que o certame contem irregularidades, a saber:  1) eleição de um critério de julgamento ser por lote único; 2) indícios de superfaturamento; 3) ausência clara de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Ao analisar o caso, o relator acolheu os esclarecimentos prestados pela Prefeitura de Garanhuns e também se baseou em um parecer técnico formulado pela Gerência de Licitações e Contratos (GLIC) do tribunal.

 Loreto pontua no acórdão que não há vedação legal explícita à elaboração do processo em lote único e que, no caso concreto, a administração municipal apresentou justificativas suficientes para tal escolha, visando à eficiência na execução do contrato

Com relação ao tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), o relator disse que as alegações da prefeitura demonstram conformidade com as disposições legais pertinentes e que não foi demonstrado na representação inicial que a ausência de cláusula específica tenha efetivamente reduzido o número de licitantes e restringido a competitividade;

Por último o relator disse que não ficou demostrado o superfaturamento alegado pela advogada Rayssa Godoy que justifique a suspensão da licitação.


"Para a concessão da medida cautelar, é necessário a presença dos requisitos de plausibilidade do direito e o fundado receio de risco de ineficácia da decisão de mérito, os quais não foram demonstrados de modo claro e inequívoco no âmbito restrito desta cautelar", escreveu Marcos Loreto em seu acórdão. Ainda no acórdão ficou determinada a abertura de uma auditoria especial para analisar melhor o caso. O acórdão é o 368/2025 e foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara.

TCE aplica multa de 15 mil reais ao ex-prefeito Izaías Régis por sua gestão ter deixado de repassar cerca de 27 milhões de reais em aportes ao IPSG

 


SEGUNDO ACÓRDÃO DO TCE, AÇÃO CAUSOU DANO AO ERÁRIO NO VALOR DE 2,8 MILHÕES 


O ex-prefeito Izaías Régis, atual deputado estadual pelo PSDB, foi multado em 15 mil reais pelo TCE-PE, por irregularidades observadas junto ao IPSG na sua gestão. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara do Tribunal e foi unânime.


De acordo com o acórdão 352/2025, Izaías publicou sucessivos decretos isentando indevida e reiteradamente o município de Garanhuns do aporte de capital ao Regime de Previdência Pública dos Servidores, incidente sobre as folhas de pagamentos de inativos e pensionistas. A prática, segundo o entendimento do TCE, contraria a disposição legal e vai de encontro ao dever de buscar a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.


O não aporte ao RPPS municipal dos valores seriam relativos aos exercícios de 2018 a 2020. Nesse período, segundo o TCE, deixaram de ser repassados pelo município ao IPSG, cerca de 27 milhões de reais. Isso, ainda segundo a decisão contida no acórdão, prejudicou a capitalização do regime, o que, a longo prazo, pode por em risco a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal, diz parte da decisão contida no acórdão do processo.  


O TCE também faz menção ao ano de 2017 quando deixaram de ser aportados ao Regime de previdência cerca de 5 milhões de reais.


O acórdão segue dizendo que Izaías não buscou equacionar os débitos resultantes da ausência de repasse dos aportes de capital mediante parcelamento de débitos previdenciárias. 


Uma auditoria especial foi realizada e deu parecer por imputar um débito a Izaías por dano ao erário no valor  de 2.855.530,11, ( cerca de dois milhões e oitocentos mil reais), mas o relator do processo, o Conselheiro Marcos Loreto, não considerou esse ponto diante, segundo ele, da ausência de certeza e liquidez.


O Portal está à disposição do deputado Izaías Régis para esclarecimentos sobre a referida matéria.

quinta-feira, 13 de março de 2025

PF deflagra operação e desarticula esquema de fraude previdenciária de quase um bilhão de reais envolvendo servidor do INSS em Garanhuns

 


OPERAÇÃO UNBLOCK*

 

 A Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária-CGINP (Força Tarefa Previdenciária), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/03/2025), a Operação UNBLOCK, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias, praticadas com a participação de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

  

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em desfavor do mencionado servidor do INSS, que culminou na apreensão de um notebook e um smartphone, além de uma pistola calibre 9mm, que ensejará a instauração de novo inquérito policial, para apuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito.


