BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anunciou três medidas provisórias para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros.VEJA VÍDEO ACIMA. Temer afirmou que as medidas vão provocar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel, o que seria equivalente ao impacto do projeto aprovado pela Câmara na semana passada que zerava o PIS/Cofins sobre o combustível.
— A primeira reivindicação dos caminhoneiros, o preço do diesel terá a redução de 46 centavos o litro, para que cada caminhoneiro tem essa resultado na hora de encher o tanque. Essa redução será (obtida) contemplando os valores do PIS/Cofins e da Cide. Para chegar a esses centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e vai honrar essa diferença sem prejuízo para a Petrobras — disse Temer.
O pacote tem outras medidas. Uma MP vai determinar a suspensão da cobrança do eixo elevado para caminhões em todas as rodoviais. Atualmente a regra tem sido aplicada apenas em rodoviais federais. O governo incluiu ainda uma medida para estabelecer uma tabela mínima para o do frete, assunto que vinha sendo debatido no Congresso. Além disso, uma MP vai reservar 30% dos fretes da Conab para caminhoneiros autônomos.
A opção por implementar tudo por Medida Provisória é porque as lideranças dos caminhoneiros afirmam que só aceitam encerrar o movimento com os benefícios entrando em vigor. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) tem participado diretamente das negociações.
No conta para alcançar a redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel está o desconto de 10% no preço anunciado pela Petrobras por 15 dias. O governo vai garantir isso por 60 dias, compensando a estatal. A alíquota do PIS/Cofins será reduzida, mas não zerada. A intenção inicial é cortar pela metade. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,46 por litro.
Quando a Câmara aprovou a medida zerando o PIS/Cofins, o governo estimou em R$ 14 bilhões o impacto para os cofres públicos. A medida tinha sido aprovada junto com a reoneração de empresas, medida que colocar nos cofres do governo somente R$ 3 bilhões.
A preocupação do governo é ter um acordo com efeito imediato. Os caminhoneiros dizem que só acreditam quando as propostas estiverem em vigor. Por isso, a opção de fazer as mudanças por Medida Provisória.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou na noite deste domingo que os três pontos propostos pelo governo federal atendem às reivindicações feitas pela categoria. Durante coletiva de imprensa em Curitiba, onde fica a sede da CNTA, ele disse, porém, que não pode garantir que a paralisação vai terminar:
— O governo, basicamente, contempla propostas da categoria, que confiou à CNTA seu canal de comunicação com o governo — disse Bueno. — (O fim das mobilizações) vai depender da base. Foi a categoria de forma independente que estabeleceu o movimento e tem a competência de avaliar as propostas do governo e entender se é hora de desmobilização ou não.
Bueno disse que os caminhoneiros estão sendo avisados por meio da "logística de comunicação da categoria", como grupos de whatsapp. Segundo ele, o governo enviou as propostas para a CNTA por volta das 20h e se comprometeu a apresentá-las publicamente durante a noite.
O Globo
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