A 1ª Conferência Estadual da Transparência e do Controle vai reunir representantes de 75 cidades pernambucanas no Recife, nesta segunda (2) e terça-feira (3), para discutir a questão da corrupção. Ao total, 330 delegados, selecionados em 36 conferências, vão discutir as mais de 600 propostas relacionadas à transparência, ao controle pela sociedade da gestão pública e da prevenção e combate à corrupção, de acordo com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar.
A Conferência Estadual vai selecionar propostas para serem encaminhas à Nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio em Brasília. “Essas conferências estão dentro de um decreto editado pelo então presidente Lula em 2010, atendendo a uma demanda da sociedade civil organizada. Nós sabemos que não há democracia sem transparência e sem controle”, afirma Alencar.
O secretário defende ainda que a corrupção é um mal mundial e que vem sendo combatida no Brasil cada vez mais. “Acho que o Brasil, apesar de ser uma jovem democracia, vem sedimentando instrumentos de controle que vêm possibilitando diminuir os níveis de corrupção. Nós estamos vivendo um momento em que essas coisas que no passado não vinham à tona e não eram conhecidas da sociedade possam ser trazidas ao conhecimento dessa mesma sociedade e, consequentemente, aprimorar esses mecanismos de inibição da corrupção”, pondera Alencar.
Como forma de combate à corrupção no estado, o secretário cita como exemplo o Portal da Transparência, criado em 2007, e as ouvidorias. “Pernambuco tem uma das maiores redes de ouvidorias do Brasil, interligadas, que possibilitam uma grande interação e aproximação da sociedade com o governo”, acredita. A Controladoria Geral do Estado é outro ponto ressaltado pelo secretário como importante nessa prevenção.
Licitação
A licitação é uma lei federal, não uma legislação estadual, lembra Alencar, mas existem papéis importantes que são desenvolvidos pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria que são essenciais no monitoramento. “Nós estamos desenvolvendo mais de 700 ações em grandes obras que estão acontecendo em Pernambuco”, conta o secretário.
As obras da Copa estão entre as que o governo vem mantendo um olhar atento. “Temos o cuidado de discutir muitas vezes previamente com o Tribunal de Contas para que essas iniciativas [de monitoramento e cobrança] aconteçam no tempo certo, nós temos uma grande preocupação para que as obras aconteçam no tempo certo”, diz Alencar.
Todos os cidadãos podem participar da Conferência dando sugestões através da Conferência Virtual, até o dia 8 de abril.
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