Em defesa da lisura das eleições para o Conselho Tutelar de Pedra, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que adote as providências necessárias para investigar e suspender candidaturas que estejam fora dos padrões e regras exigidos para o pleito.
Segundo declarações da Secretaria Municipal de Educação, a candidata Juliana Pereira Matias não cumpre o requisito de experiência em atividades com crianças e adolescentes por, no mínimo, um ano, exigido para disputa. Ela declarou ter cumprido tal tempo na função na Escola João Galindo, localizada no distrito de São Pedro do Cordeiro, zona rural de Pedra. Mas o diretor da escola, Dulcinaldo Bezerra, negou.
O MPPE salientou que se deve garantir o direito de ampla defesa e contraditório à candidata, mas que, ao final do processo, decida-se pela exclusão ou não dela de acordo com a verdade apurada.
O promotor de Justiça Raul Lins Sales ainda advertiu que sejam apuradas também eventuais falsidades nas declarações das demais candidaturas. O promotor lembrou que “ocorrendo falsidade em qualquer documentação apresentada, o postulante será excluído sumariamente do Processo de Escolha em Data Unificada, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos à autoridade competente para apuração e a devida responsabilização legal”.
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