Mototaxistas de Garanhuns reclamam de falta de fiscalizações por parte da AMSTT

Do  G1 Caruaru

Mototaxistas cadastrados que trabalham em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, reclamam da falta de fiscalização por parte da prefeitura. Muitos clandestinos exercem a atividade livremente no município. Ao todo, são 321 mototaxistas cadastrados. De acordo com a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT), que é responsável pela fiscalização, 38 vagas não foram preenchidas na última seleção de profissionais.

O mototaxista Batista Araújo Amorim trabalha há mais de oito anos. Ele reclama que tem que disputar espaço e passageiros com profissionais não regularizados. "A gente se regulamentou, tirou antecedentes criminais, pagamos à prefeitura, tivemos que trocar de moto para colocar a placa vermelha, compramos o colete, joelheira, cotoveleira. Tudo o que o município pediu e a lei federal exigiu, a gente fez. E até agora nada foi feito", frisa.

"Só vejo o pessoal dizer: 'O passageiro foi assaltado. Por quem? Por um mototáxi. Mototáxi, não. Mototáxi é aquele que tem placa vermelha'. O passageiro não fiscaliza e pega qualquer motoqueiro que está na esquina", observa o profissional Joselino Ferreira Silva.

A Polícia Militar realiza blitz e abordagens para promover segurança aos mototaxistas e passageiros. "Há a Operação Duas Rodas, que tem o objetivo de fazer abordagens em motocicletas, considerando aí que 30% dos homicídios que acontecem na nossa área são praticados em motocicletas", explica o major Alexandre Wanderley de Carvalho, subcomandante do 9º Batalhão da Polícia Militar.

Novo edital para selecionar profissionais deve ser
aberto (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

Penalidades
"Os candidatos ou não apareceram pois não houve uma demanda ou outros não atenderam os requisitos da lei. Mas mesmo assim iremos fazer uma nova chamada para dar oportunidade a aqueles que na época não poderiam, não atendiam os requisitos da lei", informa Ana Rossini, presidente da AMSTT. Ela conta ainda que a fiscalização ocorre regularmente no município.

As penas para aqueles que não estiverem de acordo com a lei devem passar por mudanças. "Nossa lei municipal é muito antiga, é de 2000. E a lei federal que regulamentou a questão do mototáxi é de 2009. Então consequentemente alguns fatos e penalidades ficaram fora da estrutura da lei. Fizemos uma nova redação, estamos com a minuta do projeto de lei encaminhando para a procuradoria. E nesta nova redação, ela vai trazer com mais clareza a questão das penalidades - tanto de quem opera legalmente quanto de quem opera ilegalmente. Além disso, ela vai ampliar o número de permissões de 359 para 500 permissões. Daqui para o final de abril estaremos abrindo o novo edital", afirma Rossini.