Promotora do Ministério Público da capital abre inquérito para investigar supostas irregularidades em contratações artísticas para o FIG 2023

O polêmico Festival de Inverno 2023 e seus imbróglios ganharam um novo capítulo esta semana com a abertura de um inquérito por parte do MPPE, através da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Segundo o teor da portaria, chegou à referida promotoria  notícias de supostas irregularidades nos procedimentos relacionados à elaboração e contratações artísticas da Fundarpe, referentes ao edital do Festival de Inverno de Garanhuns 2023. Com isso, o inquérito visa deflagrar investigação para elucidar os fatos e apurar eventuais responsabilidades com relação às supostas irregularidades na realização do evento.

 Como via de regra os detalhes dos inquéritos do MPPE são sigilosos, só tendo acesso aos autos as partes e seus advogados, o portal não conseguiu apurar do que se trata de fato a investigação envolvendo o FIG. 

 O QUE PODE ACONTECER?

Se for constatadas evidências de improbidade administrativa o MPPE pode ajuizar uma ação civil pública junto à Justiça . Já o arquivamento acontece quando não há provas suficientes que endossem a denúncia feita ao órgão.  

A 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital atua na Promoção e Defesa do Patrimônio Público e tem como titular  a promotora Natalia Maria Campelo. Uma das providências já tomadas por ela foi determinar que fosse ouvida a presidente da Fundarpe, Renata Borba. Ainda segundo o documento publicado no Diário Oficial deste dia 26, Renata já teria prestado seu depoimento, o que teria ocorrido no último dia 24 de janeiro.