quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Homem reage à abordagem, troca tiros com a polícia e morre em Garanhuns

 


Um homem morreu após confronto armado com a Polícia Militar na noite de terça-feira (16), na zona rural de Garanhuns, no Agreste pernambucano. O incidente ocorreu no Sítio Papa Terra. A vítima, identificada como Bruno Moura da Silva, de 21 anos, teria, segundo a polícia, desrespeitado uma ordem de parada e fugido da abordagem policial. No local, foram confiscados uma arma de fogo, munições e drogas, conforme informado pela PM.

COMO TUDO ACONTECEU

Durante patrulhamento na estrada que dá acesso ao distrito de São Pedro, onde diversos assaltos vinham sendo registrados, equipes da Rocam avistaram Bruno pilotando uma motocicleta sem placa. Ele desobedeceu à ordem de parada e iniciou uma fuga por estradas vicinais. Durante a perseguição, o suspeito teria atirado contra os policiais, que reagiram e o atingiram.

Bruno caiu da moto e foi levado com vida ao Hospital Regional Dom Moura, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a polícia, foram apreendidos no local um revólver calibre .38, munições, pedras de crack, uma quantidade de maconha e a motocicleta utilizada por ele.

Ministério Público de Contas volta a pedir ao TCE suspensão do auxílio-alimentação para o prefeito de Garanhuns, vice e auxiliares de 1º escalão

 


O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA DECISÃO DO DESEMBARGADOR PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA, DA SEGUNDA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU, QUE CASSOU A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS, A QUAL DETERMINAVA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO.

O Ministério Público de Contas (MPCO) voltou a pedir a suspensão do auxílio-alimentação para o prefeito de Garanhuns, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias. O pedido do MPCO baseia-se na recente decisão judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que cassou a decisão de primeira instância que suspendia a instituição do auxílio.

Entenda Melhor

O MPCO já havia solicitado a suspensão do auxílio. No entanto, o conselheiro Carlos Neves, em decisão monocrática, negou a cautelar, sob a alegação de que o auxílio já estava suspenso por decisão judicial. “Os efeitos da referida Lei nº 5.371/2025, portanto, estão suspensos, o que afasta, ao menos temporariamente, a urgência da atuação do TCE”, escreveu Neves em sua negativa. Agora, com a Justiça voltando a liberar a concessão do auxílio-alimentação, o MPCO pediu que o conselheiro Carlos Neves reconsidere sua decisão anterior. O pedido de reconsideração foi assinado pelo procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano da Paixão Pimentel.

“Além disso, observamos que os fundamentos expostos pelo MPCO, na representação interna, são distintos dos fundamentos mencionados na decisão do Agravo de Instrumento. De fato, a principal linha argumentativa do MPCO — a desproporcionalidade do valor do auxílio — sequer foi mencionada na decisão do Agravo de Instrumento. Por tudo isso, está claro que o Tribunal de Contas pode apreciar a questão e decidir a cautelar requerida. Merece destaque o periculum in mora mencionado na decisão monocrática: ‘A relevância da matéria, aliada ao potencial impacto de efeito multiplicador sobre outras categorias de servidores’”, escreveu o procurador em seu pedido.

VALORES

De acordo com a lei, o pagamento do auxílio-alimentação seria feito com os seguintes valores: prefeito, R$ 5.000,00; vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, R$ 2.500,00.

Agora é oficial - Aesga, em Garanhuns, lança edital para concurso público com seis vagas para professor

 



A Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), localizada em Garanhuns, Pernambuco, divulgou a abertura de um Concurso Público para o preenchimento de seis vagas destinadas ao cargo de Professor. A banca responsável pelo certame é o IGEDUC e o edital encontra-se no site da empresa ou no Diário Oficial dos Municípios desta quarta, 17 de setembro.

Áreas e Vagas Disponíveis

As oportunidades oferecidas, conforme especificado no edital, abrangem as seguintes áreas:

  • Direito Privado: 2 vagas

  • Direito Público: 2 vagas

  • Gestão: 1 vaga

  • Ciências Econômicas e Contábeis e Matemática: 1 vaga

Requisitos e Remuneração

Os candidatos devem possuir formação de nível superior para participar do processo seletivo. Os profissionais selecionados receberão salários que variam entre R$ 25,31 e R$ 35,21 por hora/aula.

Processo de Inscrição

As inscrições estarão abertas de 16 de setembro de 2025 a 16 de outubro de 2025, e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Etapas de Classificação

A seleção dos candidatos será composta por três etapas:

  1. Prova escrita

  2. Avaliação de títulos

  3. Avaliação de aptidão docente

Validade do Concurso

O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, a critério da AESGA.

Informações Adicionais

Para mais detalhes, os interessados podem consultar o edital completo, disponível no site oficial do IGEDUC ou no Diário Oficial.


https://igeduc.org.br/informacoes/115/

terça-feira, 16 de setembro de 2025

TCE-PE nega medidas cautelares contra leilão da Compesa solicitada pelas prefeituras de Garanhuns, Recife, Petrolina e mais 15 municípios pernambucanos

 O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou três pedidos de medida cautelar contra o processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). As decisões do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foram publicadas na última sexta-feira (12), na edição extra do Diário Oficial.


As medidas cautelares são de autorias distintas, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), as prefeituras dos municípios de Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José do Belmonte, Carnaíba, Ribeirão, Angelim e Abreu e Lima.


A prefeitura de Abreu e Lima entrou com uma representação individual, apontando suposta grave distorção identificada no modelo, em especial sobre a fragilidade do Índice de Intermitência (IIA)


Já a gestão municipais de Garanhuns e das demais cidades protocolaram uma representação indicando diversas irregularidades na realização da licitação para a seleção de concessionários para a prestação do serviço público de saneamento básico na “Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE-II.

Justificativas

Entre as considerações do TCE, o conselheiro Dirceu Rodolfo Júnior apontou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa”.


O conselheiro destacou também que não houve obstrução no acesso à informação por parte dos órgãos competentes, e que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada”.

Concessão

Na última sexta-feira (12), o governo de Pernambuco publicou o edital de concessão parcial da Compesa, com previsão de atuação da iniciativa privada no órgão a partir de fevereiro do próximo ano. O leilão está marcado para o dia 18 de dezembro.


O projeto estabelece que a empresa vencedora invista R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos. O lance mínimo da outorga é de R$ 2,2 bilhões para a parte que integra a Região Metropolitana do Recife até o Sertão do Pajeú, e de R$ 87 milhões para o Sertão, envolvendo 24 municípios da região.


