06/08/2021 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, convoca a população de Garanhuns para uma audiência pública que vai debater ações corretivas no sistema de drenagem das águas pluviais do município e apresentar aos moradores da localidade e à sociedade em geral projetos e ações de intervenção no entorno da Rua Antônio Paulo de Miranda, visando evitar-se a ocorrência de tragédia como a que vitimou fatalmente a jovem Nayara Melo no último dia 21 de de abril, após cair em buraco da rede pluvial no local, durante um temporal em Garanhuns.
A audiência será realizada no próximo dia 18 de agosto, às 19h, de forma virtual através do link da videochamada: https://meet.google.com/owt-owfz-ena.
Interessados em se pronunciar deverão se cadastrar perante a mesa para intervenções sobre o tema por três minutos cada, tendo a mesa, se desejar, igual tempo para considerações, podendo ainda o expositor ter sua réplica por mais dois minutos, com possibilidade de tréplica em igual tempo.
Foram notificados para comparecimento representantes do município de Garanhuns (Procuradoria-geral, secretarias e demais setores competentes, especialmente secretarias de obras e de planejamento e a defesa civil) Compesa; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Defesa Civil Estadual; CODEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente; e COMPUR – Conselho Municipal de Política Urbana.
Também foram convidados moradores da localidade, imprensa e comunidade em geral; representantes da Câmara de Vereadores; CAOs – Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Cidadania do MPPE; OAB, seccional Garanhuns; Defensoria Pública – núcleo de Garanhuns; Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Ministério do Desenvolvimento Regional.
“A relevância da adequação do sistema de drenagem da rede pluvial e sua manutenção é fundamental para a proteção da população Garanhuns, para assim evitarmos uma tragédia como a que aconteceu em abril deste ano," disse o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra.
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