Servidor fez acordo para devolver 14 mil reais aos cofres públicos. Já outra comissionada em situação parecida vai devolver 3 mil reais aos cofres da prefeitura
A oposição tácita do vereador Sivaldo Albino, que com olhos de águia esmiúça todos os atos realizados pelo prefeito Izaías Régis, tem produzido resultados positivos para a sociedade garanhuense, apesar de muitos criticarem sua postura beligerante. Os críticos ao trabalho do parlamentar gostam de usar a frase "Deixa o prefeito trabalhar". Se esquecem que o papel constitucional de um vereador é justamente fiscalizar os atos do Poder Executivo, zelando para que o gestor governe seguindo os princípios esculpidos no Artigo 37 da Carta Magna, que são: Legalidade - Impessoalidade - Publicidade - Eficiência e Moralidade. E foi justamente o princípio da Moralidade que parece ter sido desrespeitado pelo Governo Municipal de Garanhuns, de acordo com uma nota enviada pelo vereador a todos os órgãos locais de imprensa.
De acordo com a nota, o Ministério Público de Pernambuco constatou através de uma denúncia de Sivaldo Albino que houve irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitos pelo Prefeito Izaias Regis, com o dinheiro dos contribuintes municipais
Ainda segundo a nota, os vereadores Sivaldo Albino, Silvio Sabino, Luzia da saúde, Diretora Nelma, Paulo Leal e Claudio Taveira assinaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara Municipal de Garanhuns para apurar supostas irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitas pelo Prefeito Izaias Regis, mas a mesa diretora da Câmara resolveu arquivar sem ao menos investigar.
Diante disso, foi solicitado informações a Polícia Federal e no dia 02 de março 2014, o fato foi comunicado ao Ministério Público que instaurou procedimento investigativo, comprovando em seguida a denúncia do vereador Sivaldo Albino.
É agora que a história começa a ficar cabeluda. Segundo Sivaldo, Raymond Sarduy foi nomeado através da Portaria nº 339/2013-GP para ocupar o cargo de Assessor Especial do Prefeito (CC03), lotado no Gabinete do Prefeito. O valor do cargo Comissionado CC03 é de R$ 2.800,00. Através da Portaria nº 394/2013-GP o Prefeito do Município de Garanhuns Izaias Regis Neto também concedeu de imediato Gratificação de 100% a Raymond Sarduy que passou a perceber o salário de R$ 5.600,00, mesmo não se encontrando em solo brasileiro, já que se encontrava nos Estados Unidos, conforme documentos comprovados pelo Ministério Público. "O fato de o prefeito conceder gratificação de 100% para um servidor que sequer estava em solo brasileiro demonstra a farra realizada com o dinheiro público pela atual administração, e que faz com que duvidemos da legalidade em todas as gratificações extras concedidas por esse Governo aos Cargos Comissionado", diz parte da nota à imprensa enviada por Sivaldo Albino.
Após a notificação do Ministério Público, segundo o vereador oposicionista, a Prefeitura de Garanhuns instaurou Processo Administrativo para apurar os fatos, o que comprovou que o Funcionário Raymond Sarduy teria passado um período de 75 dias nos Estados Unidos e mesmo assim recebeu os salários e gratificações apesar de estar fora do País. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy recebeu de forma irregular a Gratificação no período em que passou nos Estados Unidos.
Em sua justificativa no inquérito e no Ministério Público o funcionário afirmou que viajou sem dar ciência aos seus superiores, e que a viagem tinha como finalidade resolver a rescisão do seu contrato de trabalho que mantinha na empresa UNITED STATE POSTAL SERVICES.
Em depoimento ao Ministério Público o Secretário de Administração à época Alfredo Gois afirmou que a Administração só tomou conhecimento da ausência do Servidor após a instauração do procedimento, isso quer dizer só em junho de 2015, quase dois anos após o acontecimento.
"Daí cabe o questionamento: Será que ninguém do Gabinete e nem o próprio Prefeito Izaias Régis sentiu a falta do seu Assessor Especial, que se esteve nos Estados Unidos por 75 dias? É bom lembrar que a época dos questionamentos, o Prefeito Izaias Régis registrou que estávamos criando “factóides”, aliás, como procede sempre que se sente acuado por irregularidades cometidas em sua gestão, todavia, a verdade veio à tona, e o que denunciamos foi comprovado!" indaga Sivaldo
Após constatada a irregularidade pelo Ministério Público, restou ao servidor comissionado Raymond Sarduy ser exonerado no dia 09/06/2015 e fez o acordo de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 14.002,99 sendo 10% de entrada e o restante dividido em 35 parcelas de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$ 119,93.
O vereador reitera que o desfecho do trabalho do Ministério Público evitou que mais de R$ 17 MIL REAIS DO POVO DE GARANHUNS fossem perdidos pelas as irregularidades dessa gestão.
"Mais uma vez comprovo que o meu trabalho em fiscalizar o zelo no uso dos recursos públicos é sério e fundamentado na verdade. Vou continuar exercendo o meu papel de Vereador e mesmo que muitos não gostem, vamos seguir, doa a quem doer, afinal as atribuições do Vereador é legislar e Fiscalizar as ações do Governo Municipal", encerrou o parlamentar em nota.
