Parecer técnico do Ministério Público aponta superfaturamento de 139 mil reais nos shows de Ana Carolina e Capital Inicial contratados pela Prefeitura de Garanhuns para o FIG de 2015

Um parecer produzido por técnicos e analistas do Ministério Público em Garanhuns apontou que houve superfaturamento no valor das contratações da banda Capital Inicial e da cantora Ana Carolina por ocasião do Festival de Inverno de 2015. Naquele ano, logo após o término do evento, os então vereadores Sivaldo Albino, Claudio Taveira, Nelma Carvalho e Paulo Leal encaminharam ao Ministério Público cópias de documentos que teriam recebidos em seus Gabinetes. As informações, segundo os edis, continham indícios de que os referidos shows, contratados pela Prefeitura de Garanhuns, estavam acima do preço praticado no mercado nacional. O caso foi parar nas mãos do atuante promotor Domingos Sávio Pereira Agra que instaurou um inquérito Civil Público para apurar a denúncia dos parlamentares. 

Dois anos depois, o Ministério Público ainda não concluiu o inquérito, mas o parecer técnico da própria promotoria, apontando um sobrepreço de R$ 139.545,25 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) nos dois shows, pode ser subsídio mais do que suficiente para que o promotor decida pela comprovação do superfaturamento. De acordo com nota do vereador Sivaldo Albino, Sávio já teria solicitado, inclusive, a notificação aos signatários dos contratos, para em trinta dias efetuarem o recolhimento aos cofres públicos do valor de R$ 139.545,25. 

"Verificou-se que ocorreram pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) de despesas públicas decorrentes dos processos licitatórios da banda Capital Inicial e da Cantora Ana Carolina”, diz a parte final do relatório do MPPE, submetido à apreciação do Dr Domingos.

O parecer é minucioso e detalhado tendo os técnicos da promotoria se cercado de diversas informações fornecidas pela Prefeitura de Garanhuns e pelos representantes dos artistas envolvidos.  A lei de licitações também serviu de base para a conclusão do documento. 

A Banda Capital Inicial se apresentou na última noite do 25º FIG com um valor pago pela Prefeitura de Garanhuns de R$ 230.000,00, mas, de acordo com o parecer do MP, o valor médio praticado naquele ano foi de R$ 182.800,00. Neste caso, comprova o parecer, a Prefeitura pagou a mais R$ 47.200,00 que corresponde a 25,82% acima do valor. 

Já a Cantora Ana Carolina recebeu da Prefeitura de Garanhuns por sua apresentação na abertura do evento, o valor de R$ 227.000,00, mas o valor médio praticado naquele ano foi de R$ 134.654,75, ou seja, a prefeitura pagou a mais R$ 92.345,25, que corresponde a 68,58% acima do valor.

"Nós, os Vereadores que faziam parte da oposição naquela época, fomos acusados pelo senhor Prefeito em diversas emissoras de Rádio de Garanhuns e Pernambuco que estaríamos criando FACTÓIDES, que tínhamos se passados por outras pessoas, que tínhamos inventado provas, inclusive de que nossas denúncias eram infundadas e que não teríamos provado nada! Usou muito isso na campanha para confundir os nossos eleitores e a população de Garanhuns, quis até jogar que iríamos prejudicar o Festival de Inverno de 2016, exigindo que o Ministério Público, naquela época, decidisse numa forma de intimidar para que não fosse apurado!A VERDADE tarda, mas sempre prevalecerá", escreveu o ex-vereador e atual Gerente da Casa Civil, Sivaldo Albino, em nota enviada à imprensa nesta quarta, 28 de junho.

O ex-parlamentar ainda disse que, junto com os outros denunciantes, foi massacrado por palavras e atitudes do prefeito Izaías Régis durante seus mandatos e no período eleitoral. "Quero dizer a eles que cumprimos nossa missão, não fomos omissos, recebemos a denúncia e apuramos com total responsabilidade. Realizamos nossas atribuições, que era de fiscalizar os atos do executivo, e estamos evitando que recursos públicos sejam utilizados de forma irregular, finalizou Albino. 

O blog está à disposição da Prefeitura de Garanhuns, bem como dos representantes dos artistas envolvidos, para que estes, caso queiram, prestem os esclarecimentos necessários acerca dos fatos relacionados na presente publicação.

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