Vereador Sivaldo Albino denuncia suposta fraude em licitação da prefeitura de Garanhuns

O vereador Sivaldo Albino voltou ao ataque,ao levar a público uma denúncia sobre fraude em uma licitação pública realizada pela prefeitura de Garanhuns em fevereiro deste ano. O certame tinha como objetivo a contratação, mediante pregão, de empresa para instalar a estrutura do Garanhuns Jazz Festival de 2014. 

De acordo com o parlamentar, o mesmo recebeu uma denúncia e que foi comprovada, que a Licitação para instalação da estrutura do Jazz Festival deste ano (2014) estaria direcionada. A Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2014  foi marcada para o dia 26/02/2014 (quarta feira) conforme pode-se conferir no link (http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/1236687) , só que na segunda feira (24/02/2014) a estrutura já estava sendo montada, mesmo sem se saber quem seria a empresa vencedora. Como podia a empresa montar a estrutura sem saber se irá ser a vencedora da licitação, fato claro que a mesma foi direcionada e que isso pode causar prejuízos enormes ao Município, como o risco dos serviços serem superfaturados, pois não houve a competitividade e nem seguiu a economicidade como prevê os princípios da Administração Pública.

Sivaldo diz que após tomar conhecimento do fato encaminhou pedidos de informações sobre a realização do evento como um todo e que alguns pontos foram respondidos, mas outros foram apenas fornecidos o link do Portal da Transparência afirmando que as informações estariam contidas lá. 

"Ao abrir o portal não há qualquer informação, até porque o mesmo está desatualizado com informações apenas do ano de 2013. Dentre os pontos respondidos colhemos que o valor do custo total por parte da prefeitura foi de R$ 415.365,75 (Quatrocentos e quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) que foi para cobrir as despesas com as atrações que se apresentaram e com o aluguel de toda a  estrutura, palco e som", diz o vereador  

Ele segue dizendo que o fato que causa estranheza, é que a Prefeitura não informa para onde vai os recursos arrecadados com a cota dos patrocinadores. "A Prefeitura custeou todo o evento. É necessário estarmos atentos, para que a Prefeitura de Garanhuns não se torne uma ACIAGAM que é alvo de denuncias de irregularidades com realização de shows, processos esses que estão sendo investigados pela Polícia Federal, afirma Sivaldo.

Por fim ele diz que fez vários pedidos de informações a Prefeitura de Garanhuns, mas que esta contínua com a pratica de dificultar o fornecimento das informações. "fatos como este esse que constitui condutas ilícitas previstas no art. 32 da Lei 12.527/2011 podendo o agente público responder por improbidade administrativa se negar ou retardar a informação", finalizou o edil  garanhuense.