O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns decidiu encaminhar Erica Eduarda André da Silva para a Colônia Penal de Buíque, no sertão do estado. A mulher, de 33 anos, matou a própria avó a tiros na noite do último dia 23 de outubro, na Travessa Nogália Lima, no Bairro da Boa Vista, em Garanhuns.
Na audiência de custódia havia sido decidido que Érica cumpriria internação provisória em uma instituição de saúde, que no caso dela estava sendo o Hospital Dom Moura, pelo fato de haver indicativos de que ela sofre de transtornos psiquiátricos. Após o processo ser redistribuído e chegar a 1ª Vara, a juíza responsável manteve a internação provisória, mas, na Colônia Penal de Buíque, onde há um serviço de atenção básica à saúde.
A magistrada escreveu nos autos que existe dúvidas sobre a saúde mental da acusada e que é necessária a instauração de um incidente de insanidade mental para que seja conhecido o verdadeiro quadro de saúde mental de Érica. A perícia deverá ser conduzida pelo Setor de Psiquiatria Forense do IML de Pernambuco, com o um prazo de 45 dias para a conclusão.
"Diante da gravidade da conduta, donde deflui a periculosidade concreta da acusada, mantenho a INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, a qual deverá ser cumprida na Colônia Penal Feminina de Buíque, haja vista a interdição do CSP, bem como levando em consideração que o aludido estabelecimento prisional dispões de serviço de atenção básica à saúde", escreveu a juíza.
A Justiça também determinou que setor de psiquiatria forense do IML responda algumas perguntas sobre a saúde de Érica tais como:
"Se quando do crime, ela tinha doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não sendo inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato .Se ela oferece risco ao convívio familiar ou ao convívio social. Se ela violenta ou perigosa e, por fim, de qual a doença padece, informando o CID e se essa doença é progressiva ou regressiva".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagens ofensivas não serão publicadas.