Pouco mais de um ano após a vereadora Betânia e seu auxiliar de gabinete, Luizinho Roldão, levarem ao MPPE a denúncia de aumento de gastos na Magia do Natal 2018, em relação a edição de 2017, o órgão abriu inquérito pra investigar o caso.
Na época, além de Betânia e Luizinho, o vereador Tonho de Belo também estranhou o aumento da verba, que é destinada a Casa do Artesão para a confecção da decoração natalina em Garanhuns. De acordo com dados publicados pelo Portal V&C em abril de 2018, (CLIQUE AQUI E RELEMBRE) os recursos repassados à Casa do Artesão passaram de 539 mil em 2017 para 845 mil reais em 2018. "Quando eu vi o projeto tava detalhado um valor absurdo, um aumento de 539 mil para 845 mil reais. Aqui o prefeito manda na Câmara e os vereadores às vezes nem leem e já aprovam. Não sei porque os vereadores têm tanto medo do prefeito", disse Tonho em entrevista ao V&C na época em que o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
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| Planilha de comparação entre os natais de 2017 e 2018 |
A polêmica ganhou um ingrediente novo quando um áudio atribuído ao ex-coordenador de artes do Natal Luz nos anos de 2014 e 2015, Rinaldo Passarinho, foi divulgado nas redes sociais. Nele, o ex-coordenador chegou a afirmar que a Casa do Artesão era controlada por Laranjas. Em entrevista ao Portal V&C, no dia 25 de abril de 2018, (CLIQUE AQUI E RELEMBRE) Passarinho negou tudo dizendo que tinha sido vítima de uma armação e que o áudio tinha sido exibido fora de contexto.
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| Rinaldo Passarinho |
O Governo Municipal rechaçou as afirmações. Em nota, frisou que o aumento dos valores repassados à Associação Casa do Artesão diziam respeito a parte da ornamentação da Magia do Natal do ano de 2018 e ao reajuste da remuneração dos artesãos que trabalham no evento, além dos custos dos encargos sociais, como horas extras, décimo terceiro salário e outros encargos legais.
Ainda segundo a nota, datada de 18 de abril de 2018, (CLIQUE AQUI E RELEIA) o aumento entre os dois anos se deu em face das novas demandas e aumentos de insumos relativos ao ano de 2017 para o ano de 2018.
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| Vereadora Betânia e seu chefe de gabinete, Luizinho Roldão |
Voltando ao inquérito aberto pelo MPPE, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, a portaria que instaurou o procedimento data de 04 de agosto de 2019 e as investigações visam, baseada na denúncia oferecida, apurar a prática de ato de improbidade administrativa decorrente de suposto aumento injustificado dos gastos no evento entre 2017 e 2018. Não há prazo específico para a conclusão do inquérito.
Cópia da abertura do inquérito foi encaminhada à procuradoria municipal que deve se manifestar no prazo de 10 dias. A Procuradoria também deve encaminhar ao MPPE documentos
comprobatórios, inclusive cópia do respectivo convênio com a Casa do
Artesão, justificativa dos gastos, autorização legislativa e prestação de
contas referentes ao evento do Natal 2018
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