18/10/2017 - Para analisar e debater junto à sociedade o procedimento das grades das atrações artísticas que se apresentam nos eventos patrocinados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e os parâmetros dos cachês fixados a serem pagos às atrações artísticas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a sociedade civil, especialmente a classe artística, além das autoridades notificadas, para a audiência pública marcada para o dia 9 de novembro, às 14h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco (rua Imperador D. Pedro II, 473, bairro de Santo Antônio).
A audiência pública será presidida pela 44ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Defesa do Patrimônio Público da Capital, Luciana Dantas, mas a convocação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18), foi assinada conjuntamente com os 14°, 15°, 25°, 27°, 43° promotores de Justiça também com atuação na Defesa do Patrimônio Público da Capital. Conforme matéria publicada na capa do Diário Oficial do Ministério Público, edição de n° 157, no dia 1° de setembro, há um procedimento administrativo tramitando conjuntamente pelas referidas Promotorias de Justiça, sendo essa audiência pública parte desse procedimento conjunto do MPPE. A portaria conjunta n° 01/2017 foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de junho deste ano.
O MPPE também objetiva conhecer, analisar e debater as razões constantes dos atrasos nos pagamentos das atrações artísticas contratadas pela Fundarpe, frequentemente divulgadas pela imprensa, buscando medidas para evitar tal inadimplemento por parte da Fundação.
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