Em gesto altivo e democrático, Câmara Municipal de Garanhuns se retrata e admite erro em nota que questionou decisão do juiz Eneas Oliveira da Rocha

 

Diz o ditado que decisão judicial não se discute, se cumpre.  A Câmara Municipal de Garanhuns não só discutiu como jogou suspeição sobre uma decisão da Vara da Comarca da Fazenda Pública que suspendeu os efeitos do ato administrativo daquela casa legislativa sobre a sessão que julgou irregulares as contas do  ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. 

Após perceber o excesso, estimulada por uma dura nota da Associação de Magistrados de Pernambuco, humildemente e mostrando que é uma Casa da Democracia, em sintonia com a harmonia entre os poderes, voltou atrás e reconheceu o equívoco.  

Entenda o caso

A Associação de Magistrados de Pernambuco , AMEPE, não gostou do tom da nota divulgada nesta terça-feira pela Câmara Municipal de Garanhuns sobre a decisão do juiz Eneas Oliveira da Rocha, que suspendeu o ato administrativo daquela casa que rejeitou as contas de Izaías Régis relativas a 2018. Em certo momento, a nota da Câmara diz achar estranho o decidido pelo juiz e foi isso que revoltou os Magistrados. (Confira acima).

CONFIRA A NOTA DA AMEPE  http://www.vecgaranhuns.com/2022/09/associacao-de-magistrados-de-pe-se.html

CONFIRA A NOTA QUE GEROU A REAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS

http://www.vecgaranhuns.com/2022/09/camara-municipal-de-garanhuns-divulga.html

Confira o pedido de desculpas da Câmara Municipal de Garanhuns

CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS

Casa Raimundo de Moraes

NOTA OFICIAL

A Câmara de Vereadores de Garanhuns vem a público registrar ter utilizado um vocabulário EQUIVOCADO e IMPRÓPRIO a cerca da decisão proferida pelo Juiz de Direito, Enéas Oliveira da Rocha, no tocante a concessão da liminar referente à decisão deste Poder Legislativo, alusiva a prestação de contas da Prefeitura de Garanhuns – Ano de 2018. 

Diante dessa posição, o Poder Legislativo de Garanhuns reitera a total confiança na independência, imparcialidade, probidade e integridade do Magistrado Enéas Oliveira da Rocha, e ressalta a importância da manutenção e do fortalecimento da harmonia entre os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, imprescindíveis nos dias atuais. 

Garanhuns-PE, 28 de setembro de 2022.

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS