1º/10/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, ao longo da última, semana um amplo debate com membros das circunscrições de Garanhuns, Arcoverde, Caruaru e Vitória de Santo Antão. O Gabinete Itinerante tem o objetivo de atender demandas e trazer soluções conjuntas aos principais entraves da atuação nessas regiões, estreitando as relações institucionais entre a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e aqueles que estão mais próximos da população: os promotores de Justiça. Além dos promotores de Justiça, os encontros contaram com a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e do chefe de Gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira.
“Nossa principal premissa é o diálogo. Estamos visitando as circunscrições para podermos ouvir as demandas e apresentar as principais iniciativas que estão sendo desenvolvidas como o esforço para sermos o MP com maior utilização de inteligência artificial para dinamizar nosso dia a dia de trabalho; hoje podemos celebrar o fato de estarmos nas primeiras colocações como um dos MPs mais transparentes do País; e já somos um grande exemplo de democracia institucional, sendo o Ministério Público mais democrático do Brasil”, disse Dirceu Barros na abertura dos encontros.
Para o chefe de Gabinete, o Gabinete Itinerante procura estimular a realização de ações regionalizadas. “Pretendemos implementar o GACE em diversos pontos do Estado, tal como existe hoje em funcionamento no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, priorizando a aptidão dos promotores de Justiça, garantindo a despersonalização dos processos que hoje são analisados”, reforçou Paulo Augusto Oliveira.
No encontro foram apresentadas iniciativas de êxito, como, por exemplo, a posse, até o final do ano, de novos promotores de Justiça para o órgão; a parceria que está sendo firmada com a Universidade de Lisboa (Ulisboa) para realização de mestrado e doutorado pelos membros; a implantação de 18 polos de audiência de custódia, por exemplo. “O encontro foi excelente em todos os sentidos. Pudemos ter acesso às principais novidades que estão sendo encaminhadas pela Procuradoria Geral como também apresentamos as demandas e pudemos tirar dúvidas tanto das coordenações, quanto dos colegas”, disse o coordenador da 5ª Circunscrição (Garanhuns), Stanley Araújo Correia.
O secretário-geral do MPPE, apresentou diversos ganhos priorizados pela gestão em suas entregas, como o teletrabalho que, hoje ainda em plano piloto, já apresenta uma notória melhora na produtividade da organização. "Uma das ações mais relevantes é o esforço que está sendo realizado para estarmos na vanguarda da tecnologia. Com o MPLabs vamos levar o Ministério Público de Pernambuco para um novo patamar. Hoje, a comunidade de inovação de Pernambuco já está trabalhando no desenvolvimento de soluções para atender nossos gargalos e planejamos a entrega de três produtos já parametrizados na Semana do MPPE. Teremos outros sistemas em vias de implantação como o SIM e o Themis, bem como os já implantados: o SEI e o GSuite", disse o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra durante os encontros.
Foram apresentados, ainda, os resultados na movimentação na carreira, com 158 editais; a redução do prazo de análise dos requerimentos; a melhoria na metodologia dos editais de acumulação. “Toda essa iniciativa de aproximar a gestão do interior é muito bem vinda. Temos a oportunidade de reunir todos os colegas e eles puderam colocar suas necessidades e já recebemos feedback dos nossos encaminhamentos”, disse a coordenadora em exercício da 4ª Circunscrição (Arcoverde), Tayjane Cabral de Almeida.
Palestra - Nos três encontros realizados, o procurador-geral de Justiça apresentou a palestra Direito eleitoral: permissões e vedações dos dias que antecederão as eleições aos promotores de Justiça que irão atuar nas eleições gerais deste ano. O curso procurou discutir as principais vedações apontadas pela legislação eleitoral, como, por exemplo, a utilização de carros de som, a realização de panfletagem, as regras para que os partidos e coligações designem fiscais no dia das eleições, além das principais condutas que precisam ser tomadas nos cinco dias que antecedem as eleições e no dia D da votação.
“A palestra sobre direito eleitoral foi muito esclarecedora, pois trouxe as últimas novidades na área de direito eleitoral, pudemos realmente nos atualizar. Temos acesso constante ao procurador-geral, mas essa presença regionalizada é de suma importância”, reforçou Stanley Correia.
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