Praça Mestre Dominguinhos durante o FIG 2015 |
Uma celeuma tomou conta do WhatsApp e Facebook de garanhuenses de ontem pra hoje. É sobre a realização do show de Wesley Safadão, em Garanhuns, no próximo dia 28, uma semana após o já tradicional Viva Dominguinhos. Um vídeo que circula nos perfis dos aplicativos acima mencionados, feito pelo jovem Thiago Dantas, questiona o fato de a Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos ser fechada para o referido show, já que o evento é privado e o espaço é público, de uso comum. "O ingresso é 40 reais. 40 reais para frequentar uma praça pública? É correto fechar ou privatizar o espaço público nem que seja só por uma noite?" Questionou o jovem no vídeo
Em nota, a prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que é o órgão responsável pela autorização de cessão de espaço público, afirmou que a organizadora do evento, solicitou o uso da praça via cessão onerosa conforme determina a legislação municipal. Ainda de acordo com a prefeitura, a cessão será autorizada mediante comprovação de pagamento de taxa de ocupação do solo e do ISS.
"A autorização de espaço público, pode ser liberada para qualquer pessoa ou empresa, desde que demonstrada a finalidade pelo requerente, mediante o pagamento das devidas taxas. Isso é uma prática recorrente em todos os eventos privados que ocorrem em espaços públicos, por exemplo, feirões, parques de diversões, etc. Em relação à destinação dos recursos provenientes das taxas, como tudo o que é arrecadado no município, é destinado de acordo com a Lei Orçamentária e principalmente para obras de infraestrutura e outras atividades fins", diz a parte final da nota de esclarecimento emitida pela prefeitura.
PARA VER O VÍDEO COM CRÍTICAS À OCUPAÇÃO DA PRAÇA CLIQUE ABAIXO
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