Com informações do Leia Já

TCE nega pedido do Ministério Público de Contas para suspender auxílio alimentação de prefeito e secretários de Garanhuns, mas determina abertura de auditoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou o pedido do Ministério Público de Contas para suspender, por meio de medida cautelar, o auxílio-alimentação instituído ao prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, seu vice, secretários e presidentes de autarquias, por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025. O conselheiro que analisa o pedido, Carlos Neves, negou a solicitação porque, nos autos, destacou que o Poder Judiciário, em decisão liminar proferida em 26/08/2025, já havia suspendido o auxílio. Os efeitos da referida Lei nº 5.371/2025, portanto, estão suspensos, o que afasta, ao menos temporariamente, a urgência da atuação do TCE. Contudo, Neves determinou a realização de uma auditoria especial para exame detalhado da Lei nº 5.371/2025, com o objetivo de analisar a legalidade, a proporcionalidade dos valores, o impacto orçamentário e eventual afronta aos princípios constitucionais da administração.

VALORES

De acordo com a lei, o pagamento do auxílio-alimentação seria feito com os seguintes valores: prefeito, R$ 5.000,00; vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, R$ 2.500,00.

"Prefeitura de Garanhuns inicia a pavimentação asfáltica de 22 Ruas no Loteamento Manoel Camelo, na Cohab 2"


A Prefeitura de Garanhuns segue avançando com obras de infraestrutura no Loteamento Manoel Camelo, localizado na Cohab 2, onde 22 ruas começaram a receber pavimentação asfáltica.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, esteve no local acompanhando os trabalhos. Ele destacou que a pavimentação vai mudar a realidade dos moradores da comunidade. Segundo o gestor, o serviço está sendo executado no modelo TSD (Tratamento Superficial Duplo), o que garante mais mobilidade, segurança e qualidade de vida.

O investimento chega a quase R$ 5 milhões, fruto de parceria com o deputado federal Felipe Carreras. De acordo com Sivaldo, os referidos recursos possibilitarão beneficiar quase 50 ruas em toda a cidade.

"Não é só aqui, no Manoel Camelo. A gente vai para Cohab 2, Cohab 3, Jardim Petrópolis, Heliópolis, João da Mata. Serão, no total, quase 50 ruas nesse investimento, como eu disse, de 5 milhões de reais. Até o final de outubro, vai estar tudo concluído, e a gente vai poder inaugurar essas ruas no Manoel Camelo", afirmou o prefeito.

Ele ainda reforçou que as obras estão em diversos bairros de Garanhuns e nos distritos de São Pedro, Miracica e Iratama, totalizando quase 100 ruas.

segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Alcindo Correia divulga nota de esclarecimento sobre pedido de cassação de seu mandato feito na Câmara Municipal de Garanhuns

 


O vereador Alcindo Correia (PSB) se pronunciou através de uma nota após a advogada Mirella Amaral, esposa do vereador Ruber Neto, protocolar na Câmara Municipal o pedido de cassação do seu mandato.


Segundo Alcindo, a tentativa de sua inclusão no caso revela “mais desespero do que razão”, com alegações que ele classifica como infundadas.


Questão jurídica


O vereador esclarece que a perda de mandato por condenações criminais ocorre apenas após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 15 da Constituição Federal de 1988, e não deve ser confundida com impugnação de candidatura. Ele apontou equívoco jurídico nas menções a condenações proferidas por órgão colegiado.


Alcindo destacou ainda que a jurisprudência nacional afirma que fatos anteriores ao mandato não podem fundamentar quebra de decoro. Caso contrário, o próprio vereador Ruber Neto estaria impedido de exercer cargo público, já que responde a uma ação penal por estelionato majorado no Tribunal de Justiça da Paraíba (Processo nº 0000840-16.2016.8.15.0241, Comarca de Monteiro). Representações semelhantes já foram arquivadas pela Câmara, sem recurso.


Situação pessoal e responsabilidade


O parlamentar mencionou que o Ministério Público reconheceu a possibilidade de nulidade processual na ação em que responde por supostas ameaças, e que a sentença aplicada traz pena restritiva de direitos, que não implica perda de mandato. Diferente de Ruber Neto, que nega as agressões, Alcindo afirmou ter reconhecido publicamente seu erro, assumindo responsabilidade e demonstrando arrependimento.


O vereador também lembrou que Ruber Neto agrediu um casal, causando ofensas físicas e danos materiais, fatos que, segundo ele, não podem ser escondidos por ataques pessoais ou tentativas de inverter a narrativa.


Conduta da advogada e compromisso com o mandato


Alcindo ressaltou que jamais usaria membros da família para defesa política ou apelo midiático. Ele criticou o envolvimento da advogada, destacando que seu papel no caso configura “grave conflito ético”, uma vez que já atuou em demandas relacionadas e é esposa do vereador Ruber Neto, o que expõe a fragilidade da acusação.


Por fim, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a verdade, com o Legislativo e com a população de Garanhuns, que lhe confiou o mandato


CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA 


NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Recebo com absoluta naturalidade a tentativa de desvirtuar o processo recentemente recebido pela Câmara de Vereadores, que trata das agressões praticadas pelo vereador Ruber Neto contra um cidadão desta Cidade – episódio amplamente divulgado pela imprensa estadual. Agora, em gesto que revela mais desespero do que razão, sua esposa busca atingir este vereador com acusações infundadas.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que a perda de mandato por condenações criminais somente se opera nos termos do artigo 15 da Constituição Federal de 1988, após o trânsito em julgado da decisão. Não se confunde a matéria com impugnação de registro de candidatura. A menção a condenações proferidas por órgão colegiado demonstra um claro equívoco jurídico quanto às regras que regem a perda de mandato eletivo.

Em segundo lugar, a própria jurisprudência pátria é firme ao afirmar que fatos anteriores ao exercício do mandato não podem ser invocados como fundamento para quebra de decoro. Se assim fosse, o próprio vereador Ruber Neto estaria impedido de exercer cargo público diante da ação penal que responde por estelionato majorado perante o TJ da Paraíba (Processo nº 0000840-16.2016.8.15.0241, Comarca de Monteiro). Não por acaso, sua esposa tem pleno conhecimento de que representação semelhante já foi arquivada pela Câmara, sem qualquer recurso interposto.

Além disso, o Ministério Público, em parecer recente, reconheceu a possibilidade de nulidade processual na ação a que respondo por possível ameaças. Reforço que a sentença citada contém pena restritiva de direitos – sanção que, por si só, não implica na perda de mandato político. Ao contrário do vereador Ruber Neto, que nega suas condutas violentas, tive a coragem de, perante as autoridades judiciais, reconhecer que houve uma decisão equivocada e precipitada de minha parte, assumindo-a em claro ato de arrependimento e responsabilidade.

