Uma prisão ocorrida por volta das 18h30min de ontem no Distrito de Miracica quebrou a rotina da comunidade e virou assunto entre a população. O detido é o guarda municipal Manoel Raimundo de Oliveira, de 66 anos. Ele trabalha como vigilante no turno da manhã na Escola Salomão Rodrigues Vilela, em Miracica. Segundo relato de populares, nesta quinta, 25 de agosto, uma criança de sete anos, que estuda no referido colégio, se dirigiu ao pai e contou que o suspeito a teria colocado no colo e feito caricia em suas partes íntimas. A PM confirmou a denúncia e acrescentou que o guarda, segundo o que foi colhido no local, ainda teria dito que se a criança contasse algo para alguém mataria seus pais. A prisão de Manoel Raimundo não foi tarefa fácil. Ele estava embriagado e precisou ser algemado. Portava uma faca e estava bastante agressivo proferindo diversos palavrões durante o momento da prisão. O suspeito foi levado para a Delegacia Regional e a Polícia Civil ficará responsável por investigar a suspeita.
Estupro de Vulnerável definição
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2o (VETADO)
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4o Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
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