O blogueiro Kleber Cisneiros foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de 5 mil reais à Secretária de Educação de Garanhuns Wilza Vitorino.
Segundo os autos do processo movido por Wilza, em março de 2023, Kleber publicou uma série de postagens em suas redes sociais, trajado de vestido e peruca, relacionando sua caracterização à pessoa da secretária.
Wilza prestou um BO na polícia e moveu um processo no juizado cível contra Kleber alegando que as postagens tinham o intuito de caçoar de sua aparência e atacar sua honra pessoal.
Segundo a defesa da secretária, Kleber, trajando vestido e peruca, atacou a gestora várias vezes e, em uma delas, teria ido até a porta da Secretaria de Educação do Município com o intuito de a humilhar.
Kleber Cisneiros não compareceu às audiências e o caso foi julgado à revelia com a decisão publicada nesta terça, 19 de setembro.
Ao analisar o pedido de Wilza, o juiz Francisco Milton Araújo Júnior fez um contraponto entre a liberdade de expressão e inviolabilidade da Defesa da Honra e à imagem da pessoa, ressaltando que a primeira não pode ser reprimida, salvo haja abuso desta liberdade e a segunda não pode conduzir a censura prévia.
Com essas duas garantias constitucionais na balança, o magistrado entendeu que as postagens de Kleber ultrapassaram o direito à livre manifestação e expressão de pensamento.
"As postagens afastaram-se do propósito jornalístico e da margem tolerável da crítica, transformando as publicações em verdadeira zombaria e menosprezo à autora, em virtude dos comentários à sua aparência e das imitações, inclusive com o uso de vestido e peruca com franja", escreveu o juiz na sentença.
Além do dano moral em 5 mil reais, ( Wilza pediu 10 mil o juiz atendeu com os cinco), Kleber terá que fazer uma retratação pública nas mesmas redes sociais onde postou os vídeos, bem como apagar todas as postagens em que se caracteriza com a peruca e vestido, sob pena de multa diária de 200 reais e de ser preso por desobediência . Da decisão cabe recurso.
O portal está a disposição do blogueiro e da secretária para prestar esclarecimentos sobre a postagem
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagens ofensivas não serão publicadas.