É preciso lembrar que o vereador Ruber Neto agrediu um casal de cidadãos de bem, causando não apenas ofensa física, mas também danos materiais – fatos que falam por si e que não podem ser ocultados por ataques pessoais ou tentativas de inverter a narrativa.

Por fim, ressalto que jamais usaria membros da minha família para fins de defesa política ou como instrumento de apelo midiático. Com o maior respeito à nobre advogada, o seu envolvimento no caso revela um grave conflito ético, uma vez que, além de ser esposa do vereador, já atuou em demandas envolvendo as partes. Tal conduta ultrapassa os limites da defesa legítima e acaba por expor ainda mais a fragilidade da acusação que agora tenta me imputar.

Reitero meu compromisso com a verdade, com o Legislativo e com a população de Garanhuns, que me confiou o mandato.

Alcindo de Melo Correia – Vereador”

Vai pintar ou reformar a casa para o final do ano? Ferreira Costa dá início à campanha "Pinte o 7"

 



*Pinte o 7 – Mais que cores, sentimentos que transformam*


_Com até 40% de desconto, Ferreira Costa lança campanha que une cor, emoção e oportunidade para quem quer reformar a casa para o fim do ano._


A Ferreira Costa dá início à campanha “Pinte o 7” com uma proposta que vai muito além da decoração: transformar a casa em um espaço de emoções, bem-estar e renovação para o novo ano que se aproxima. Inspirada na psicologia das cores, a campanha mostra que cada

 tom pode despertar sensações únicas — da alegria à serenidade, da criatividade ao equilíbrio — e convida os consumidores a escolherem não apenas as cores das paredes, mas os sentimentos que desejam viver em cada ambiente. 


Pensando no aumento natural das reformas no segundo semestre — impulsionado pelo recebimento do 13º salário e pela preparação dos lares para as festas de fim de ano — a Ferreira Costa oferece descontos de até 40% nos setores de tintas e construção, com condições

 facilitadas de pagamento, incluindo parcelamento em até 10x sem juros. A campanha chega no momento certo: o Home Center identificou um crescimento de até 30% na procura por tintas, ferramentas e materiais de reforma em suas lojas, reflexo do desejo crescentedos brasileiros de começar o novo ciclo com a casa renovada. 


Na “Pinte o 7”, cada ambiente da casa ganha uma proposta emocional. A sala se transforma com a elegância dos tons neutros ou a ousadia criativa das cores vivas. O quarto pede aconchego e equilíbrio, com tons terrosos e naturais. Já a cozinha se torna um refúgio

 de serenidade, com cores que acalmam e acolhem. A campanha incentiva o uso consciente da cor, oferecendo dicas práticas para ampliar, harmonizar ou destacar espaços. Ambientes pequenos ficam visualmente maiores e mais iluminados com cores claras, enquanto

 paredes de destaque em tons vibrantes dão personalidade e modernidade sem exageros. Combinar tons neutros com acessórios coloridos cria um equilíbrio entre sobriedade e alegria, enquanto cores suaves no quarto, como azul claro ou verde menta, promovem relaxamento

 e uma parceria boa noite de sono. Para cozinhas e áreas de convivência, tons quentes estimulam o apetite e a convivência, mas podem ser equilibrados com neutros para não cansar a vista. O uso do contraste ajuda a destacar objetos decorativos ou móveis, criando pontos focais interessantes. Além disso, diferentes acabamentos, como tintas foscas, semibrilho ou texturizadas, ampliam as possibilidades para personalizar o ambiente, e a iluminação adequada valoriza as cores escolhidas, ajustando a atmosfera conforme o clima desejado. 



Em arquitetura, assim como no marketing e no design, a cor exerce uma influência poderosa sobre nossas percepções e emoções. Estudos de maio de 2025 do Institute for Color Research indicam que uma pessoa forma uma opinião subconsciente sobre um ambiente em

 até 90 segundos, e que entre 62% e 90% dessa avaliação inicial é determinada exclusivamente pela cor. Esse dado reforça o conceito central da campanha “Pinte o 7”, da Ferreira Costa, que propõe não apenas a renovação visual dos espaços, mas também a transformação emocional dos ambientes por meio das cores. Cada tom é escolhido não apenas por sua estética, mas pelo sentimento que desperta — seja a tranquilidade dos verdes suaves no quarto, a vitalidade dos tons quentes na cozinha ou o equilíbrio dos neutros na sala

 de estar. Ao convidar o consumidor a pintar a casa de acordo com as sensações que deseja viver, a campanha conecta psicologia da cor, comportamento e bem-estar de forma prática e acessível. 


Além da inspiração, a Ferreira Costa aposta na capacitação dos profissionais do setor. Por meio do Clube do Profissional, mais de 80 cursos gratuitos com certificado estão sendo oferecidos em todas as lojas da rede no Nordeste. As oficinas abordam técnicas

 modernas de pintura, texturas especiais, aplicação de efeitos como cimento queimado e graffiato, além do uso correto de acessórios e ferramentas. 


A campanha “Pinte o 7” está disponível em todas as lojas físicas da Ferreira Costa, além de poder ser acompanhada e aproveitada pelo site

https://www.ferreiracosta.com/Destaque/pinte-o-sete

 e pelo aplicativo Ferreira Costa, que oferece praticidade para compras, consulta de promoções e acompanhamento de pedidos diretamente do seu smartphone. 



*Sobre a Ferreira Costa*


Fundada há mais de 141 anos, a Ferreira Costa é referência no mercado de materiais de construção no Nordeste, com diversas filiais distribuídas em estados como Pernambuco, Ceará, Paraíba e Alagoas. A empresa é reconhecida pela qualidade de seus produtos, pelo atendimento diferenciado e pelo compromisso social, atuando para fomentar o desenvolvimento das regiões onde está presente.

Advogada protocola pedidos de cassação do prefeito Sivaldo Albino e do vereador Alcindo Correia na Câmara Municipal de Garanhuns

 


A advogada eleitoral, especialista em direito público, Mirela Amaral, esposa do vereador Ruber Neto, protocolou, nesta segunda (15), na Câmara Municipal de Garanhuns, dois pedidos de cassação de mandato, sendo um contra o prefeito Sivaldo Albino (PSB) e o outro contra o vereador Alcindo Correia (PSB).