A oposição tácita do vereador Sivaldo Albino, que com olhos de águia esmiúça todos os atos realizados pelo prefeito Izaías Régis, tem produzido resultados positivos para a sociedade garanhuense, apesar de muitos criticarem sua postura beligerante. Os críticos ao trabalho do parlamentar gostam de usar a frase "Deixa o prefeito trabalhar". Se esquecem que o papel constitucional de um vereador é justamente fiscalizar os atos do Poder Executivo, zelando para que o gestor governe seguindo os princípios esculpidos no Artigo 37 da Carta Magna, que são: Legalidade - Impessoalidade - Publicidade - Eficiência e Moralidade. E foi justamente o princípio da Moralidade que parece ter sido desrespeitado pelo Governo Municipal de Garanhuns, de acordo com uma nota enviada pelo vereador a todos os órgãos locais de imprensa.
De acordo com a nota, o Ministério Público de Pernambuco constatou através de uma denúncia de Sivaldo Albino que houve irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitos pelo Prefeito Izaias Regis, com o dinheiro dos contribuintes municipais
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| Confissão da dívida de Maria do Rosário |
Ainda segundo a nota, os vereadores Sivaldo Albino, Silvio Sabino, Luzia da saúde, Diretora Nelma, Paulo Leal e Claudio Taveira assinaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara Municipal de Garanhuns para apurar supostas irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitas pelo Prefeito Izaias Regis, mas a mesa diretora da Câmara resolveu arquivar sem ao menos investigar.
Diante disso, foi solicitado informações a Polícia Federal e no dia 02 de março 2014, o fato foi comunicado ao Ministério Público que instaurou procedimento investigativo, comprovando em seguida a denúncia do vereador Sivaldo Albino.
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| Confissão dívida Raymond |
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| Exoneração de Raymond |
A nota segue dizendo que o Prefeito de Garanhuns no dia 07 de janeiro de 2013 através da Portaria nº 094/2013-GP nomeou a Sra. Maria do Rosário Sena Barros Sarduy, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Recursos Transferidos (CC03) lotada na Secretária Municipal de Assistência Social. Também em 15 de Fevereiro de 2013 concedeu Gratificação por Produtividade Extra, e no dia 22/03/2013 a Servidora Comissionada viajou para os Estados Unidos e retornou no dia 07/04/2013, portanto ficando fora do País quase 20 dias, fato que não justifica o recebimento de Gratificação por Produtividade Extra.
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| Nomeação de Raymond |
Após a notificação do Ministério Público, segundo o vereador oposicionista, a Prefeitura de Garanhuns instaurou Processo Administrativo para apurar os fatos, o que comprovou que o Funcionário Raymond Sarduy teria passado um período de 75 dias nos Estados Unidos e mesmo assim recebeu os salários e gratificações apesar de estar fora do País. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy recebeu de forma irregular a Gratificação no período em que passou nos Estados Unidos.
Em sua justificativa no inquérito e no Ministério Público o funcionário afirmou que viajou sem dar ciência aos seus superiores, e que a viagem tinha como finalidade resolver a rescisão do seu contrato de trabalho que mantinha na empresa UNITED STATE POSTAL SERVICES.
Em depoimento ao Ministério Público o Secretário de Administração à época Alfredo Gois afirmou que a Administração só tomou conhecimento da ausência do Servidor após a instauração do procedimento, isso quer dizer só em junho de 2015, quase dois anos após o acontecimento.
"Daí cabe o questionamento: Será que ninguém do Gabinete e nem o próprio Prefeito Izaias Régis sentiu a falta do seu Assessor Especial, que se esteve nos Estados Unidos por 75 dias? É bom lembrar que a época dos questionamentos, o Prefeito Izaias Régis registrou que estávamos criando “factóides”, aliás, como procede sempre que se sente acuado por irregularidades cometidas em sua gestão, todavia, a verdade veio à tona, e o que denunciamos foi comprovado!" indaga Sivaldo
Após constatada a irregularidade pelo Ministério Público, restou ao servidor comissionado Raymond Sarduy ser exonerado no dia 09/06/2015 e fez o acordo de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 14.002,99 sendo 10% de entrada e o restante dividido em 35 parcelas de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$ 119,93.
O vereador reitera que o desfecho do trabalho do Ministério Público evitou que mais de R$ 17 MIL REAIS DO POVO DE GARANHUNS fossem perdidos pelas as irregularidades dessa gestão.
"Mais uma vez comprovo que o meu trabalho em fiscalizar o zelo no uso dos recursos públicos é sério e fundamentado na verdade. Vou continuar exercendo o meu papel de Vereador e mesmo que muitos não gostem, vamos seguir, doa a quem doer, afinal as atribuições do Vereador é legislar e Fiscalizar as ações do Governo Municipal", encerrou o parlamentar em nota.
Se aqui em saloá tivesse pelo menos um igual a esse, as coisas seria diferente, eu acho !!!
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