A Justiça Federal, deferindo representação da PF, também determinou o afastamento cautelar do servidor público de suas atribuições.


As investigações conjuntas demonstraram que a fraude consistia na realização indevida de desbloqueios de benefícios, para contratação de empréstimos, sem a devida solicitação do titular ou de seu representante legal. Em um dos casos analisados, o servidor manipulou um benefício de titular incapaz, excluindo o seu representante legal para permitir o desbloqueio e averbação do consignado. 

Levantamentos realizados mostraram que o servidor estaria atuando, desde meados de 2022, e teria efetivado o desbloqueio de cerca de 70.000 benefícios, distribuídos nas 27 unidades da federação. 


O valor em empréstimos consignados liberados com a atuação do servidor no desbloqueio dos benefícios é estimado em R$ 945 milhões, que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.


O nome da operação, UNBLOCK (em português, "desbloquear"), faz alusão ao ato indevido de desbloqueio dos benefícios para empréstimos, efetuado pelo servidor do INSS.


A análise do material apreendido nessa fase da investigação possibilitará à Polícia Federal ratificar os elementos de prova já colhidos no curso da apuração, apontando autoria e materialidade delitivas, além de auxiliar na identificação de outros envolvidos nas fraudes sob apuração.


Os crimes investigados são de inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção, cuja penas somadas podem passar de 24 anos de reclusão.

FIG 2025: Prefeitura de Granahuns divulga programação nacional; confira


 *FIG 35 Anos: Prefeitura de Garanhuns divulga grade nacional do Polo Mestre Dominguinhos*


_33ª edição do Maior Festival Multicultural da América Latina vai acontecer no período de 10 a 27 de julho de 2025_


O Festival de Inverno de Garanhuns, maior evento multicultural da América Latina completa 35 anos em 2025, quando será realizado em sua 33ª edição, no período de 10 a 27 de julho, no Agreste de Pernambuco. O FIG se consolida e retoma seu protagonismo, sendo realizado integralmente pela Prefeitura de Garanhuns, em 2024. Neste ano, o evento vai reunir, mais uma vez, diversas linguagens em mais de 20 polos de cultura, entre eles a Praça Mestre Dominguinhos, que teve sua grade nacional da programação divulgada nesta quarta-feira (12/03).


O FIG contará com uma programação totalmente gratuita, que também busca dialogar com uma proposta construtiva e de resgate da história dos melhores anos do evento. Na Praça Mestre Dominguinhos, mais uma vez estarão presentes shows temáticos (pop, forró, rock, MPB, romântico, reggae, brega, samba, pagode, rap, hip-hop e trap e outros), buscando o ecletismo que sempre foi característico do polo.


Entre as atrações que já haviam sido confirmadas estão o rapper Hungria, a dupla sertaneja Bruno e Marrone, o trio Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho – com shows individuais, o cantor Dilsinho, a banda de pagode Sorriso Maroto e a cantora Joelma. 


Durante o evento de lançamento da grade completa, realizado do Teatro Reinaldo de Oliveira, do Centro Cultural Sesc Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino destacou a importância da divulgação prévia de parte das atrações do evento. “Esta é uma forma de já movimentar a economia e garantir que os empresários da nossa cidade possam se organizar, seja no comércio, rede hoteleira ou gastronomia. Em 2024 resgatamos o Festival e fizemos a maior edição de todas, com realização total da Prefeitura de Garanhuns e ao lado de muitos parceiros que foram importantes. Para este ano, queremos seguir no mesmo caminho, fazendo parcerias e ampliando o potencial do nosso FIG”, afirma. 


Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Cayo Albino, o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino; a secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Carlos; e os secretários executivos de Cultura, André Ferreira; e de Turismo, Luciano André.


A expectativa é que aproximadamente 2 milhões de pessoas circulem pela cidade durante os 18 dias de evento. Destes, 13 dias contarão com programação no Polo Mestre Dominguinhos. Assim como em outras edições, estarão presentes outras diversas linguagens, tais como música, teatro, cultura popular, circo, dança, audiovisual, artes visuais, artesanato, literatura e muito mais.


Edital Convocatório – Serão lançados dois editais (nacional e municipal) visando a convocação de artistas para compor a grade de programação do evento, incluindo o Polo Mestre Dominguinhos e demais polos do FIG.


A secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, falou sobre a importância do FIG para valorização da cultura e fomento do potencial turístico de Garanhuns. “Teremos grandes atrações não só na Praça Mestre Dominguinhos, mas também nos demais polos que integram FIG. Não é à toa que este é o Maior Festival Multicultural da América Latina, passando por diversas linguagens que abraçam o nosso povo e fomentam a produção artística em todo o Estado”, completa.


Confira a grade de programação completa do FIG 35 Anos:


- QUINTA-FEIRA (10/07):

Conde Só Brega

Priscila Senna

Tayrone 


- SEXTA-FEIRA (11/07):

Neiff

Xamã

Matuê


- SÁBADO (12/07):

Zeca Baleiro

Marcelo D2 e um Punhado de Bamba

Hungria

Nação Zumbi


- DOMINGO (13/07):

Dilsinho

Sorriso Maroto


- QUARTA (16/07):

Aduílio Mendes

Mano Walter 

Mari Fernandez


- QUINTA-FEIRA (17/07):

Bruno e Marrone

César Menotti e Fabiano


- SEXTA-FEIRA (18/07):

Elba Ramalho

Alceu Valença

Geraldo Azevedo


- SÁBADO (19/07):

Beto Guedes

Jorge Vercillo

Oswaldo Montenegro

Ana Carolina


- DOMINGO (20/07):

Art Popular

Jorge Aragão

Mumuzinho


- QUARTA (23/07):

Edu e Maraial

Ávine Vinny

Beto Barbosa

Joelma


- QUINTA (24/07):

Tribo da Periferia

Maneva

Edson Gomes


- SEXTA (25/07):

Kell Smith

Márcia Fellipe

Vanessa da Mata


- SÁBADO (26/07):

Arnaldo Antunes

Detonautas

Toni Garrido e Cidade Negra

Iza


Obs: A grade ainda será composta por artistas locais e regionais selecionados por meio de Edital Convocatório.


*Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura de Garanhuns*

*Fotos: Thomas Ravelly*

quarta-feira, 12 de março de 2025

Deputado Cayo Albino critica atraso na entrega de kits escolares aos estudantes por parte do Governo do Estado

 


KITS ESCOLARES

O deputado estadual Cayo Albino (PSB) usou a tribuna da Alepe nesta terça (11) para repercutir uma reportagem exibida pela TV Globo, na última segunda (10), sobre a situação de estudantes da rede estadual. O parlamentar ressaltou que alunos de uma escola de referência denunciam a falta de fardamento e kit escolar, que deveriam ter sido distribuídos pelo Governo do Estado no início do ano letivo. Ele também desaprovou o novo adiamento da licitação do kit destinado aos professores da educação básica da rede estadual, divulgado ontem. “Eu queria trazer a frase de um dos estudantes, que me chamou atenção, quando ele diz que ‘falta tudo’. Realmente, falta tudo, mas não é só na escola, não. Falta tudo no Governo”, externou  o parlamentar garanhuense.