O Portal VEC manteve contato com a advogada, que confirmou a informação. Um vídeo foi postado na página dela no Instagram, narrando a situação.

Segundo Mirela, no caso do prefeito Sivaldo Albino, o pedido se baseia em quebra de decoro.

“Sivaldo Albino é acusado de agredir e ameaçar o vereador Ruber Neto e assessores durante o Festival de Inverno de Garanhuns. As imagens mostram o gestor ordenando seguranças a tomar o celular de um advogado e partindo para cima da equipe do vereador”, diz Mirela.

A advogada sustenta, ainda, em sua representação, que a conduta do prefeito fere o decoro do cargo e atenta contra a independência do Legislativo.

Já com relação ao vereador Alcindo Correia, Mirela diz que ele responde a pedido de cassação por ter sido condenado criminalmente por um colegiado no Juizado Especial Criminal de Garanhuns, em primeira e segunda instância. O processo envolve ameaças feitas contra Ruber Neto, quando ele ainda não era vereador, em um episódio no qual Alcindo, segundo Mirela, teria confessado a conduta. Para a advogada, o histórico de condenações configura quebra de decoro parlamentar, tornando incompatível a permanência do vereador no cargo.



“O contraste com a situação de Ruber Neto é inevitável. Enquanto o processo de cassação contra ele foi aberto na última semana, mesmo sem fundamentação jurídica robusta, os pedidos contra o prefeito e o vereador da base governista se amparam em condenações, provas materiais e ampla repercussão pública”, pontua a advogada em nota enviada ao portal.

Recebida pela Câmara, a denúncia, segundo a legislação, precisa ser lida e votada, de acordo com a legislação, na primeira reunião ordinária após o protocolo, que está marcada para a próxima quarta-feira, dia 17.

Caso sejam aceitas, as ações podem abrir comissões processantes que podem culminar na perda de mandato, tal como foi instaurada a comissão processante para apurar se o vereador Ruber Neto quebrou o decoro parlamentar.

quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Câmara Municipal abre processo que pode culminar com a cassação do mandato do vereador de Garanhuns, Ruber Neto

 


Vereador Ruber Neto pode ter mandato cassado por quebra de decoro em Garanhuns


O vereador de Garanhuns, Ruber Neto (PSD), pode ter seu mandato cassado pela Câmara Municipal por quebra de decoro. Foi instalada, nesta quinta-feira, uma comissão processante que vai analisar uma representação solicitando a perda do mandato do parlamentar.


A abertura da comissão segue o que determina o Decreto-Lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. A representação foi feita pelo cidadão agredido pelo vereador em via pública, em meados de agosto.


Dos 17 vereadores da Casa, 16 votaram pela abertura da comissão. Apenas o próprio Ruber Neto não esteve presente à sessão.


O parlamentar se envolveu em uma confusão que terminou em agressão no mês passado. Imagens que circularam na internet mostram o vereador enfurecido agredindo um homem dentro de um veículo. Em pronunciamento, Ruber Neto afirmou que prestou queixa na delegacia sobre o ocorrido e disse que a situação já havia sido resolvida entre ele e o agredido. “É um problema antigo entre eu e ele”, pontuou o vereador em uma live.


Agora instalada, a comissão processante deve avaliar se Ruber feriu o inciso III do artigo 7º do Decreto-Lei 201/1967, que prevê a perda de mandato do vereador que “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”. O processo tem prazo de até 90 dias a partir da notificação do parlamentar, o que indica que o desfecho deve ocorrer em dezembro.


O que acontece agora?


Segundo o decreto, após receber o processo, o presidente da comissão processante terá cinco dias para notificar o vereador, remetendo cópia da denúncia e dos documentos que a instruem. Ruber terá então 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar provas e arrolar testemunhas.


Concluído esse prazo, a comissão terá cinco dias para emitir parecer, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Caso opte pela continuidade, será iniciada a fase de instrução, com realização de diligências, depoimentos e inquirição de testemunhas.


Encerrada a instrução, o vereador terá mais cinco dias para apresentar razões finais por escrito. Depois disso, a comissão elaborará parecer definitivo, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento em plenário.


No plenário, a cassação do mandato de Ruber Neto só ocorrerá se dois terços dos vereadores votarem favoravelmente.

O portal manteve contato com a assessoria do vereador Ruber Neto, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.


 A comissão processante que vai analisar o caso tem os seguintes membros; Fabiana Zoobi, presidente, Luzia Cordeiro, relatora, e Erivan Pita, membro.


Garanhuns intensifica vacinação contra gripe para idosos, crianças e gestantes



_A partir da segunda-feira (15), vacina da influenza volta a ser exclusiva para grupos prioritários_


A partir da próxima segunda-feira, 15, a vacina de influenza (gripe) voltará a ser disponibilizada apenas para os idosos, gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade em Garanhuns. A mudança se dá a partir de recomendação do Ministério da Saúde, preconizando os grupos prioritários em meio aos estoques baixos do imunizante na região. A vacina está sendo administrada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.


Crianças e idosos estão mais propensos à hospitalizações, complicações e desenvolvimento de casos graves da influenza. Com a vacinação, as gestantes produzem anticorpos que serão passados para o bebê, através da placenta. O imunizante protege contra três vírus diferentes, H1N1, H3N2 e B, e pode ser administrado junto com outras vacinas. A vacina protege contra até 70% dos casos graves e óbitos provocados pela doença.


Desde o início da estratégia de vacinação contra a influenza, em abril, cerca de 53% da população alvo do município foi imunizada. No Brasil, esse número é de 48%, segundo dados do Ministério da Saúde.


Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde

Fotos: Paula Mayer (PMG)

sábado, 6 de setembro de 2025

Garanhuns é a terceira cidade de Pernambuco em número de colisões de veículos contra postes



 Entre janeiro e agosto de 2025, Pernambuco registrou 1.024 colisões de veículos em postes, um aumento de 7,6% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a Neoenergia Pernambuco, Garanhuns aparece em terceiro lugar no ranking, com 57 ocorrências, atrás apenas de Recife (183) e Petrolina (60). 


Apesar do crescimento, apenas 33,7% dos casos afetaram o fornecimento de energia, resultado do uso de tecnologias que permitem recomposição automática da rede. Ainda assim, a concessionária alerta para os riscos desses acidentes à vida dos envolvidos e das pessoas que circulam nas vias. 



A Neoenergia orienta que, em caso de colisão em postes ou cabos: Permaneça dentro do veículo até a chegada do socorro; Evite contato com partes metálicas do carro; Acione imediatamente a Neoenergia (116) e o Corpo de Bombeiros (193).


