A Secretaria Municipal de Educação, divulgou na tarde desta segunda-feira (28) a portaria que oficializa a suspensão das atividades escolares e administrativas da Rede Municipal de Ensino de 24 a 30 de maio, ou até que se normalize a situação e se restabeleça as condições necessárias ao funcionamento pleno das instituições escolares municipais e conveniadas. A decisão foi tomada pela titular da pasta, Eliane Vilar, junto a um colegiado com gestores das unidades de ensino. O Portaria nº 007/2018 tem efeito retroativo ao dia 24 de maio.
Entre as considerações, foram citados a impossibilidade da circulação da frota municipal de transporte escolar em decorrência da falta de abastecimento de combustíveis; o impacto da situação aos estudantes que dependem diretamente do transporte escolar público e particular; o deslocamento dos servidores municipais tendo em vista que grande parte destes residem em outros municípios; e a impossibilidade de atender às escolas com a distribuição de merenda escolar, água, gás, materiais de limpeza, entre outros insumos.
Ao se restabelecerem as atividades escolares e administrativas, ficam as equipes gestoras comprometidas a organizarem o calendário de reposição de aulas para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos (Lei no 9394/96) de forma coletiva e consensual com os servidores.
Com informações da Secom PMG
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