Alepe elege Izaías Régis 4º secretário e Pastor Cleiton Collins ouvidor-geral

 


Na reunião plenária de ontem, os deputados Izaías Régis (PSDB) e Pastor Cleiton Collins (PP) foram eleitos para ocupar, respectivamente, os cargos de quarto-secretário da Mesa Diretora e de ouvidor-geral da Alepe para o biênio 2025-2026. Também foram escolhidos os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética Parlamentar.

 Com 37 votos, Izaías Régis foi escolhido para assumir a Quarta-Secretaria. Ele frisou a importância do cargo no aperfeiçoamento do Legislativo estadual e lembrou a necessidade do respeito entre os pares, apesar das divergências políticas. Izaías Régis recebeu 37 votos, enquanto Pastor Cleiton Collins obteve 38

 Régis ainda agradeceu aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio. “Vou fazer o possível para que a Mesa Diretora faça o trabalho em prol da Casa e de todos nós servidores e deputados”, afirmou. O posto era ocupado por Coronel Alberto Feitosa (PL), que renunciou ao cargo após ser eleito para a Presidência da Comissão de Justiça, em fevereiro. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, membros titulares da Mesa Diretora não podem presidir comissões permanentes. Entre outras atribuições, o quarto-secretário colabora em ações referentes ao setor de Transportes e à recepção de autoridades. 


OUVIDORIA 

Já Pastor Cleiton Collins agradeceu aos pares pelos 38 votos recebidos e expressou o desejo de promover uma aproximação ainda maior entre a Assembleia Legislativa e a população pernambucana. “Vamos continuar trabalhando, ouvindo o povo e dando vez ao povo neste Parlamento”, assegurou. 


terça-feira, 11 de março de 2025

Hospital Regional Dom Moura inaugura Espaço Acolher para vítimas de violência

 


Novo ambiente garante atendimento humanizado e sigiloso para vítimas em situação de vulnerabilidade


O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) deu um importante passo no fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência com a inauguração do “Espaço Acolher”, uma nova sala dedicada a oferecer suporte humanizado e sigiloso para pessoas em situação de vulnerabilidade.


O ambiente foi planejado para garantir acolhimento qualificado, assistência social, psicologia e encaminhamento adequado aos serviços especializados. A iniciativa reforça o compromisso da unidade com a dignidade e o bem-estar das vítimas, promovendo um atendimento eficiente e integrando equipes multiprofissionais preparadas para atuar de forma sensível e especializada.


A diretora do HRDM, Luciana Santos, ressaltou a relevância desse novo espaço para o fortalecimento da assistência às vítimas. “A criação do Espaço Acolher representa um avanço significativo no cuidado às vítimas de violência. Nosso compromisso é garantir que cada pessoa que precise de apoio encontre um ambiente seguro e acolhedor. Com essa nova estrutura, otimizamos ainda mais o atendimento e a humanização do cuidado prestado", disse.


A cerimônia de inauguração reuniu profissionais da saúde, representantes da V Gerência Regional de Saúde (Geres) e especialistas que atuam na defesa dos direitos das vítimas.


Para a gerente administrativa do hospital, Maria Edilza, o evento foi um momento especial. “Recebemos com grande alegria todas as pessoas que estiveram na unidade hoje, especialmente aquelas que participaram do nosso evento. Seguiremos trabalhando juntos para promover mais iniciativas como esta e contribuir cada vez mais para o bem-estar da comunidade.”


Fotos: (Ascom HRDM)

Assessoria de Comunicação

Hospital Regional Dom Moura

Justiça suspende retirada de quiosques de calçada do centro de Garanhuns


 A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou a suspensão da retirada de quiosques de sorvetes localizados na parte baixa da calçada da Avenida Santo Antônio, no Centro de Garanhuns. 


A determinação vem logo após as empresa Dom Gelato e Dulce Sorvetes impetrarem ação de Mandado de Segurança com pedido liminar, solicitando a anulação do ato administrativo que realizaria a remoção dos quiosques.