 A distribuidora reforça ainda que os custos para substituição das estruturas podem ser cobrados dos responsáveis pelos acidentes, e que, acima de tudo, a melhor forma de evitar essas ocorrências é por meio da conscientização no trânsito. 


“Respeitar os limites de velocidade, evitar distrações ao volante e não dirigir sob efeito de álcool são atitudes essenciais para preservar vidas e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população”, disse a empresa. 


RANKING DE OCORRÊNCIAS DE COLISÕES DE VEÍCULOS EM POSTES EM PERNAMBUCO, ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE 2025

 RECIFE - 183

 PETROLINA - 60 

GARANHUNS - 57 

ARCOVERDE - 49

 JABOATAO DOS GUARARAPES - 46 

CARPINA - 43 

CARUARU - 38 

OURICURI - 36

 BELO JARDIM - 34 

CABO DE SANTO AGOSTINHO - 33

João Gabriel fala ao V&C sobre os desafios do Pequenos Gênios e diz que estudar vale a pena e muda vidas

 


A matéria preferida dele é matemática. Quando viaja de avião, às vezes faz cálculos de cabeça sobre a altura da aeronave em pés e metros para espantar o tédio. Quando mais novo, queria ser astronauta, mas hoje considera se enveredar por outras carreiras quando for adulto.


Já demos muita pista, né? É claro que estamos falando do nosso super pequeno gênio João Gabriel Severin, vice-campeão do quadro Pequenos Gênios, do Domingão com Huck, fazendo parte do time Iluminados.


Duas semanas depois da final, a vida de Gabriel está uma loucura, com homenagens diversas — todas merecidas. Na mais recente, ele fez um tour pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi homenageado com um voto de aplausos, um reconhecimento pelo esforço em elevar o nome de Pernambuco.


Diagnosticado como superdotado aos 8 anos, João Gabriel possui um QI de 142 e é associado à Mensa Brasil, organização de pessoas com alto potencial cognitivo. Mais do que números, ele demonstra curiosidade, criatividade e empatia, inspirando crianças e adultos pelo país.


Nós batemos um papo com João para conhecer melhor o nosso vice-campeão. Confira:


1. João, a gente viu você acertando coisas super difíceis no Pequenos Gênios, como o contorno do mapa do Gabão ou a bandeira do Burundi, só para dar um exemplo. É incrível. Como você acerta aquilo tudo?


Eles passam um conteúdo com o que a gente tem que estudar. No caso do contorno dos países, por exemplo, a gente tem que estudar o mapa-múndi e ficar vendo os continentes, cada país específico, para conseguir responder as perguntas. É bem complexo, e eu usei bastante o Google Earth para me ajudar.


2. Você morou quase 10 anos em Garanhuns e, quando a gente fala de infância, isso é muito tempo. Tem vindo aqui? Sente saudades?


Sinto sim, muitas saudades. Sempre que posso, volto para rever a cidade e os amigos. Ultimamente não tenho ido tanto, sabe? Minha vida está bem corrida com provas e estudos, e as oportunidades são poucas… mas sempre que dá, eu vou sim. Adoro Garanhuns


3. Como você aplica suas habilidades na escola? Seu conteúdo é diferente dos colegas?


Mesmo com facilidade, eu ainda preciso estudar, porque não sei tudo automaticamente. Não tiro 10 em tudo e, mesmo podendo pular de série, prefiro não fazer isso. O conteúdo que estudo é igual ao dos outros alunos da minha turma.


4. Qual prova você achava mais difícil no programa, entre as três principais — Cortex, Odnartelos ou o Triturador de Números?


O Cortex é difícil por ter de tudo: soletrar, matemática e outros desafios. Mas, para mim, o mais complicado é o Triturador de Números, pela pressão de ter que responder rápido e corretamente.


5. Como sua vida mudou após o Pequenos Gênios e que recado você dá aos que sonham em participar?


Muita coisa mudou. Se eu não tivesse participado, provavelmente não estaria aqui agora conversando com vocês. Meu recado para todos, especialmente crianças: estudar vale a pena, pode mudar

 vidas, unir pessoas e ainda ser divertido.


EUA enviam caças ao Caribe e aumentam tensão com a Venezuela

 


Os Estados Unidos enviaram 10 caças de guerra para Porto Rico, aumentando a presença militar americana na região.  Aeronaves do modelo F-35 vão conduzir operações contra cartéis de drogas no sul do Caribe. Além dos caças, os Estados Unidos têm 4 mil fuzileiros navais e marinheiros, sete navios de guerra e um submarino nuclear na região.

Esse não é o primeiro movimento do exército americano que intensifica as tensões no local. Nesta semana, os militares dos EUA atacou um cargueiro venezuelano, deixando 11 pessoas mortas. O governo Trump afirma que a embarcação estaria carregando drogas e, por isso, foi derrubada. O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, negou prontamente a acusação e classificou o ataque como uma "ameaça à paz regional".


Como resposta, aviões militares da Venezuela sobrevoaram navios dos Estados Unidos em águas internacionais na região do Caribe. O Departamento de Defesa americano rechaçou a medida e disse que ela é "altamente provocativa" e que "interferir nas operações anti-narcóticos e antiterrorismo realizadas pelas forças armadas dos EUA


No Salão Oval, Trump afirmou que o Exército americano tem autorização para derrubar os aviões caso necessário. "Eu não quero falar sobre isso, mas se eles nos colocarem em uma posição perigosa, eles serão abatidos", disse Trump em coletiva de imprensa.

Maduro diz que o interesse dos EUA é derrubá-lo e colocar um governo marionete em Caracas, para ter acesso livre às maiores reservas de petróleo no planeta. A Casa Branca nega a intenção de mudar o regime na Venezuela.


"Bom, não estamos falando sobre isso, mas estamos falando sobre o fato de que você teve uma eleição, que foi uma eleição estranha. Para dizer o mínimo, estou sendo muito legal quando digo isso", finalizou o republicano.

Da CNN




sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Acusados de matar mulher em março de 2024 em Garanhuns são absolvidos pelo júri popular



 O Tribunal do Júri da Comarca de Garanhuns absolveu, nesta quarta-feira (5), os réus Aldo da Silva Melo e Henrique Alves de Lima, acusados de envolvimento na morte de Eline Ferreira da Silva Vaz, ocorrida em março de 2024, na Av. Júlio Brasileiro Vila Nova , no bairro da Boa vista, em Garanhuns, e da tentativa de homicídio contra Vitória da Silva Fernandes. 

