Ministério Público vai investigar denúncia sobre possíveis irregularidades em preço de passagens no transporte coletivo de Garanhuns

Preço da passagem no transporte coletivo passou de R$ 2,00 para R$ 2,20 dia 01 de janeiro. Já o preço da linha denominada “Garoinha” passou de R$ 2,50 para R$ 2,70. Aumento desagradou população e o movimento Vem pra Rua Garanhuns, que recorreram ao Ministério Público. Suposto direcionamento de Licitação também será investigado.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Garanhuns, publicou neste dia 09 de janeiro a Portaria 01/2015 abrindo um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo em Garanhuns.

De acordo com o documento, entre as denúncias que serão investigadas estão:

 Direcionamento de licitação, prática de tarifas abusivas, falta de acessibilidade nos ônibus, falta de transparência na prestação de contas e nos contratos das empresa São Cristóvão e Padre Cícero com o poder público, linhas insuficientes para atender todos os bairros do município, falta de sistema de integração de linhas, entre outras irregularidades.

Documento publicado no Diário Oficial  mostra a abertura de inquérito
(clique na imagem para melhor visualizá-la)

O inquérito foi aberto baseado em denúncia anônima e reivindicações do movimento Vem pra Rua Garanhuns. Além de apurar os fatos acima elencados, o MP quer saber se a Prefeitura de Garanhuns vem cumprindo a  Recomendação 01/2014 no sentido de verificar se legislação municipal não fere a Lei Federal 8.978/95 e ainda se o município vem fiscalizando corretamente o transporte coletivo.

Além da investigação, o promotor Domingos Sávio Agra pediu a sua assessoria técnica um estudo que visa verificar se o preço da tarifa praticada na cidade, incluindo o aumento de R$ 2,00 para R$2,20 no início do ano, é razoável, necessário e justo. Paralelo a estas medidas, uma audiência pública com data ainda a ser marcada foi solicitada para debater o assunto. Foram convocados o diretor da AMTTS, o secretário Municipal de Transportes , o prefeito Izaías Régis, as empresas São Cristóvão e Padre Cícero, os vereadores e a população em geral.

AUMENTO

A tarifa de ônibus em Garanhuns subiu de 2 reais para R$ 2, 20 no início do ano, o que gerou grande insatisfação nos usuários do transporte coletivo no município. ENTENDA