Prefeitura de Garanhuns diz que estado de greve decretado pelos professores é injusto e equivocado e garante que estudantes não ficarão sem aulas

A Prefeitura de Garanhuns acaba de divulgar uma nota sobre o estado de greve decretado pelos professores da rede municipal de ensino, previsto para iniciar-se dia 11 de maio. CONFIRA ABAIXO

"O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, esclarece à população que o Estado de greve decretada nesta quarta-feira (06) pelo Sindicato dos Servidores do Município de Garanhuns - Sinsemug, não é justo para com a população.

Após intensa negociação com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns, foi acertado em conjunto, que seria dado o percentual de aumento de 8,84 % (oito vírgula oitenta e quatro por cento) para os servidores efetivos do quadro administrativo, e para os profissionais do magistério, fixado o piso inicial (salário inicial) em R$ 1.917,00 para uma carga horária de 200 h/a conforme determina a Lei 11.738/2008, e em consequência dados os percentuais sucessivamente para as diversas classes.

A fixação do piso salarial entendido pelo Supremo Tribunal Federal, como salário inicial da categoria, difere de aumento linear ou reajuste no mesmo percentual da fixação do piso, eis que inexistente na Lei 11.738/2008, qualquer dispositivo desta natureza, conforme inclusive decidido pelo TJPE, no caso envolvendo o Governo do Estado e os professores da educação em recente decisão. O aumento em percentuais diversos a todas as categorias do magistério foi dado visando a valorização destes profissionais, e nunca nem jamais com intuito de retirar ou suprimir ganhos destes. A valorização dos profissionais do magistério, vem sendo percebida no dia a dia pela atual gestão. É de bom salientar que sempre estamos tentando proporcionar o melhor para a categoria, como a distribuição dos notebooks, distribuição do vale – livro (voucher), capacitações aos profissionais, melhorias nas condições das escolas, etc.

Ressaltamos que nenhum servidor efetivo do magistério recebe valor abaixo do piso fixado pelo Ministério da Educação, e que jamais refutamos em receber o sindicato, ao contrário, a tabela enviada ao Poder Legislativo foi debatido com a participação do mesmo, como sempre, aliás, vem sendo feito pela atual gestão.

            A Prefeitura Municipal de Garanhuns como todas as outras, obedece aos ditames da LC 101/2000, não podendo fugir aos parâmetros ali estabelecidos, sob pena de prejudicar todos os munícipes com a impossibilidade de celebração de convênios ou receber créditos de qualquer natureza.

A Secretaria de Educação e Esportes esclarece ainda que apesar do Estado de Greve, os estudantes não ficarão sem aula. As aulas acontecerão normalmente, sem qualquer interrupção, mesmo durante o período citado pelo sindicato.

Por fim, entendemos que o movimento é deflagrado em verdadeiro equívoco, pois os maiores prejudicados são os alunos da rede municipal de ensino."

Prefeitura Municipal de Garanhuns


ENTENDA O CASO

Após assembleia extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (06/05), os professores municipais deliberaram por entrar em estado de greve. A categoria cobra do prefeito Izaias Régis que o reajuste no piso salarial, que foi de 13,01%, seja concedido de maneira linear contemplando igualmente os profissionais da educação municipal.

O estado de greve deve começar a partir de 11 de maio. As aulas ocorrerão somente em meio expediente para todos os horários ( até o recreio em todos os turnos) com a presença do professor na escola no restante do tempo. Os professores pedem ainda a anulação da lei municipal que modificou a forma como é concedido o Abono educador, além de melhores condições de trabalho.

DIFERENÇA DE GREVE E ESTADO DE GREVE

Diferente da greve, onde há uma paralisação geral das atividades da educação, o estado de greve é uma situação que é aprovada pelos trabalhadores em educação, alertando aos governantes que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve.

Exemplo recente de estado de greve ocorreu com os professores da rede estadual de ensino. Em assembleia dia 13 de março, a categoria decretou estado de greve e, um mês depois, deflagou-se uma greve geral que durou 24 dias.