Prefeitura explica motivos para não realização de convênio que viabilizaria encenação da Paixão de Cristo, no Alto do Magano, em Garanhuns

 

*Nota de resposta - Secretaria de Cultura de Garanhuns*

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vem esclarecer sobre reportagem que cita “falta de apoio da Prefeitura” em relação ao espetáculo ‘Jesus, Alegria dos Homens’. A gestão municipal foi procurada na metade do mês de fevereiro pelos responsáveis do evento privado ‘Jesus, Alegria dos Homens’, encenado no Alto do Magano, em busca de apoio financeiro para realização do espetáculo. Como é de conhecimento de todos, o orçamento público municipal anual é definido sempre no ano anterior, por meio de instrumento conhecido por Lei Orçamentária Anual (LOA). Após conversas entre a Secretaria de Cultura e a direção do evento, e consulta à Procuradoria Municipal, foi diagnosticado que não haveria tempo hábil para a realização de todos os trâmites burocráticos para celebração do acordo que resultaria em um apoio ao evento, já que mesmo que as tratativas fossem finalizadas no primeiro contato, o que é impossível em qualquer negociação, haveria apenas cerca de 45 dias para a sua conclusão. A modalidade de apoio seria um convênio, que demanda confecção de vários documentos e, inclusive, aprovação da Câmara de Vereadores de Garanhuns, não tendo sido protocolado pela Associação nenhuma documentação, sequer um projeto de execução ou um ofício de solicitação durante os dois anos e três meses da atual gestão. A afirmação de que “a renovação temporária e sazonal de um Convênio como este leva em média 15 minutos para ser feito” chega a beirar a irresponsabilidade e transparecer a maneira inconsequente da utilização dos recursos públicos em um passado não tão distante.

A reportagem cita que Garanhuns vive um grande momento de eventos e que “a mesma prioridade não foi dada pelo Governo Municipal de Garanhuns” ao espetáculo. Cabe explicar, embora seja público e notório, que todos os eventos citados na presente reportagem são realizados pelo poder público municipal, enquanto o referido espetáculo é privado e seu aporte é um apoio da Prefeitura de Garanhuns. Como os demais eventos são de responsabilidade da Prefeitura, as previsões orçamentárias estão definidas com antecedência através da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

É válido também o registro de que a direção do espetáculo, em reunião na Secretaria de Cultura, informou que o valor do apoio seria de R$60.000,00, mas como não é realizado há três anos o apoio teria que ser no valor de R$180.000,00, sem apresentação ou protocolo de nenhum Plano de Trabalho ou comprovação de composição de custos. Caberia então à Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens, sabendo da retomada dos eventos após a pandemia (fato inclusive citado pela reportagem), procurar a gestão municipal com uma maior antecedência, já que é de conhecimento da direção do espetáculo o funcionamento da execução de recursos públicos e a responsabilidade necessária no trato do erário.

Por fim, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, reforça seu compromisso com o fazer cultural na cidade. Os eventos estão transformando Garanhuns na terra dos grandes festivais e oportunizando o acesso democrático dos nossos artistas a vagas em todos os palcos, além de promover a descentralização com festividades nos distritos e bairros garanhuenses. Ainda no início da gestão, durante a pandemia e sem previsão de retomada de eventos, a classe artística foi atendida com um edital municipal de auxílio emergencial. A Lei Aldir Blanc, pelo olhar cuidadoso da gestão, atingiu um número expressivo de artistas das mais diversas linguagens, enquanto na gestão anterior os recursos foram devolvidos ao Governo Federal pela falta de capacidade técnica. Muito mais está por vir e diversas ações esperadas há décadas pelos artistas garanhuenses serão executadas ainda no primeiro semestre. A pasta entende que o trabalho que vem sendo feito não permite que a acusação de que “há uma completa indisposição do Governo Municipal em apoiar ou promover cultura” seja proferida por meras questões políticas e interesses pessoais. A Secretaria de Cultura seguirá seu trabalho com a certeza de que suas ações do presente renderão frutos a curto, médio e longo prazo para a classe artística garanhuense.

Prefeitura de Garanhuns – Mais trabalho, mais desenvolvimento!