O julgamento foi realizado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

ENTENDA O CASO

Segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por vingança e desentendimentos anteriores, já que a vítima teria ameaçado divulgar fotos e vídeos comprometedores dos acusados.


Ainda segundo a denúncia, os réus teriam planejado uma emboscada: utilizaram um carro com placas adulteradas e efetuaram múltiplos disparos de surpresa contra as vítimas, o que, de acordo com a denúncia, configuraria motivo torpe e recurso que dificultou a defesa.


A defesa dos réus negou a participação no crime, alegando que ambos são inocentes e estavam bebendo juntos na noite dos fatos. Testemunhas próximas — a prima e a esposa de um deles — confirmaram que eles estavam juntos naquela noite reforçando o álibi. 


Após os debates, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e absolveu os réus por maioria de votos. 


Com a decisão, a juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha revogou as prisões preventivas e determinou a expedição de alvará de soltura. Os dois estavam presos preventivamente desde setembro de 2024.


O Ministério Público disse que ia recorrer da decisão 

05 DE SETEMBRO DE 2025: UFAPE comemora 20 anos de história

 



Neste 5 de setembro de 2025, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) celebra duas décadas de sua história, um marco que simboliza sua jornada de crescimento e consolidação como uma das principais instituições de ensino superior do interior do Nordeste.


 A universidade, sediada em Garanhuns, nasceu com a criação da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 


A virada de chave para a autonomia da UFAPE veio em 11 de abril de 2018, com a Lei Federal nº 13.651. Essa legislação formalizou o desmembramento da UAG da UFRPE, estabelecendo a UFAPE como uma instituição independente. A nova universidade assumiu toda a estrutura física, patrimonial e de pessoal da antiga unidade, garantindo a continuidade do trabalho acadêmico.


O processo de transição foi detalhado e planejado. Em 1º de janeiro de 2019, um decreto presidencial vinculou a UFAPE à administração pública federal. Pouco depois, em 12 de dezembro de 2019, o professor Airon Aparecido Silva de Melo, que já atuava como diretor da UAG, tomou posse como o primeiro reitor pro tempore da universidade, inaugurando a sua gestão.


Impacto e Futuro para o Agreste


Ao longo de vinte anos, a UFAPE tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento científico, cultural e social da região. A universidade oferece cursos de graduação e pós-graduação que atendem às necessidades estratégicas da região, como Agronomia, Medicina Veterinária e Engenharia de Alimentos, entre outros


Além da formação acadêmica, a UFAPE é um centro de pesquisa e extensão que promove a inovação e o contato direto com a comunidade. Seus projetos de pesquisa nas áreas de agronomia, zootecnia e ciências exatas geram conhecimento aplicado, enquanto as ações de extensão levam a universidade para além dos muros do campus, oferecendo serviços e capacitação para a população local.


A celebração dos 20 amos da UFAPE é mais do que um aniversário: é o reconhecimento de uma trajetória de expansão e um lembrete do papel vital que a instituição desempenha na transformação da vida de milhares de estudantes e no fortalecimento do Agreste pernambucano.


VIDA LONGA À UFAPE 

terça-feira, 2 de setembro de 2025

Desfiles da Independência em Garanhuns reunirá mais de 15 mil pessoas na sede e distritos

 


Garanhuns realiza desfiles da Independência com a participação de mais de 15 mil pessoas


A Prefeitura de Garanhuns preparou uma ampla programação para os desfiles em alusão à Independência do Brasil. Ao todo, mais de 15 mil pessoas vão participar dos atos cívicos que acontecem no centro da cidade e nos distritos. 


As atividades terão início no próximo domingo (7), com a revista da tropa às 7h30, no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. Em seguida, às 8h, será realizado o hasteamento das bandeiras na Avenida Santo Antônio, em frente ao Palácio Celso Galvão. Logo depois, a avenida será palco do Desfile Cívico-Militar, que contará com um número ainda maior de instituições participantes neste ano.


Apenas no desfile da sede, 28 escolas municipais irão se apresentar, ao lado de estudantes de escolas particulares e estaduais, integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do programa Criança Feliz, além de bandas marciais independentes. A Prefeitura também estará presente com parte da frota municipal.


Um dos momentos mais aguardados pelo público será a passagem das Forças de Segurança, com a participação do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e, nesta edição, a Polícia Civil.


A programação segue ao longo do mês: ainda no domingo (7), o Distrito de São Pedro recebe o desfile a partir das 16h. Já no dia 14 de setembro, acontecem os últimos atos, às 9h no Distrito de Iratama e às 15h em Miracica, com destaque para os projetos desenvolvidos nas escolas do campo e quilombolas.





segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Provas do concurso de Angelim devem ser aplicadas também em Garanhuns/PE

 As provas do concurso público da Prefeitura de Angelim, no Agreste de Pernambuco, serão realizadas não apenas em Angelim, mas também em Garanhuns, segundo fontes ligadas a prefeitura. A definição dos locais ficará a cargo da banca organizadora FUNVAPI, que fará a distribuição de forma aleatória, já que os candidatos não puderam escolher a cidade no ato da inscrição


O certame chamou atenção pelo alto número de inscritos: estima-se mais de  14 mil candidatos para disputar as 131 vagas oferecidas. Há oportunidades em diversas áreas, como saúde, administração pública, fundo municipal de saúde, motoristas e outros setores


Na educação, os salários são considerados atrativos. Professores podem receber quase R$ 6 mil, enquanto os docentes dos anos iniciais terão remuneração de R$ 5.400 para uma carga horária de 187 horas/aula.

As provas estão agendadas para o dia 28 de setembro, e as inscrições seguem abertas até 18 de setembro. A expectativa é de que este se torne um dos maiores concursos já realizados na região, tanto pelo número de inscritos quanto pela diversidade de cargos.


Com informações do Jaula Cursos

quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Escolhida a empresa que vai construir novo complexo de Polícia Científica em Garanhuns; equipamento será dotado de IML.



 Foi conhecido o nome da empresa que irá construir um novo complexo de polícia científica em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.Trata-se da  empresa de engenharia ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. O custo da obra será de de R$ 4.968.651,00 (Quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais). O processo licitatório é o DCPO/CELOE - II N° 015/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DCPO/CELOE - II Nº 015/2025. O edital foi publicado em julho e levando-se em conta as estatísticas, em certames desta complexidade, a escolha da empresa ocorreu de forma célere.


SOBRE A OBRA

Obra Amplia Capacidade Pericial no Agreste Pernambucano


 Com investimento estimado em cinco milhões de reais, a obra será executada pela empresa de engenharia ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA com prazo de oito meses para a execução da obra, a partir da assinatura da ordem de serviço. 


A nova unidade, que integra a Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC), será construída em um terreno de 2.850 m² localizado na Avenida Irga, às margens da Rodovia PE-177, no bairro Severiano Morais Filho, próximo à 5° CIRETRAN. 


O complexo reforçará a produção de provas periciais, essenciais para investigações criminais, atendendo Garanhuns e mais 22 municípios da região, beneficiando cerca de 500 mil habitantes.


Confira os principais departamentos do Complexo:


Setor 1 – Recepção e Atendimento: Inclui recepção, cartório, sala de acolhimento, consultório ginecológico e para custodiados.

Setor 2 – Administração: Abriga a chefia do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML), e plantão do IML


Setor 3 – Instituto de Criminalística: Conta com laboratórios de drogas, balística (com câmara de projéteis), biologia forense, informática forense, além de áreas para protocolo, recebimento de materiais, custódia e elaboração de laudos.


Setor 4 – Instituto de Medicina Legal: Equipado com sala de necropsia para a realização de autópsias e setor de putrefeitos, voltado para o armazenamento e manipulação de cadáveres 


A sala de necropsia contará com equipamentos para autópsias, garantindo conservação e análise adequada de corpos.


Impacto para a Segurança Pública

O novo complexo consolida Garanhuns como polo regional de segurança pública, ampliando a capacidade de atendimento pericial no Agreste Meridional. 


A unidade fortalecerá a integração entre a Polícia Científica, a Polícia Civil e a Polícia Militar, agilizando investigações criminais e reduzindo a dependência de serviços periciais em Caruaru ou Recife.

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Juiz levou em consideração risco de efeito cascata em outras prefeituras para suspender auxílio-alimentação de prefeito, vice e secretários de Garanhuns

 


Um dos pontos levados em consideração pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha para conceder liminar suspendendo o pagamento do auxílio-alimentação ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns foi, segundo os autos, o risco sistêmico e efeito cascata que a manutenção da lei poderia gerar em outros municípios com situação fiscal delicada.


 "A manutenção da lei em vigor criará precedente perigoso para outros municípios em situação fiscal semelhante. A validação de lei que cria despesa nesse contexto pode desencadear efeito cascata, comprometendo a higidez fiscal de múltiplos entes", disse o magistrado na decisão. 


O processo teve início com a ação popular ajuizada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães, que questionou a legalidade e a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto.


 O juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Glacidelson Antônio, se declarou impedido e o caso foi redistribuído a Enéas Oliveira. 


A decisão detalhou também uma possível ofensa ao princípio da moralidade administrativa. O magistrado frisou que criar um benefício de R$ 5 mil mensais para o prefeito e R$ 2,5 mil para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias é incompatível com a realidade financeira do município. 


“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, destacou Enéas Oliveira. 


Também foi argumentado na decisão o alerta para o dano irreversível ao erário. O juiz ressaltou que a efetivação do pagamento do auxílio, sem observância das cautelas legais e constitucionais, poderia gerar prejuízo financeiro difícil de ser revertido, comprometendo a capacidade do município de cumprir metas fiscais e manter serviços essenciais à população. Da decisão cabe recurso.

URGENTE- Justiça suspende auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns

 



Justiça suspende auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns


A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.


A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.


Impacto financeiro e violação da LRF


Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.


O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.


“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.


Gastos com pessoal acima do limite


Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.


Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória

Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.


A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.


Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado 



O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.

"O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais", discorreu Enéas em sua decisão.


Risco de dano ao erário


O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.


Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.

Multa e recurso

O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.


Da decisão ainda cabe recurso

Menino superdotado que cresceu em Garanhuns é vice-campeão no 'Pequenos Gênios' do Domingão, diz G1



O Portal  G1 se rendeu ao talento intelectual do garoto João Gabriel Severien, único pernambucano a participar do quadro Pequenos Gênios do Domingão com Huck.

Veja como o G1 destacou a participação de João.

A grande final do quadro foi exibida no último domingo (24) no Domingão com Huck, revelou ao Brasil o talento do pernambucano João Gabriel Severien, de 11 anos, que cresceu em Garanhuns, no Agreste do estado. Representando a equipe “Iluminados”, o estudante se destacou em provas que exigem rapidez de raciocínio, memória e lógica. O time de João Gabriel conquistou o vice-campeonato, em uma disputa acirrada com os “Globogênios”.


Com uma diferença de placar de 119 a 113, a performance do “pequeno gênio” foi celebrada pelo público e pelo apresentador Luciano Huck, que o descreveu como exemplo de inteligência e espírito esportivo.


Quem é João Gabriel Severien


Diagnosticado como superdotado aos 8 anos, João Gabriel tem QI de 142 e integra a Mensa Brasil, associação internacional que reúne pessoas com altas habilidades cognitivas. Embora atualmente more na capital pernambucana, ele viveu até os 9 anos em Garanhuns, onde estudou em escolas da cidade conhecida como “Cidade das Flores”.


João Gabriel tem como principais habilidades atividades ligadas à matemática e aos conhecimentos gerais. A mãe do estudante, Gabrielle Severien, servidora pública, relembra que os primeiros sinais de diferenciação surgiram ainda na primeira infância.


“Com menos de um ano, ele já preferia jogos de encaixe e quebra-cabeça no tablet em vez de vídeos. Antes mesmo de completar dois anos, sabia identificar figuras geométricas como hexágono e octógono”, contou.


Segundo ela, a confirmação do diagnóstico veio em 2021, após avaliação neuropsicológica. “O resultado apontou o QI de 142 e identificou as altas habilidades. Desde então, ele é acompanhado por psicólogo para equilibrar o desenvolvimento emocional com o cognitivo”, explicou.

O que quer ser quando crescer

Apesar de ainda não ter decidido qual carreira seguir, João Gabriel já demonstrou curiosidade por diversas áreas, que vão do universo e astronomia à matemática e tecnologia.


“Desde muito pequenininho, João Gabriel queria ser astronauta, então ele entendia tudo do universo. Tudo que você imaginasse do universo, ele sabia e gostava muito. Ele tinha um hiperfoco nessa parte. Mas hoje, ele disse que tem um leque muito grande de opções e que ainda não sabe o que vai ser quando crescer”, relatou Gabrielle Severien


Com informações e texto do G1

terça-feira, 26 de agosto de 2025

TCE limita repasse de R$ 7,6 milhões da Prefeitura de Garanhuns à Casa do Artesão para gastos com decoração do Encantos do Natal

 


O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) concedeu medida cautelar que limita o repasse da Prefeitura de Garanhuns à Casa do Artesão para a realização do projeto Encanto do Natal 2025. O valor máximo autorizado é de R$ 6 milhões, o mesmo repassado em 2024, embora a prefeitura tivesse previsto transferir R$ 7,625 milhões neste ano. 

