Prefeitura de Garanhuns rescinde contrato com empresa que ganhou licitação para reformar Avenida Santo Antônio

Após duas notificações, a Prefeitura Municipal de Garanhuns resolveu rescindir de maneira unilateral o contrato com a Metta Serviços de Construções. A empresa ganhou a licitação para reformar a Avenida Santo Antônio. As obras deveriam começar no início de janeiro, mas a Metta vinha atrasando o início dos trabalhos, mesmo após ser notificada duas vezes. Ainda de acordo com o Governo Municipal, a segunda empresa colocada na licitação deverá ser contactada para ver se a mesma tem interesse em assumir a obra, evidentemente nas mesmas condições do contrato assinado com a desistente. 

A nova situação deve atrasar ainda mais o início da reforma sobretudo se a empresa segunda colocada ou as demais remanescentes não tiverem interesse em executar o trabalho, o que forçaria a prefeitura embarcar em um novo e complexo processo licitatório, e isso leva muito tempo.


O QUE PODE ACONTECER COM UMA EMPRESA QUANDO É NOTIFICADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( Depende de cada caso)

Multa de mora
Multa por inexecução total ou parcial
Advertência
Proibição de contratar com o poder publico por 2 anos
Declaração de inidoneidade

SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO CLICANDO http://www.vecgaranhuns.com/2020/01/previsao-e-que-servico-comece-esse.html 

UMA DAS NOTIFICAÇÕES DA PREFEITURA À METTA

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO

ADMINISTRATIVA 003/2020

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Garanhuns – PE,

através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

NOTIFICADA: METTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES

EIRELI

CNPJ nº 32.406.635/0001-61

ENDEREÇO: Joaquim Nabuco, nº 115 – Sala: B, Bairro: Centro

– CEP: 54.735-790, Cidade: São Lorenço/PE

Processo Licitatório Nº: 014/2019 - PMG

Concorrência N° 002/2019 - PMG

Contrato Nº 072/2019 – CPLC

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os

serviços de Reforma da Av. Santo Antônio Etapas I e II, no

município de Garanhuns/PE.

OBS.: ESTA É A SEGUNDA NOTIFICAÇÃO

ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 – SOSP, ENCAMINHADA A

NOTIFICANTE, DETERMINA O CUMPRIMENTO DO

CONTRATO Nº 072/2019 – CPLC, EM ATÉ 24(VINTE E

QUATRO) HORAS, SOB PENA DE MULTA E RESCISÃO

CONTRATUAL.

PEDRO CARLOS REINAUX MAIA

Secretário de Obras e Serviços Públicos