Garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. Esse é o principal objetivo do Conselho Tutelar. Em Garanhuns, o órgão realiza aproximadamente 20 atendimentos por dia. O Conselho acompanha as crianças e adolescentes e decide, em conjunto, sobre qual a medida de proteção que deve ser tomada em cada caso. O Conselho Tutelar possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal, porém é associado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Se alguém considera que o direito de alguma criança ou adolescente está sendo violado, deve entrar em contato com o Conselho Tutelar, na própria sede ou por meio de telefone. Nesta primeira etapa de atendimento, a recepcionista do órgão irá receber as informações e detalhes sobre a denúncia. Ao apurar a informação, a recepcionista repassa a denúncia para o conselheiro que estiver no atendimento externo - em casos que sejam necessário ir ao local. Se não for necessário o deslocamento, o conselheiro que estiver na sede recebe a denúncia e entra em contato com a pessoa denunciante para que ela vá até o Conselho.
Ao ter acesso a denúncia, o conselheiro notifica os responsáveis pela violação do direito da criança e faz o atendimento e a ouvida das partes denunciadas. A partir do que é verificado nessa etapa, o conselheiro tomará as medidas cabíveis, junto aos órgãos competentes, de acordo com a necessidade de cada caso. A autonomia do conselheiro funcional não é absoluta. Em relação às decisões, estas devem ser tomadas de forma conjunta por, no mínimo, três conselheiros.
O conselho é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade. Os conselheiros tutelares de Garanhuns, empossados no dia 10 deste mês, são: Genoveva Alves; Samuel Vitorino; Ricardo de Souza; Socorro Carvalho e Stoni Costa, respectivamente, de acordo com a ordem classificatória da eleição. De segunda a sexta-feira, no período da manhã e tarde, alguns conselheiros trabalham no atendimento interno e outros realizando visitas. No período noturno, um conselheiro fica de plantão. Aos sábados e domingos, um conselheiro estará de plantão em cada um desses dias.
De acordo com os conselheiros de Garanhuns, as principais denúncias recebidas são em relação a situações de maus tratos, abandono, violência sexual, solicitação de registro de identidade, vagas em escolas e demais encaminhamentos cabíveis, como à Vara da Infância, por exemplo, de acordo com a necessidade de cada um. O Conselho Tutelar atua em situações que envolvam crianças de 0 a 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade incompletos. Além das ações tomadas nas situações de risco, o Conselho Tutelar também promove atividades preventivas, por meio de palestras, discussões, reflexões e debates.
A atual presidente do Conselho Tutelar de Garanhuns, Genoveva Alves, fala sobre a atuação do órgão no município. “Os conselheiros que entraram agora estão com muita vontade de trabalhar, de aprender. Estão atendendo muito bem. As pessoas que acionam o conselho sempre saem satisfeitos, pois são bem atendidos. E é positivo ter esse retorno da população, pois sabemos que esse atendimento, essa interferência que nós promovemos em cada caso que chega para nós é de fundamental importância para garantir que nossas crianças e adolescentes estejam sendo respeitadas”, afirma Genoveva.
Qualquer cidadão de Garanhuns e dos distritos de São Pedro, Miracica e Iratama, que considerarem que qualquer que seja o direito de uma criança ou adolescente que esteja sendo infringido, deve acionar o Conselho Tutelar por meio do telefone (87) 3762-7056 ou por meio do celular 9 8137-2394 (OI). Se o denunciante preferir pode ir diretamente a sede, localizada na rua Siqueira Campos, n°49, no Centro da cidade. A sede funciona das 8h às 18h, porém haverá um conselheiro de plantão 24h por dia, todos os dias da semana. Ao ser acionado, os profissionais irão ao local, identificam a denúncia e irão representar a criança ou o adolescente diante de outros órgãos.
Assessoria de Imprensa
que bom então isso quer dizer que eté a data de hoje são 800 atendimentos espero que todos os atendimentos estejam lançados no sipia, parabéns com ama competência dessa não se fala mas no segundo conselho que pena meus amigos como as pessoas mudam
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