O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.
As equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos.
A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas.
DADOS GERAIS
Metade das salas de vacina vistoriadas não tem a supervisão da gestão de saúde dos municípios, segundo apurou o TCE.
Em 47% das cidades foi constatada falta de alguma vacina. Os imunizantes que mais faltavam eram Pentavalente (46 cidades), Pneumocócica 10 valente (37 cidades), Poliomielite (43 cidades) e Tríplice Viral (52 cidades).
O levantamento também mostrou que:
- 60% dos municípios pernambucanos não realizavam procedimentos de busca ativa;
- 67,9% apresentavam deficiência na capacitação das equipes;
- 53,3% apresentavam deficiência na supervisão das salas de vacina;
- 58,2% apresentavam ausência de enfermeiros substitutos;
- 32,1% não realizavam vacinação em escolas e creches;
- 15,8% não realizavam campanha de conscientização;
- 18,2% das UBSs utilizavam instrumentos inadequados para registro das doses aplicadas;
- 41,3% dos municípios não notificavam as perdas de vacinas por validade expirada.
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