Foto: Blog do Carlos Eugênio |
O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, usou os microfones da Rádio Jornal para responder as acusações e denúncias feitas pelo vereador Sivaldo Albino acerca da contratação de uma empresa por parte da Prefeitura para fornecer mão de obra à Administração Municipal. A empresa será escolhida mediante licitação tipo pregão presencial no qual as propostas serão abertas dia 01 de março. O parlamentar questionou, entre outras coisas, o fato das futuras vagas de emprego não serem preenchidas via concurso público. Ele também indagou, baseado em planilhas extraídas do edital da licitação, do porquê de o valor estimado para o pagamento mensal à empresa ( cerca de um milhão de reais) ser bem maior que o realmente necessário para pagar aos futuros terceirizados. ENTENDA O CASO CLICANDO AQUI
O prefeito afirmou ter sido pego de surpresa com as insinuações de Sivaldo e não poupou críticas ao vereador. "Fui pego de surpresa ontem com as afirmações do nobre vereador. Ele mais uma vez expõe a prefeitura ao público com mentiras. Digo isso porque ele tá falando de coisa que não entende. A carga tributária no país é alta e o salário mínimo representa 110% a mais na folha de pagamento. Terceirização é algo legal e comum, usado tanto por prefeituras como pelos Governo Federal e Estadual. O próprio Dom Moura trabalha com uma série de terceirizados. A diferença entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado, é que a gente vai pagar, eles não", disse Izaías ao comentar a polêmica.
O prefeito ainda ressaltou que a contratação de terceirizados também é benéfica na medida em que dá oportunidades a quem não tem escolaridade suficiente para ser aprovado em um concurso público. Para exemplificar sua tese, Régis citou o caso de algumas merendeiras que gozam de excelência na arte de cozinhar, entretanto, não tiveram oportunidade de estudar e consequentemente adquirir intelectualidade suficiente para prestar e passar em um concurso público. "O vereador acho que não entende como funciona. Eu fico estranhando como ele se põe contra a população. Temos que dar oportunidade também aos cidadãos que não tiveram condições de estudar. Queria pedir ao nobre vereador que estudasse e se preparasse mais para representar o povo", redarguiu Izaías se referindo ao caso dos terceirizados.
O prefeito ainda ressaltou que a contratação de terceirizados também é benéfica na medida em que dá oportunidades a quem não tem escolaridade suficiente para ser aprovado em um concurso público. Para exemplificar sua tese, Régis citou o caso de algumas merendeiras que gozam de excelência na arte de cozinhar, entretanto, não tiveram oportunidade de estudar e consequentemente adquirir intelectualidade suficiente para prestar e passar em um concurso público. "O vereador acho que não entende como funciona. Eu fico estranhando como ele se põe contra a população. Temos que dar oportunidade também aos cidadãos que não tiveram condições de estudar. Queria pedir ao nobre vereador que estudasse e se preparasse mais para representar o povo", redarguiu Izaías se referindo ao caso dos terceirizados.
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Por meio de nota, a Secretaria de Administração também se pronunciou sobre as denúncias de Sivaldo Albino.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO NO TEXTO ABAIXO
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, informa que a terceirização de serviços pela Administração Pública se dará na modalidade pregão eletrônico, por entender ser esta a melhor possibilidade de se instaurar um procedimento de incontestável transparência e de ampla publicidade, precedido, como regra, de licitação (art. 37, XXI da Constituição da República).
De acordo com o Secretário de Administração Bruno Gomes a terceirização tem por objetivo proporcionar uma maior eficiência na prestação de serviços, dando apoio à atividades fins, além de oferecer oportunidades de trabalho. “Podemos destacar que pessoas que possuem um menor nível de escolaridade terão a oportunidade de conseguir um emprego e com a terceirização poderão participar de um processo seletivo” ressaltando que o dinheiro público deve ser utilizado de forma transparente e legal, sem ferir os princípios que regem a Administração Pública.
Ainda segundo o secretário é importante destacar que a Administração terá, com os serviços terceirizados, a possibilidade de cobrar resultados, produtividade e qualidade na prestação de serviços, além da redução de custos e obrigações sociais, como o pagamento de 22% para a Previdência Social, FGTS, décimo terceiro, 1/3 de férias e tributos como PIS.
“Antes de criticar uma administração, que trabalha em prol do povo e por isso é tão bem avaliada, deveria se posicionar em benefício daqueles menos favorecidos, que terão oportunidades em contribuir para o crescimento da nossa cidade e uma vida digna. Informo que a nossa gestão prima pelo zelo da coisa pública e administramos pautados na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, finalizou o secretário de administração em relação ao publicado pelo vereador."
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