TOME CONTA: Ministério Público investiga se houve enriquecimento ilícito ou dano ao erário em contrato de mais de 200 mil reais para construção de uma rampa no Colégio Padre Agobar Valença, em Garanhuns

 

O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, está investigando  uma denúncia de suposto cometimento de improbidade administrativa no contrato celebrado entre a Prefeitura de Garanhuns e a empresa Projetcons Engenharia e Arquitetura para a construção de uma rampa no novo Colégio  Padre Agobar Valença, o municipal, no valor de  227.097,44 (duzentos e vinte e sete mil, noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).  A escola, localizada na Avenida Caruaru, está em fase de construção.

Como chamou a atenção, o vultuoso valor de mais de 200 mil reais no contrato para a construção de uma rampa, o MPPE quer saber se houve enriquecimento ilícito ou dano ao erário por parte da empresa ou de algum agente público envolvido no processo de contrato da referida obra.  Para isso, o órgão solicitou com urgência ao Governo Municipal, todos os documentos relativos ao processo licitatório que foi feito em 2020, ainda da gestão passada, pela via da Tomada de Preços, bem como notas de empenho que contenham os  valores efetivamente pagos à empresa.  

A investigação foi iniciada após duas denúncias feita ao MPPE, que abriu um inquérito civil público para investigar a suspeita de improbidade administrativa.