Vereadores denunciam suposto esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns, diz TV; veja vídeo

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"Vereadores de Garanhuns denunciam suposto esquema de funcionários fantasmas na prefeitura de Garanhuns". Com esse título, a TV Jornal Caruaru, afiliada do SBT, na cidade exibiu na última quinta-feira (19/03) uma longa reportagem sobre uma denúncia do vereador Silvaldo Albino (PPS) e outros parlamentares da oposição de que no coração do poder executivo municipal estaria ocorrendo um suposto esquema de funcionários fantasmas. O foco principal da matéria são as supostas nomeações errôneas de servidores para uma escola e um hospital municipal que já não existem mais e a concessão de gratificação complementar de 100% do salário a funcionários comissionados, o que seria proibido, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, adotado pela Prefeitura Municipal de Garanhuns.

Vereador de Garanhuns explicou suposta prática de
funcionários fantasmas na prefeitura de Garanhuns

Entre os casos elencados na matéria estão o do servidor Rosalvo de Almeida Júnior. Ele foi nomeado em janeiro de 2015 e, no mesmo dia da nomeação, teve acrescida ao salário uma gratificação de 100% por produtividade extra. Para o vereador Sivaldo Albino a prática é irregular. "Como é que você é nomeado em um dia e no mesmo dia recebe essa gratificação por atividade extra se não começou no trabalho e a lei diz que o pagamento deve ser feito por atividades além do expediente? Além do mais só quem pode receber gratificações na prefeitura são os cargos efetivos. Aos comissionados é vedado", afirmou o parlamentar .

Ainda segundo a reportagem, os vereadores encontraram situações mais estranhas, como os casos das servidoras  comissionadas Maria Edna da Silva Rodrigues e Maria de Fátima de Farias.  Maria Edna foi nomeada para o cargo de Gerente da extinta Casa de Saúde Santa Terezinha. Até aí tudo bem, o problema é que a nomeação se deu 3 dias depois de a unidade ter sido fechada pela Prefeitura de Garanhuns, fato ocorrido em janeiro de 2013. Ainda segundo a denúncia, a servidora passou todo aquele ano recebendo o salário e sendo gestora de um hospital que já não existia há mais de 10 meses. A estimativa é de que cerca de 200 funcionários comissionados da prefeitura de Garanhuns receba a gratificação por produtividade.

Caso do servidor comissionado Rosalvo  que foi nomeado e no
mesmo dia teve implantada a gratificação de 100%

Por último, os produtores da matéria saíram à caça de uma servidora nomeada para um cargo na secretaria de Agricultura, mas, na secretaria, o repórter descobriu que ela não estava no local e os funcionários lá lotados afirmaram nunca ter ouvido ouvido falar nela que tem nome de Maria do Rosário Amaral Régis.

O secretário de Administração de Garanhuns Alfredo Goes foi escalado para prestar os esclarecimentos sobre as denúncias. De acordo com ele, uma lei municipal de 2008 permite que funcionários comissionados também recebam as gratificações, mas um documento do TCE enviado à promotoria em Garanhuns reforça que servidores comissionados não fazem jus a tais gratificações. Quanto às nomeações irregulares no Hospital Santa Terezinha e Escola Técnica de Garanhuns ,"quando estes já haviam sido extintos", Alfredo disse que o fato ocorreu por uma questão de reestruturação da administração Izaías Régis que assumiu em janeiro de 2013. Quanto a servidora não encontrada, a explicação foi de que ela estaria em outra repartição da secretaria de Agricultura, mas depois que a reportagem foi feita ela foi exonerada. 

A reportagem ainda mostrou que os vereadores da oposição, liderados por Silvaldo Albino, tentaram emplacar uma CPI em dezembro de 2014 para investigar as denúncias, mas o então presidente da Câmara Municipal, junto com a Mesa Diretora, vetou o pedido. A denúncia foi enviada ao Ministério Público de Pernambuco que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Secretário Alfredo Góes foi escalado para explicar as supostas irregularidades

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