sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Após denúncia ,Governo Raquel Lyra recua e cancela inexigibilidade de licitação de mais de R$ 52 milhões para feira de livro

 Parlamentares acionaram o TCE e questionaram valor da contratação de empresa privada sem licitação para realizar a Fenelivro

 



Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

 

Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento.



 

Na quinta (14), os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, e a líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL), alegaram que, em 2018 e 2019, a Fenelivro custou cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, valor 40 vezes menor que o previsto pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) para o evento deste ano. Para comparação, a Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina e com abrangência maior que a Fenelivro, teve investimento governamental na ordem de R$ 8 milhões em 2023



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