As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados, incluindo Pernambuco, não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para Pernambuco e os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).
Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
DO G1
DO V&C: Medida acertada, mas orelhão em Garanhuns e no resto do estado virou um verdadeiro souvenir, isto é, tornou-se raridade. Os que ainda resistem a onda avassaladora dos celulares padecem nas mãos de vândalos e quase nunca funcionam.
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