RIO - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) formou maioria pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por por corrupção e lavagem de dinheiro. Os votos foram proferidos pelo relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e pelo revisor, Leandro Paulsen. O último desembargador da 8ª turma, o decano Victor Luiz dos Santos Laus profere seu voto neste momento.
O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve a condenação proferida pelo juiz Sérgio Moro e aumentou a pena do ex-presidente Lula para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, além de 280 dias-multa. Em sua justificativa para o aumento da punição, o magistrado disse que, por ter ocupado a presidência, a culpabilidade do ex-presidente é extremamente elevada. Segundo ele, na condição de principal mandatário do país foi tolerante e beneficiário com a corrupção na Petrobras, o que fragilizou não só a estatal, mas também a estabilidade democrática brasileira.
- A culpabilidade é o vetor maior. E a culpabilidade é extremamente elevada (por se tratar de ex-presidente) — afirmou Gebran, que também negou o pedido de prescrição do crime de corrupção apresentado pela defesa de Lula.
O voto de Gebran Neto teve 430 páginas e levou cerca de três horas para ser proferido. Nele, o relator do processo rebateu os argumentos da defesa de Lula e disse que as provas são suficientes para a condenação. Segundo ele, Lula tinha ciência do esquema de corrupção na Petrobras e deu a ele seu apoio com o objetivo de abastecer os partidos políticos.
Segundo a votar, o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso, também votou pela condenação de Lula. Assim como o relator do caso, Paulsen rejeitou pedido do Ministério Público para ampliar o número de vezes em que Lula teria cometido o crime de corrupção.
Em seu voto, ele destacou que uma decisão envolvendo um ex-presidente precisa de cuidados para garantir o direito à ampla defesa, assim como uma decisão técnica. O magistrado criticou a politização do julgamento, que vem despertando reações acaloradas de simpatizantes e críticos do petista.
PT PROMETE 'RADICALIZAR'
Já após o primeiro voto contra Lula, a senador Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, discursou aos militantes que participavam de ato em Porto Alegre defendendo radicalização em defesa do ex-presidente.
— Vamos radicalizar. Não vamos sair das ruas — pregou Gleisi.
Lula assistiu o começo do julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, reduto de fundação do PT. Em discurso para membros de sindicatos e movimentos sociais - que fizeram fila para acompanhar a sessão do TRF-4 em um telão no auditório do local - o petista garantiu que não iria desistir de lutar.
— Vamos aguardar para ver o que vai acontecer no país porque a única coisa que eu tenho certeza é que só quando eu morrer eu vou parar de lutar — disse ele. — Tenho certeza de que não cometi nenhum crime. A única decisão que espero hoje é eles, por 3 a 0, dizerem que o juiz Moro errou.
Em todo o país, manifestantes favoráveis e contrários a Lula se aglomeraram, sobretudo na porta de unidades da Justiça Federal. Os atos foram registrados no Distrito Federal e em ao menos 19 estados. Em um deles, na Paraíba, os protestos terminaram em confronto com a Polícia Militar, deixando um policial e três manifestante feridos. Palco do julgamento, Porto Alegre abrigou os principais protestos. Apoiadores de Lula acompanham o julgamento a cerca de um quilômetro do tribunal, próximo da Rótula das Cuias. Outro gupo de manifestantes ocupa a Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Os organizadores estimavam a presença de aproximadamente 30 mil pessoas em apoio ao ex-presidente.
Já os defensores da condenação do petista usaram uma embarcação para expor um boneco do ex-presidente, conhecido como Pixuleco, no Rio Guaíba. Porém, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul determinou a retirada do boneco.
O Globo
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