DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: Hospital da Providência de Garanhuns é descredenciado do SUS

Após 18 meses trabalhando no processo de desinstitucionalização em saúde mental, Pernambuco descredencia mais um hospital psiquiátrico privado de longa permanência. Nesta quarta-feira (30.11), a Secretaria de Saúde de Garanhuns e demais municípios da V Região de Saúde, com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Gerência Regional de Saúde (Geres) e Gerência Estadual de Atenção a Saúde Mental (Gasam), promovem o retorno dos últimos pacientes do Hospital da Providência ao seu município de origem. Ao todo, serão 120 leitos descredenciados que vinham sendo paulatinamente desativados. Os usuários foram reintegrados ao convívio familiar e aproximadamente 16 pessoas foram acolhidos em duas residências terapêuticas no município de Garanhuns. Todos passarão a ser atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas da região e, quando necessário, no Hospital Regional Dom Moura.

“Todo o processo de descredenciamento do Hospital da Providência foi realizado em sintonia com a direção da unidade, com o município e o Estado, respeitando a singularidade de cada usuário e de suas necessidades. Fizemos contato com os familiares dos pacientes, para reintegrá-los a esse convívio social e comunitário. A rede de saúde, que vai desde os componentes da atenção básica, unidades especializadas e unidades de urgência e emergência, também vem sendo qualificada e ampliada para realizar o atendimento desses pacientes dentro do novo modelo de atenção psicossocial”, afirma o gerente de Saúde Mental da SES, João Marcelo Ferreira.

O fechamento do Hospital da Providência faz parte da implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado, que tem o objetivo de avançar com a proposta da Reforma Psiquiátrica regulamentada pela Lei 10.216/01 e Portaria n. 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. Desde outubro, a unidade já não recebia novos pacientes.

Atualmente, a rede de atenção psicossocial da V Geres, que engloba 21 municípios, é formado por 10 CAPs, sendo 01 CAPS III (funcionamento 24hs) e um CAPs AD em Garanhuns, 01 CAPS Infantil em Angelim e os demais, do Tipo CAPS I, nos municípios de Capoeiras, Canhotinho, Águas Belas, São João e Jucati, além de 06 leitos de enfermaria psiquiátrica no Hospital Dom Moura.

Além do referido processo de desinstitucionalização do Hospital da Providencia, a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com os municípios, vem induzindo outros três processos de descredenciamento de hospitais Psiquiátricos e de fortalecimento de rede local (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS), como por exemplo, a Comunidade Terapêutica de Olinda (CTO).

HISTÓRICO – Nos últimos sete anos, o Estado descredenciou 1.982 leitos psiquiátricos, os quais distribuídos em oito instituições. Ainda estão em funcionamento em torno de 715 leitos agudos em 06 hospitais, sendo 490 de agudos (para situações de crise) e 240 de longa permanência.

Com informações da Assessoria