CATEGORIA DIZ QUE PROPOSTA RETIRA DIREITOS DOS EDUCADORES: Sob protestos, Câmara Municipal de Garanhuns aprova projeto de lei polêmico que trata de reajuste dos professores

Com um plenário lotado de professores, a Câmara Municipal de Garanhuns aprovou na manhã desta quinta, 08 de março, por 8 votos a quatro o Projeto de Lei 002/2018  que trata do reajuste da categoria. O Governo Municipal comemorou a aprovação afirmando que o piso salarial do professor terá um reajuste de 6,81% com data retroativa a 1º de janeiro e que o menor valor inicial para os profissionais da rede pública municipal de ensino passa a ser de 2.456,63 para uma carga horária de 200 horas mensais. Mas esse otimismo não é compartilhado pelos  educadores. Para eles, o PL 002/2018, retira direitos adquiridos e traz em seu bojo um reajuste que só contempla parte da categoria. 

"Com essa aprovação, teremos nosso Plano de Cargos e Carreira desrespeitado pelas perdas," disse um educador. Já o diretor do Sinpro, George Sanguineto, salientou em entrevista que o projeto de lei aprovado ontem acarreta em perdas irreparáveis para os professores. Ele argumentou  ainda que a prefeitura não cumpre o que determina a lei e que a proposta foi imposta sem nenhuma discussão com a categoria. "O projeto de lei não trata apenas dos professores, ele trata de redução de carga horária da categoria indiretamente. Daqui a um tempo um professor que tem 20 anos de serviço estará recebendo o mesmo que um professor em  inicio de carreira," frisou Sanguineto. 

A prefeitura, por sua vez, salientou que com a aprovação, a lei vai garantir o reajuste salarial para os professores que estão em exercício, além dos professores inativos e pensionistas, oferecendo maior valorização dos profissionais, entretanto, muitos educadores reclamam que o aumento não foi linear contemplando apenas parte da categoria. "Sou professora do município há mais de 10 anos. Esse pseudo reajuste não contempla todas as cargas horárias que não temos no município.  Antes saia uma tabela e a gente fazia o cálculo em cima da carga horária. Na tabela tinha a classe de cada professor, o nível em que se encontrava. Já hoje percebemos que não temos mais valorização. Tanto faz o professor ter magistério, como pós, como mestrado, como doutorado. Não importa; para o Governo Municipal não tem essa valorização.  Estão retirando nossos direitos e não estão dando o reajuste de forma correta. Alguns professores quando foram fazer os cálculos viram que seu reajuste só deu 3 ou 4%. Outros não tiveram reajuste nenhum. Temos um grupo de professores que tem uma carga de 270 horas e os que estão pra se aposentar só conseguem se aposentar com 200 horas", revelou uma educadora em tom de indignação.

Apesar da ebulição na votação do projeto e das pesadas críticas à sua aprovação, o Prefeito Izaías Regis enfatizou a importância de o município acompanhar o piso salarial. “Muitos municípios do Brasil não cumprem o piso nacional, nós estamos garantindo a correção salarial a todos os professores da rede municipal, retroativo ao início do ano letivo deste ano, com valores diferenciados e correspondentes a cada classe e nível”, frisou o gestor.

Já o vereador Gersinho disse que todos os anos o prefeito Izaías cumpre a lei federal que determina o piso nacional dos professores. "A Câmara está a favor dos professores e da população. A aprovação desse reajuste representa uma vitória merecida e importante para todos”, destacou o parlamentar. 

Opinião diferente teve o vereador Tonho de Belo que votou contra a proposta. Em uma rede social, ele denominou o PL 002/2018 como Projeto da Maldade que, segundo o mesmo, veio para desqualificar a classe de educadores de uma forma totalmente errônea. 

Também em uma rede social o diretor do Sinpro George Sanguineto expressou indignação com a aprovação do projeto " A aprovação do PL 002/2018 achata salários e mais uma vez converte a hora aula do Professor em hora relógio. O pior de tudo é ter que ler uma nota cínica emitida de forma oficial pela Prefeitura, alegando que, com esse Projeto está valorizando a categoria", desabafou o sindicalista.

Uma caminhada que saiu da Câmara em direção ao Palácio Celso Galvão na manhã desta sexta, 09 de março, contou com a participação de vários professores. Eles protestaram contra a aprovação do projeto e contra a perda paulatina de direitos adquiridos pela categoria. 

Vereadores que votaram A FAVOR do projeto

Alcindo Correia; Ary Júnior; Audálio Ramos; Betânia da Ação Social; Carla de Zé de Vilaço; Daniel da Silva; Gersinho Filho; Luzia da Saúde e Marinho da Estivas


Vereadores que votaram CONTRA o projeto:

Gil PM; Professor Márcio; Tonho de Belo do Cal e Zaqueu Naum Lins


Fotos: George Sanguineto