CARTEIRA DE MOTORISTA DE GRAÇA: DETRAN abre inscrições para temporada 2016 da CNH Popular em Pernambuco

A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo sitewww.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

Como Funciona o CNH Popular:

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 4.504 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Por fim, começa a fase de convocação, onde os candidatos devevem comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo certo, o selecionado começa a usufruir o benefício.

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QUADRO DE VAGAS
SEGMENTO	PROCEDIMENTO	QUANTIDADE DE VAGAS REGIÃO METROPOLITANA	QUANTIDADE DE VAGAS INTERIOR
Aluno do ensino público	Primeira Habilitação “A” ou “B”	50	50
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Aluno do ensino público - EJA, Travessia ou Supletivo	Primeira Habilitação “A” ou “B”	52	52
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Beneficiário do Programa Bolsa Família	Primeira Habilitação “A” ou “B”	212	212
	Adição da Categoria “A” ou “B”	160	160
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	160	160
Beneficiário do Programa Chapéu de Palha - Zona Canavieira e Fruticultura Irrigada	Primeira Habilitação “A” ou “B”	50	50
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Desempregado com renda familiar até 3 salários mínimos	Primeira Habilitação “A” ou “B”	160	160
	Adição da Categoria “A” ou “B”	120	120
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	120	120
Ex-aluno do ensino público	Primeira Habilitação “A” ou “B”	50	50
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Trabalhador com remuneração até 2 salários mínimos	Primeira Habilitação “A” ou “B”	212	212
	Adição da Categoria “A” ou “B”	160	160
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	160	160
Pessoa que nunca trabalhou e possui renda familiar até 3 salários mínimos	Primeira Habilitação “A” ou “B”	106	106
	Adição da Categoria “A” ou “B”	80	80
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	80	80
TOTAL		2.252	2.25