GOVERNO MUNICIPAL FOI ALVO DE DENÚNCIA: Existência de falsos enfermeiros na folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns é descartada pelo Ministério Público, mas secretário é multado em 10.500 reais por descumprir súmula do STF

"Será que minha filha passou por algum desses falsos enfermeiros? Se isso for verdade, é um absurdo. Agora fiquei preocupada, disse uma mulher".  A gente estuda pra se matar, é aprovado em um concurso público, trava uma luta na Justiça para ter a possibilidade de ser nomeado e agora vê falsos profissionais, sem formação superior em enfermagem, ocupando vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Garanhuns, reclamou um concurseiro.

As diferentes reações acima descritas são o desabafo de dois cidadãos diante da notícia veiculada no Portal Agreste em Alerta, na última terça-feira, 14 de agosto, (CLIQUE AQUI E ACESSE) de que nove pessoas não habilitadas para a função estariam ocupando  cargos de enfermeiros na folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns.  O primeiro relato é de uma mãe que temeu que sua filha pudesse estar sendo assistida por um falso profissional em enfermagem no PSF do seu bairro, o que, evidentemente, colocaria em risco a saúde da menina de quatro anos. O segundo depoimento é de um enfermeiro formado. Ele reside em Alagoas, mas fez o último concurso da Prefeitura de Garanhuns e aguarda o julgamento, pela Vara da Fazenda Pública, de uma ação civil pública movida pelo MPPE que pode garantir sua efetivação no serviço público. VEJA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPPE AQUI.  Felizmente, quanto à gravíssima denúncia de desvio de função, o município provou, e o Ministério Público constatou, que tudo não passou de um erro de alimentação do Portal da Transparência da prefeitura que, ao migrar dados de seu sistema, errou a nomenclatura dos servidores atribuindo o cargo de enfermeiro a nove educadores sociais. O caso foi pontual e aconteceu na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, onde os funcionários, que não são fantasmas, estão lotados, trabalhando em atividades diversas ligada à citada pasta.

Carlos Eugênio

Se não tem educador social aplicando injeção em pacientes em algum PSF de Garanhuns - o que a sociedade agradece - o  Ministério Público constatou, baseado na mesma denúncia, a necessidade de se exonerar imediatamente da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer um tio e um cunhado de Carlos Eugênio, titular da pasta. De acordo com o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, chefe da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, tais contratações ferem o que estabelece a súmula vinculante 13, do STF, que vedou a prática de nepotismo nos três poderes. Eugênio, ao que tudo indica, acatará a solicitação do MPPE e vai exonerar o tio materno, Edielson Lucas de Oliveira  e o cunhado José Natan, ambos contratados no primeiro semestre de 2017.  Ficou estabelecido também a aplicação de uma multa de 10.572 reais ao secretário, que poderá ser paga parcelada. Todos esses trâmites foram ajustados em uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 15 de agosto, na sede do MPPE, em Garanhuns, onde participaram, além de Carlos Eugênio, o promotor Domingos Sávio e o noticiante, autor da denúncia, o blogueiro Carlos Batista. 

Outra denúncia do blog Agreste em Alerta relatava a existência de exercício ilegal da profissão na academia ao ar livre do Parque Euclides Dourado por parte dos personais trainers que orientam os frequentadores na prática dos exercícios. Na audiência de ontem, o secretário Carlos Eugênio disse ao promotor Domingos Sávio que quatro desses profissionais têm formação superior em educação física e possuem o registro do CREF. Ainda segundo ele, não é obrigatório o CREF para profissionais que atuem na orientação da população na academia do parque, já que a academia é considerada autodidata, onde há a existência de placas orientando sobre o uso correto dos aparelhos.

Domingos Sávio

Em entrevista nesta quarta ao Portal V&C, o secretário Carlos Eugênio confirmou a falha no portal da transparência, mas rechaçou que algum servidor de sua pasta esteja em exercício irregular da profissão, tanto atuando como enfermeiro, quanto como professor de educação física. "Toda essa denúncia foi motivada por uma falha no portal da transparência, que nós já havíamos identificado na última quinta-feira, 09 de agosto.  Viemos ao MPPE de maneira voluntária onde trouxemos todas as fichas financeiras, contracheques e contratos dos servidores citados na denúncia e ficou comprovado que todos trabalham exercendo suas funções como educadores sociais na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, pontou o gestor.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO ÁUDIO DA ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, ABAIXO.

O portal também fez contato com o controlador municipal, Glauco Brasileiro, servidor responsável pelo funcionamento do portal da transparência de Garanhuns. ''Quanto a situação do erro que aconteceu no portal, o problema foi que todos os dados são migrados de um sistema para outro e no momento da migração houve o erro de leitura e de layout, sendo verificada a incorreção. Mas o problema já foi sanado e o portal da transparência continua sendo seguro e confiável para a consulta sobre finanças do município de Garanhuns. Nós tínhamos um sistema do portal de transparência, mas, em licitação, foi contratada uma nova empresa e durante essa migração houve esse erro de leitura'', frisou Glauco ao V&C

CONFIRA TRECHO EM ÁUDIO DO QUE FALOU O CONTROLADOR  

FICHAS FINANCEIRAS E CONTRATOS DOS SERVIDORES COMPROVAM QUE ERRO FOI APENAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O V&C recebeu na tarde de ontem um e-mail da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer de Garanhuns com 51 folhas de documentos em anexo. O material se refere a todos os contratos  e fichas financeiras dos nove educadores desportivos, colocados sob suspeita na denúncia.  O calhamaço digital também foi entregue ao MPPE e, em tese, comprova que o que ocorreu de fato foi uma falha de alimentação no portal da transparência e não um ato feito de má fé com o intuito de locupletar o secretário Carlos Eugênio ou qualquer outro servidor de sua  pasta. 

Já o caso de suposto nepotismo atribuído a Eugênio, não é um fato isolado. Recentemente, o promotor Domingos Sávio expediu recomendação ao município onde pedia a exoneração de várias pessoas com grau de parentesco com servidores públicos da prefeitura.  O pedido mais recente foi feito diretamente ao vice-prefeito Haroldo Vicente para que fosse providenciada a exoneração de uma pessoa de seu gabinete. Ainda de acordo com o MPPE, todos os pedidos  de exoneração feitos pelo promotor Domingos Sávio foram acatados e atendidos pela municipalidade. 

As exonerações dos dois funcionários da referida secretaria, recomendada pela 2ª promotoria na audiência desta quarta, 15 de agosto, ainda não foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios, mas o prazo dado pelo MPPE foi de 10 dias.

SERVIDORES CITADOS NA DENÚNCIA QUE ESTAVAM COMO ENFERMEIROS E AGORA FIGURAM COMO EDUCADORES DESPORTIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

 Os servidores contratados da Secretaria de Juventude, Lazer e Esporte citados na denúncia por estarem no portal da transparência como enfermeiros são: Adriana do Nascimento dos Santos,Camila Cordeiro Lopes Dantas, Edmilson Antônio de Araújo Filho, Fábio Bezerra Paes, Mateus Barbosa de Araújo, Neilson Soares da Silva, Eraldinei Vanderlei de Melo,  José Natan Peixoto e Silva  e Eriko Marlon Ferreira Tenório. A maioria recebe um salário de 954 reais.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA DESTA QUARTA NO MPPE ENTRE O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O BLOGUEIRO CARLOS BATISTA E O PROMOTOR DOMINGOS SÁVIO