Detran-PE promove II Seminário de Integralização Municipal do Trânsito nesta sexta (15)

Dando continuidade às exigências do Código de Trânsito Brasileiro em relação à integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, o Detran-PE promove, na próxima sexta-feira (15), o II Seminário de Integralização Municipal do Trânsito - Parcerias, a partir das 8h30, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. Atualmente, há apenas 28 municípios pernambucanos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

No seminário, as Prefeituras serão sensibilizadas em relação ao trânsito e mobilidade enquanto fatores indutores de segurança, saúde e economia para a previdência pública. O evento irá mostrar aos gestores as parcerias que podem ser firmadas com as diversas entidades que compõem a estrutura governamental. É o caso, por exemplo, da Caixa Econômica Federal, que possui linha de crédito especial para projetos de sinalização de tráfego. No caso da Polícia Militar, as cidades podem celebrar convênios para a fiscalização de trânsito e o Detran pode orientar em relação à gestão de tráfego em eventos pontuais de grande porte, necessidade de cidades como Gravatá, Garanhuns e Triunfo, por exemplo.

Entre as atribuições dos municípios, estão a gestão da engenharia de tráfego e da fiscalização a veículos e condutores, implantação de sistema de sinalização e fiscalizar o nível de emissão de ruídos e poluentes nas vias municipais. O encontro irá reunir representantes de 185 cidades, das quais 28 já estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Para os municípios se integrarem ao SNT, eles precisam criar um órgão executivo com estrutura para atuar no planejamento, operação, fiscalização, engenharia e educação de trânsito. Conforme o porte do município, poderá ser reestruturada uma Secretaria já existente, criando-se uma divisão ou coordenação de trânsito. Entre as ações bem sucedidas no interior, a presidente do Conselho estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, cita o caso de São José do Egito.

Folha Pe