domingo, 17 de maio de 2020

Justiça proíbe realização de protesto em Garanhuns que pediria abertura do comércio no município


Uma decisão do juiz de Direito Plantonista Lucas Cristóvam Pacheco, assinada neste domingo, 17 de maio, proibiu que uma manifestação marcada para essa segunda, 18 de maio, fosse realizada em frente a Prefeitura de Garanhuns. O ato pediria a abertura do comércio de Garanhuns e a expectativa era que fosse contar com cerca de 200 participantes. 

O pedido foi feito pelo Governo Municipal de Garanhuns, através da sua Procuradoria, que embasou a solicitação de tutela antecipada em uma matéria publicada pelo portal V&C na última sexta contendo uma entrevista do comerciante Thiago Paes, um dos apoiadores da manifestação.  

Em sua exposição de motivos, o Governo Municipal alegou que a manifestação marcada para amanhã poderia causar danos a saúde pública diante da crise mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e que também iria de encontro ao que determina os decretos municipal e estadual que impuseram medidas restritivas quanto a aglomeração de pessoas em Pernambuco e Garanhuns. A multa para o descumprimento da decisão é de 80 mil reais por dia. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO NO FINAL DA REPORTAGEM

Antes de tomar conhecimento da decisão, o portal conversou com Thiago Paes. Ele informou que o MPPE já havia entrado em contato com os organizadores e solicitado que o ato não fosse realizado e que um diálogo com os empresários e comerciantes iria ser iniciado para ouvir a demanda da categoria. A informação passada por Thiago foi confirmada pelo Promotor Domingos Sávio. Em conversa com o V&C na noite deste domingo, ele revelou que se reuniu através de videoconferência com quatro dos manifestantes e que estes concordaram em cancelar a manifestação. O promotor ainda frisou que três dos representantes dos comerciantes serão recebidos pelo procurador municipal nesta segunda, 18.. Já na quarta, 20 de maio, haverá uma grande reunião por videoconferência com a participação dos comerciantes, do MPPE, e da Procuradoria Municipal para discutir o assunto.    
Thiago Paes com o presidente Bolsonaro

Com relação a decisão judicial, o Portal não conseguiu apurar se esta saiu antes ou depois do acordo feito entre os manifestantes e o Ministério Público já que, na conversa com o V&C nesta tarde, o comerciante Thiago Paes não mencionou a concessão da tutela antecipada pela Justiça como motivação para o cancelamento do ato do grupo que apoia a abertura do comércio de Garanhuns.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL




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