Após morte de criança em São João, MPF quer que Detran fiscalize transporte escolar no Agreste

Tragédia em São João foi citada na recomendação do MPF

A morte do pequeno André da Silva Jr. , ocorrida no município de São João no dia 10 de junho, certamente foi um dos fatores que motivaram o MPF em Arcoverde e Garanhuns a expedir uma recomendação para que o Detran/PE fiscalize o transporte de estudantes das redes estadual e municipal de ensino matriculados em escolas situadas nos municípios do Agreste pernambucano, entre eles Garanhuns e as cidades em seu entorno. A criança caiu de um ônibus que transportava alunos quando a porta do veículo escolar em que ele vinha se abriu RELEMBRE

No documento enviado pelo MPF ao Detran, a morte de André é citada, não como uma fatalidade, mas como fruto de irregularidades no transporte escolar onde o serviço  tem sido feito de forma precária, com veículos inapropriados e motoristas sem a devida capacitação.

Ainda de acordo com a recomendação, o Detran terá de averiguar se o serviço tem sido prestado de acordo com as prescrições do Código de Trânsito. Caso seja verificada irregularidade, deverá ser aplicada a respectiva sanção. Se houver possibilidade de adequação do veículo, o responsável deverá ser notificado para providenciar a regularização.

Todas as medidas adotadas pelo Detran deverão ser informadas aos procuradores da República responsáveis, com envio de documentação ao MPF. O órgão estadual terá de informar também, em até 30 dias a contar da notificação, se vai acatar a recomendação. Deverá ser encaminhado ao MPF, no mesmo prazo, cronograma das fiscalizações a serem feitas nesses municípios nos próximos 12 meses. Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Municípios que devem ser alvo da fiscalização pelo Detran/PE: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.