Visando atender uma demanda da população de Garanhuns, principalmente daquela parcela da sociedade que ama animais e sofre com o abandono de cães e gatos pelas ruas do município, o V&C procurou nesta quarta, 20 de abril, a Secretaria de Saúde para saber sobre o Castramóvel adquirido pelo Governo Municipal em setembro de 2020.
O equipamento custou 180 mil reais aos cofres públicos e sua compra foi publicada com exclusividade pelo nosso portal. Em uma nota, a Secretaria esclareceu porque, quase dois anos depois de adquirido, o castramóvel não foi posto em funcionamento.
A Secretaria de Saúde informou que para o equipamento ser ativado é necessário cumprir as diligências estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
"Temos alinhado junto ao Ministério da Saúde alternativas que possam garantir o funcionamento do equipamento, haja vista a necessidade de cumprir as diligências estabelecidas pelo órgão federal", disse a secretaria municipal de Saúde.
Ainda segundo a secretaria, o processo tem como base o fato da castração de animais e a atenção veterinária não estarem vinculadas às responsabilidades específicas do setor da saúde e às finalidades do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme exposto pela Nota Técnica Nº 16/2019.
Além disso, de acordo com a secretaria de Saúde, o município não se caracteriza como área endêmica de disseminação de zoonoses, ou localidade com superpopulação animal que apresente risco à saúde pública.
"Destacamos o compromisso de pôr em funcionamento o castramóvel com a maior brevidade possível, tendo sempre como base a legislação vigente e o cumprimento das diligências, alinhado às recomendações do Ministério da Saúde", diz a parte final da nota de esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns.
Íntegra da Nota de resposta – Ativação do Castramóvel
A Secretaria de Saúde informa que, com o intuito de realizar a ativação da Unidade Móvel de Castração “Castramóvel”, tem alinhado junto ao Ministério da Saúde alternativas que possam garantir o funcionamento do equipamento, haja vista a necessidade de cumprir as diligências estabelecidas pelo órgão federal.
Este processo, tem como base o fato da castração de animais e a atenção veterinária não estarem vinculadas às responsabilidades específicas do setor da saúde e às finalidades do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme exposto pela Nota Técnica Nº 16/2019. Além disso, o município não se caracteriza como área endêmica de disseminação de zoonoses, ou localidade com superpopulação animal que apresente risco à saúde pública.
Por fim, o município destaca o compromisso de pôr em funcionamento o castramóvel com a maior brevidade possível, tendo sempre como base a legislação vigente e o cumprimento das diligências, alinhado às recomendações do Ministério da Saúde.
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns
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