A Secretaria de Cultura de Garanhuns divulgou no Diário Oficial dos Municípios um extrato de uma dispensa emergencial de licitação que visou contratar uma empresa especializada em locação e montagem de estruturas em eventos festivos. O objetivo é que a referida empresa forneça toda a estrutura para o Ciclo Carnavalesco de Garanhuns em 2024, que inclui: O Desfile das Virgens, nesta sexta (09), o carnaval nos bairros, e o Garanhuns Jazz Festival.
O processo foi feito pela via da dispensa de licitação e o contrato foi acertado por cerca de 437 mil reais incluindo: box truss, palco, tendas, pavilhão, trio elétrico, mesas e cadeiras, iluminação, fechamento com tapumes, serviços de sonorização e disciplinadores, abrangendo montagem, manutenção e desmontagem. O valor do cachê dos artistas que abrilhantarão o evento não está incluso no contrato entre o município e a empresa denominada M H SANTANA BEZERRA
A Fundamentação Legal para a dispensa de licitação foi baseada na nova lei de licitações, a 14.133/21, que trata das contratações emergenciais:
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