Hoje pela manhã, equipes da Prefeitura de Garanhuns Guarda Municipal e outros órgãos estiveram no local para realizar a remoção.\n\nEm nota, antes mesmo de ser notificada da decisão judicial, a prefeitura pontuou que a decisão seria contra “comerciantes irregulares”. Ainda na nota distribuída à imprensa, a PMG afirma que “há um projeto para a Avenida Santo Antônio, e que segue sendo posto em prática pela atual gestão, que tem transformado Garanhuns, gerando mais emprego e renda para a população”, diz a nota. 


No Mandado de Segurança, o magistrado pontua que “os impetrantes narram que atuam há mais de 20 anos e 10 anos, respectivamente, no ramo de sorveteria, utilizando quiosques instalados na Avenida Santo Antônio, local que foi objeto de requalificação urbana. Alegam que, na redistribuição dos boxes, foram injustificadamente preteridas, mesmo possuindo direito de preferência nos termos do art. 2o, § 3o, alínea “i”, do Decreto no 47/2024. Alegam que as novas estruturas disponibilizadas pelo Município são tecnicamente inadequadas para o funcionamento de seus negócios, em razão da impossibilidade de instalação dos equipamentos de refrigeração exigidos pela atividade. 

Sustentam, ainda, que a exclusão violou os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e segurança jurídica e que a manutenção da decisão municipal coloca em risco a continuidade das atividades empresariais, podendo resultar no fechamento das empresas e desemprego de diversos funcionários”.


Na decisão, o magistrado após analisar os fatos narrados, determinou que a prefeitura de Garanhuns suspendesse imediatamente a ação e fixou multa diária em caso de descumprimento. Da decisão cabe recurso.



Com informações do Comando Policial 

Justiça reconhece investimentos e avanços na saúde de Garanhuns


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Garanhuns, ingressou com Ação Civil Pública contra o município em 2016, na gestão do ex-prefeito Izaías Régis, requerendo na época a correção de irregularidades encontradas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em face dos investimentos realizados pela atual gestão municipal na saúde, e no caso específico no SAMU, o MPPE requereu a extinção da Ação, acolhida pelo juiz Dr. Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns.


O MPPE, através da Promotora de Justiça Dra. Larissa de Almeida Moura Albuquerque, no requerimento junto à Vara da Fazenda, constatou: "É público e notório que a Prefeitura de Garanhuns ampliou os serviços do SAMU na cidade, o que satisfaz o objeto da ação. Por essa razão, requeiro a extinção do processo sem julgamento do mérito". Em sua decisão, o magistrado acatou o requerimento. "No caso, verifica-se que o autor confirma que a ré (município de Garanhuns) corrigiu as irregularidades encontradas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)". A Ação então transitou em julgado, arquivando-se os autos.


A Secretária de Saúde de Garanhuns, Catarina Tenório, ressalta os investimentos realizados para ampliar os serviços do SAMU no município. "Somente em 2024, investimos mais de R$ 1 milhão em recursos próprios para diversas melhorias no Samu. Adquirimos dois veículos, uma ambulância básica e uma UTI móvel, além de contratarmos 25 novos profissionais que ampliaram a equipe. Esses avanços são importantes não só para a população de Garanhuns, mas também de todos os municípios da região que utilizam este serviço”, comenta.


Informado pela Procuradoria Geral do Município, o prefeito Sivaldo Albino, afirmou que a decisão vem ao encontro do conjunto de investimentos realizados na saúde do município nos últimos anos. "Iniciamos a gestão já investindo em saúde, em plena pandemia, e seguimos com a abertura de novos espaços de atendimento à população, UBSs, Caps 24h e Infanto-Juvenil, programas como o Medicamento em Casa e Consultório na Rua, investimentos no quadro de pessoal e em veículos e equipamentos, e culmina com a construção do nosso Hospital Municipal e na parceria que viabilizou a construção do Hospital de Amor. Receber esta notícia da extinção desta ação mostra que estamos no caminho certo, com o reconhecimento das instituições e autoridades que acompanham o cotidiano de nosso município", finalizou o prefeito.