A medida foi motivada por pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontou algumas inconsistências no convênio nº 001/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Casa do Artesão. 


O relator da cautelar, conselheiro Eduardo Porto, destacou o crescimento injustificado do valor do convênio, sem apresentação de justificativa técnica ou memória de cálculo para o aumento do repasse. 


Houve, entretanto, divergência entre o relator e o MPCO em relação ao chamado perigo reverso, que se refere ao risco de dano caso a medida fosse totalmente restritiva. Por isso, a cautelar foi definida de forma parcial, limitando o repasse, mas sem atender integralmente ao pedido do Ministério Público de Contas.


 A medida cautelar ainda precisará ser apreciada e confirmada pela Primeira Câmara do TCE para ter validade definitiva. O relator determinou que o repasse de 2025 seja condicionado ao cumprimento de diversas exigências, sob pena de vedação total do repasse. Entre elas estão: 


Monitoramento em tempo real do uso do convênio e dos recursos públicos;

 Envio de relatórios mensais pela Casa do Artesão à Secretaria de Cultura, detalhando desembolso financeiro e execução física das metas; 


Prestação de contas quinzenal, com apresentação de mapas demonstrativos de despesas, notas fiscais, recibos e documentos correlatos; 


Comprovação de compatibilidade dos preços de materiais e serviços com valores de mercado, incluindo pesquisas em licitações públicas; 


Maior transparência no processo, com medidas para regularização da divulgação de informações, sob risco de suspensão total ou parcial dos repasses; 

Abertura de auditoria especial para analisar o convênio.


 O relator reforçou que as medidas têm como objetivo assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir transparência na execução do Encanto do Natal.

Júri Popular condena homem a 42 anos de prisão por feminicídio e homicídio em Garanhuns

 


Um júri popular realizado nesta terça-feira (26), na 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, condenou Weverton Brandão Ferreira a 42 anos de prisão pelo assassinato de Iohana Paulino da Silva e Aldagmar Matheus de Souza Monteiro, conhecido como “Peu”. O crime ocorreu na madrugada de 15 de setembro de 2023, em um apartamento do Condomínio Manoel Camelo, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.


De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime foi passional motivado por ciúmes e Weverton agiu por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ele desferiu 22 facadas contra sua ex-companheira Iohana e 28 facadas contra Aldagmar, que morreu no local junto com a jovem.


O inquérito policial aponta que Weverton havia mantido um relacionamento amoroso com Iohana por cerca de oito meses. No entanto, no dia do crime, o casal estava separado havia cinco dias, após uma série de desentendimentos. 


Na noite anterior ao crime, Iohana bebeu com amigos e com Aldagmar. Mais tarde, ambos seguiram para o apartamento dela, onde dormiram juntos.


Segundo os autos, por volta das 4h da manhã, Weverton invadiu o imóvel pela janela, foi até a cozinha, pegou uma faca tipo peixeira e atacou as vítimas de surpresa, enquanto dormiam. Ele foi preso em flagrante.


Versão do réu x investigação policial


Em seu depoimento, Weverton afirmou que, ao invadir o apartamento, se surpreendeu ao ver os dois na cama. Disse ainda que, após olhar o celular de Iohana, Aldagmar teria acordado e iniciado uma luta corporal com ele, momento em que desferiu os golpes.


Entretanto, a perícia realizada pela Polícia Civil contestou essa versão. O laudo técnico não encontrou indícios de luta corporal e confirmou que as vítimas foram atacadas ainda durante o sono.


O julgamento, inicialmente marcado para abril deste ano, foi adiado e só ocorreu nesta terça-feira (26). Ao final da sessão, o conselho de sentença condenou Weverton a 42 anos de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Prefeitura de Garanhuns rescinde contrato de empresa responsável por nova sede do Executivo e centro administrativo

 



A Prefeitura de Garanhuns rescindiu unilateralmente o contrato firmado com a empresa Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda., contratada por meio do Processo Licitatório nº 032/2023, Concorrência Pública nº 03/2023, para a construção da nova sede do Executivo municipal e de um novo centro administrativo com valor estimado em 13,2 milhões de reais.


A decisão foi formalizada em 11 de julho, mas só publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial dos Municípios.


Segundo a gestão municipal, a medida foi motivada pelo descumprimento de prazos e falhas na execução do projeto. O contrato havia sido assinado em 11 de julho de 2023, com ordem de serviço emitida no dia seguinte e prazo de 24 meses para conclusão das obras.


Problemas técnicos e atrasos


De acordo com a Prefeitura, desde o início dos trabalhos foram constatadas divergências técnicas e orçamentárias, como falta de compatibilização entre arquitetura, estrutura e instalações, além de lacunas no projeto e paralisações para aguardar definições técnicas e soluções corretivas.


Esses problemas provocaram atrasos acumulados e já tinham resultado em aditivos contratuais que somavam 22% do valor inicial, se aproximando do limite legal de 25% estabelecido pela Lei nº 8.666/1993.


Constatação do TCE


Em maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma visita técnica ao canteiro de obras e constatou que os serviços estavam praticamente paralisados, sem presença de trabalhadores, situação confirmada também por inspeção aérea com drone. Na ocasião, apenas cerca de 50% do projeto havia sido executado.


O TCE recomendou ao município a emissão de um relatório apontando a inviabilidade de conclusão da obra dentro do prazo contratual, que expiraria em julho deste ano.


Notificação e rescisão


Após a inspeção, a Secretaria de Obras notificou a empresa em 16 de maio de 2025, concedendo prazo de cinco dias para a retomada dos trabalhos. A contratada respondeu em 22 de maio, alegando falhas de projeto, dificuldades técnicas e orçamentárias, além de incompatibilidade para continuar a execução nas condições vigentes.


Como a obra não foi retomada, a Prefeitura decidiu pela rescisão unilateral com base no art. 77 da Lei nº 8.666/1993, que prevê a medida em casos de inexecução total ou parcial.


Consequências


Com a decisão, a empresa poderá ser responsabilizada e obrigada a reparar eventuais danos causados à administração pública. Para isso, será instaurado um processo administrativo, que vai apurar responsabilidades e prejuízos decorrentes do atraso no cronograma da obra.

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