Preocupado com o aumento de casos de microcefalia, Ministério Público abre inquérito para fiscalizar ações da Prefeitura de Garanhuns no combate ao mosquito Aedes Aegypti

O Ministério Público de Pernambuco, como todos nós, está preocupado com o aumento absurdo de número de casos de microcefalia no estado, e através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, que tem como titular o promotor Alexandre Augusto Bezerra, abriu um inquérito civil público para monitorar e fiscalizar as ações do Governo Municipal de Garanhuns no combate ao mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika, esta última associada aos casos de microcefalia em recém nascidos. 

De acordo com as justificativas para abertura do inquérito, a situação epidemiológica da Dengue no Estado de Pernambuco agravou-se no corrente ano, já tendo somado até 14 de novembro, 119.646 casos distribuídos em 185 municípios. A série histórica aponta para o aumento do número de casos entre fevereiro e abril do ciclo anual, demandando medidas emergenciais ANTES do referido. A circulação concomitante dos vírus da CHIKUNGUNYA (CHIKV) e da ZIKA (ZIKAV) aumenta a vulnerabilidade da nossa população, especialmente em razão da possível associação deste último vírus a casos de malformação por microcefalia em recém-nascidos. 

Ainda de acordo com a 1ª promotoria, com a aproximação do término do exercício fiscal, os municípios desmobilizam suas equipes de saúde, inviabilizando o trabalho de campo para a prevenção de epidemias.

Alexandre Bezerra

"90% dos locais de reprodução e proliferação do mosquito Aedes Aegypti estão situados no interior de imóveis residenciais; se faz necessário o combate e eliminação de criadouros do mencionado mosquito, ainda quando se encontrem em imóveis particulares, habitados ou abandonados, a bem do interesse público e da saúde da população", diz parte da Portaria de Abertura do inquérito.

O promotor Alexandre concedeu ainda ao Secretário Municipal de Saúde, Alfredo Góis, um prazo de 15 dias para que este  informe as ações que estão sendo desenvolvidas pelo município no enfrentamento desse agravo. Ele também solicitou a situação epidemiológica atualizada do município em relação às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti (número de casos das doenças e o índice de infestação predial do município - LIRA), bem como o quantitativo de agentes de combate às endemias em atividade no município, informando se esse quantitativo atende às necessidades locais, considerando o número de imóveis e o perfil epidemiológico.  Por último, o MPPE quer saber se o município recebeu os insumos utilizados no combate ao vetor, encaminhando prova documental nesse sentido e o quantitativo de agentes comunitários de saúde existentes no município, bem como as ações educativas que vêm sendo desenvolvidas no Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

PREFEITURA TEM PLANO DE AÇÃO PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde do Município, já havia divulgado, no último dia 03, um plano de ação para o combate ao mosquito, antes, portanto, da abertura do inquérito protocolado pelo MPPE, que data de 11 de dezembro.

Em coletiva de imprensa, a secretaria de Saúde revelou que o último Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRA) deste ano, divulgado no final de novembro, o percentual, que refere-se às casas que apresentaram larvas do mosquito Aedes aegypyti, responsável pela transmissão da dengue e febre chikungunya, aumentou 1,8% em seu índice geral, em relação ao levantamento anterior, que totaliza 7,5% - quando o índice preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) é de 1,0%.

O Governo Municipal ainda anunciou um mutirão de 07 a 19 deste mês, onde vem sendo realizado um esforço de limpeza em diversos bairros da cidade, com o intuito de evitar qualquer criadouro do mosquito. Será feito o recolhimento do lixo e objetos das ruas, calçadas e terrenos que possam vir a acumular água parada. Na ação, serão utilizadas caçambas, retroescavedeira, entre outros equipamentos para agilizar o trabalho.

O plano ainda prevê diversas ações de conscientização e orientação nas mais de 60 escolas municipais, para que, a partir do momento em que as crianças sejam sensibilizadas com a causa, possam repassar os devidos cuidados para os seus familiares, se tornando agentes multiplicadores da ação.

Secretário de Saúde de Garanhuns lança plano de combate ao Aedes Aegypti

“Apesar de todo esse apoio do governo, é importante ressaltar que a ativa cooperação da população é imprescindível nesse trabalho. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, mais de 90% dos criadouros do mosquito estão nas residências. Ou seja, a atenção da população é um fator fundamental para esta luta”, destacou o titular da pasta, Alfredo de Góis.

O Estado de Pernambuco declarou situação de emergência por epidemia da Dengue e introdução dos virus Zika e Chikungunya, no último dia 01 de dezembro.