O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do prefeito de Bom Conselho, Danilo Cavalcante Vieira, conhecido como Danilo Godoy (PSDB). O político é suspeito de envolvimento na morte do professor de jiu-jitsu da Paraíba.
Rufino Gomes de Araújo Neto teria sido morto por conta de uma briga ocorrida durante o Fest Verão de 2011, na cidade de Cabedelo (PB), envolvendo o furto de uma garrafa de uísque. Testemunhas disseram que Morceguinho, como era conhecida a vítima, envolveu-se na briga para defender um amigo e foi morto pelos pernambucanos dias depois, em um crime premeditado.
A decisão, do ministro do STF Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) também atinge os outros dois suspietos. os estudantes J.R.C. e E.C.R. A decisão do relator revogou liminar anteriormente deferida que concedia direito à liberdade provisória aos três acusados.
O relator observou que o decreto prisional expedido pelo juízo de origem está devidamente fundamentado na conveniência da instrução criminal, na garantia da ordem pública e na preservação de futura aplicação da lei penal. Segundo o ministro, de acordo com a jurisprudência do STF, “a gravidade concreta dos fatos até então apurados justifica a custódia cautelar para a garantia da ordem pública”. As prisões, diz o relator, foram determinadas com base na gravidade concreta dos fatos, aferida diante do modo cruel do crime e da periculosidade dos acusados.
Caso
Os estudantes e o prefeito, que é fisioterapeuta, negam a autoria do crime. A defesa alegou que o decreto prisional carece de fundamentação e da apresentação de dados concretos, pois estaria baseado em meras suposições acerca da autoria e da necessidade de se garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.
Do registro policial do crime constaria que não houve testemunhas oculares. A defesa sustentou que os três teriam sido denunciados porque, dois dias antes do fato, envolveram-se em uma briga com a vítima e amigos, durante um festival de música, ocorrido na cidade portuária de Cabedelo (PB).
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Superior Tribunal de Justiça negaram, na análise de habeas corpus, o pedido de revogação da prisão cautelar dos acusados. No STF, além da revogação da prisão cautelar, a defesa pediu ainda que a denúncia seja considerada inepta.
O relator original do HC, ministro Joaquim Barbosa (aposentado), deferiu em parte a liminar e determinou a revogação da prisão preventiva dos três acusados
Com informações do Supremo Tribunal Federal
GRITO DE ALERTA AOS BLOGUEIROS DO AGRESTE MERIDIONAL:
ResponderExcluirEm uma região que ainda não se habituou à crítica e está contaminada, infectada, maculada de ranços antidemocráticos, torna-se perigoso e preocupante, determinados blogueiros sem a mínima preparação profissional ou independência ideológica, fazer do seu instrumento de informação um meio de vida para paparicar A, B ou C. Tudo isso é muito diferente de pessoas que sentaram a bunda numa carteira de sala universitária(ou deram de garra de um microfone) e hoje faz da sua profissão o seu ganha pão, porque se preparou pra isso, quis isso, se formou ou se especializou nisso. Fala-se assim, porque o perigo mora logo ali ao lado. Por exemplo: a simbiose entre prefeitura ou câmara de vereadores e "imprensa" mesmo não sendo paradoxal, muitas vezes, por força das circunstâncias e suas variantes cheias de interesses, tornam-se absurdas. O governante ou a mesa diretora da câmara usa o nosso dinheiro para fazer propaganda na internet, para comprar "blogueiros", radialistas, e pessoas da imprensa como um todo, que se vendem de forma escancarada, deixando suas convicções de lado. Esse cordão umbilical precisa ser cortado ou no mínimo ponderado para que venha a ser colocado os pontos nos IS. Ou seja, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Aquilo que todos já sabiam agora tem comprovação numérica: determinados governantes privilegiam os blogs "peixadas" na hora de soltar a verba. Entendam, o critério muitas vezes não é nem audiência, como costumeiramente fala as respectivas secretarias de comunicação dos órgãos públicos, mas sim alinhamento ideológico, proselitismo, propaganda estatal e para ser direto e sem arrodeio: "jornalismo" chapa-branca. A celeuma é enorme: Fala-se muito em "chapa branca" quando se quer atacar o governo. Ou então em "denuncismo", quando se quer impedir que seja atacado. Daí, num esforço para silenciar ou tocar fogo no debate, uns aparecem com uma espécie de porrete ideológico, outros preocupados com o depósito que será feito em sua conta bancária, assim que o FPM chegar.
O espetáculo deprimente que todo o Agreste Meridional vem acompanhando da isenção total e absoluta de toda a blogosfera da cidade de Bom conselho é estarrecedor, é deprimente, é comprometedor, é preocupante. Sem exceção alguma, os blogs, blogueiros, radialistas e pessoal da imprensa da terra de Papacaça nesses últimos três dias têm envergonhado a classe e deixado de cócoras toda a blogosfera do Agreste Meridional, em razão da isenção absoluta de NÃO noticiar, sequer colocar uma notinha no rodapé de um blog que o prefeito daquele município encontra-se foragido da justiça há três dias consecutivos. Quem quiser que vista a carapuça, mas essa é a prova de apreço que o Altamir Pinheiro tem pela independência e, principalmente, pela liberdade de expressão — inclusive quando ela vem de encontro a mim e me desfavorece.