Fotos: Hilton Marques (PMG)

Acidente na PE-275 entre Sertânia e Tuparetama deixa garanhuenses feridos

 Um acidente ocorrido nesta segunda, 10 de março, na PE-275, entre as cidades de Sertânia e Tuparetama deixou três pessoas de Garanhuns feridas.


Segundo apurou o portal, as vítimas são duas mulheres e um rapaz. As mulheres trabalham no Agência Heliópolis do Siscob, em Garanhuns. Eles se deslocaram daqui para o sertão para participar de um treinamento.


De acordo com as informações, duas vítimas foram transferidas para o Recife.


Ainda segundo informações, o motorista do veículo perdeu o controle da direção no trecho entre o povoado de Jabitacá e Tuparetama vindo o veículo a capotar.


O socorro foi feito por equipes do Samu. O estado de saúde das vítimas não foi informado.


Imagens no Instagram do portal @vecgaranhuns

71º BIMTZ COMPLETA 58 ANOS

 


E lá se vão 58 anos desde a manhã daquela já distante, porém marcante, 10 de março de 1967, data em que era inaugurado o 71º BI Mtz, em Garanhuns, uma das mais operacionais e mais completas unidades militares do Exército Brasileiro.

Já contamos isso aqui, mas é sempre bom relembrar. Tivemos a honra de entrevistar o 1º comandante do 71° BI Mtz, o coronel Gabriel Antônio Duarte Ribeiro, que por coincidência era garanhuense. Como Tenente-coronel, comandou o Batalhão de 67 a 69.  Depois dele, 26 oficiais superiores comandaram o 71. Gabriel faleceu em 2018, aos 94 anos. Em uma de nossas proveitosas conversas, ele nos contou sobre o dia da inauguração. "Na inauguração tivemos que fazer tudo de improviso para acomodar os convidados e o Presidente da República, pois a dificuldade aquela época era maior.  Delfim Neto, ministro da Fazenda, e que veio na comitiva, vendo aquela correria me abordou e disse: Gabriel faça uma lista do que você precisa em termo de mobiliário e me mande que providenciarei. Em poucos dias recebemos várias mesas, cadeiras, fichários, máquinas de escrever e outros materiais",contou Gabriel. A solenidade contou com a presença do Presidente da República, o Marechal Costa e Silva e diversos ministros, entre eles, Delfim Netto, já falecido.



Outros dois personagens de grande importância na vinda do Exército Brasileiro para Garanhuns foram o ex-prefeito Amílcar da Mota Valença e o médico Ivaldo Dourado.

O saudoso médico Ivaldo Dourado, já falecido e entrevistado por este editor em 2008, assessorou muito bem o então prefeito Amilcar da Mota Valença nas tratativas para que Garanhuns fosse escolhida como sede da nova unidade do Exército no Nordeste. Já a importância de Amilcar nesta conquista foi gigante. Coube a seu governo a doação do terreno onde ergueu-se a Sentinela do Agreste. 

"Ivaldo, corre aqui pra sede da prefeitura que o homem que vai decidir sobre a instalação ou não de um quartel do Exército aqui em Garanhuns está vindo pra cá", disse o então prefeito Amílcar. Ivaldo foi e grande foi a sua surpresa quando viu que o inspecionador era o general Olímpio Mourão, com o qual já havia mantido contato em uma oportunidade anterior em que foi buscá-lo com um amigo no aeroporto do Recife. 

Mourão se encantou com a cidade  e com o terreno.  Seu parecer foi favorável e, em 11 de março de 1967, era inaugurado o 71 BI Mtz. Desde então já se vão quase 60 anos de vultuosos serviços prestados onde o 71º soube sintetizar como ninguém o binômio "Braço Forte, Mão Amiga.


VIDA LONGA AO 71º BI MTZ 





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