Guarda Municipal de Garanhuns passará a usar spray incapacitante e há planejamento para uso de arma de fogo no futuro, diz presidente da AMSTT

Presidente da AMSTT, Elielson Pereira

A Guarda Municipal de Garanhuns vai adquirir um equipamento não letal muito utilizado em distúrbios civis nas grandes capitais do país. É que a AMSTT abriu licitação para a compra de Spray incapacitante para ser manuseado pelos guardas da GMG. A chamada do pregão deixa claro que os sprays serão utilizados para a defesa pessoal e profissional dos guardas. A estimativa máxima de gastos na compra é de cerca de 115 mil reais. A abertura das propostas ocorre no dia 20 de outubro. O blog não teve acesso ao edital do pregão.

Licitação foi aberta para aquisição
 de spray incapacitante

De acordo com o Presidente da AMSTT, Elielson Pereira, o valor licitado vai possibilitar que a Guarda Municipal seja abastecida com os equipamentos por no mínimo cinco anos, empenhando quantidades de acordo com a necessidade. O objetivo, segundo Elielson, é otimizar o trabalho da Guarda Municipal como um todo, preservando assim a integridade física do profissional e do cidadão. Ainda de acordo com o presidente da AMSTT, o spray não é letal e não tem sua fórmula à base de pimenta, não causando assim lesão ou sequelas.  "Ele age de maneira temporária. Exigimos isso no edital, que ele não fosse à base de pimenta e que tivesse a regulamentação da Anvisa. O objetivo é que o guarda possa se defender, e possa utilizar o spray nos momentos onde uma pessoa mal intencionada ou um grupo tente reagir a uma abordagem, seja no trânsito, ou na defesa do patrimônio público municipal," salientou Elielson. Um treinamento será ministrado pela empresa fornecedora do material a 10 guardas municipais que, por sua vez, passarão o conhecimento para o restante da corporação. 

USO DA ARMA DE FOGO É UMA REALIDADE CADA VEZ MAIS PRÓXIMA DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Em conversa com o V&C, o presidente da AMSTT também avançou na discussão de outras  pautas de interesse da Guarda Municipal  e que impactam diretamente a população de Garanhuns. Uma das mais polêmicas é o uso do armamento letal, a arma de fogo, pelos integrantes da instituição. 

Na campanha eleitoral de 2016, o então candidato a reeleição, Izaías Régis, se mostrou favorável e entusiasmado em regulamentar o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal, mas, um ano depois, poucos passos foram dados nesse sentido. O estatuto do desarmamento e a Lei 13.022/2014 preveem o uso de arma letal pelas guardas municipais em cidades com mais de 50 mil habitantes, entretanto, é preciso que a instituição tenha uma estrutura e um suporte técnico e psicológico para se aventurar nessa mudança.  

Uso da arma de fogo por parte dos Guardas Municipais de Garanhuns divide opiniões

"A arma na mão de um guarda municipal não é um objeto de vaidade. É uma ferramenta de trabalho simplesmente para o cumprimento do dever. Fazer segurança pública demanda essa necessidade. Entretanto, entendemos que não é pra agora. Além do treinamento, que é dado pela Polícia Federal, faz-se necessário adequar a legislação municipal criando uma corregedoria, como prevê a lei 13.022, para fiscalizar os atos dos nossos servidores. Isso é importante porque o profissional que fizer mau uso do armamento responderá por seu ato e, se comprovado o erro, pode ser punido. É preciso também que façamos uma autocrítica para entender que, antes de dar esse passo, nós da Guarda Municipal precisamos evoluir e melhorar para atender os anseios da sociedade. Somente com isso e com uma boa estrutura é que o uso da arma de fogo pelos guardas de Garanhuns se tornará realidade. Não sabemos quando isso vai ocorrer, mas ocorrerá", frisou o presidente da AMSTT.

ARROMBAMENTOS A PRÉDIOS PÚBLICOS

Barraca arrombada no Parque Euclides Dourado

Sobre a série de arrombamentos a prédios públicos que vem ocorrendo em Garanhuns, Elielson afirmou que a Guarda Municipal está atenta e preocupada com a situação, mas esbarra no problema de efetivo. "Quando a situação financeira do município melhorar é possível que nós acresçamos o nosso quadro de servidores. Não adianta chamar mais servidores e não poder pagar o salario, mas isso vai evoluir e a gente vai poder melhorar esse atendimento. Muitos prédios públicos contam com guardas, mas, desarmados, pouco se pode fazer. É muito difícil um guarda reagir desarmado. Se o meliante tiver armado, por exemplo, o servidor pode passar de agente a vítima e isso nós não podemos permitir. Uma de nossas premissas é o cuidado com a integridade física de nossos homens. A gente tá preocupado sim com esses arrombamentos e temos ideias para diminuir essa incidência, como por exemplo a adoção de um sistema de monitoramento colocando uma central, mas para isso precisamos de recurso" , comentou.

IMAGEM  DA GUARDA MUNICIPAL

Perguntado sobre a imagem negativa que a Guarda Municipal tem perante grande parte da população, (chegando-se ao cúmulo de, no caso da agressão sofrida por dois guardas municipais há cerca de um mês na Boa Vista, parte da população ter ficado a favor dos agressores, o que é uma insensatez,) o presidente da AMSTT comentou que algumas pessoas, não todas, invertem os valores. "Infelizmente algumas pessoas invertem os valores. O agente que faz cumprir a legislação é penalizado. A Guarda hoje tem a atribuição de fiscalizar e simplesmente não é bem vista por isso. É importante que se diga que não devemos generalizar, mas alguns cidadãos que estacionam o carro em local irregular, por exemplo, acha que o guarda não deveria incomoda-lo, quando na realidade estamos cumprindo a lei.  Gostaria de fazer uma pergunta. Qual o tipo de conduta esperamos de um guarda municipal? É daquele que ver o erro e deixa pra la? É isso que agente quer? Acredito que não. Nós temos o dever de fazer cumprir a legislação para que as pessoas vivam melhor, para que um respeite o outro, para evitar um acidentes, é tudo voltado para isso, o intuito é preventivo. Muitos pedem para rasgar o talão, mas não podemos compactuar com atos ilícitos. O maior problema é que algumas pessoas não aceitam a fiscalização e reclamam e não são todos", frisou Elielson.