Garanhuns (Agreste) recebeu, nesta terça (14) e quarta-feira (15), a 4ª turma do curso de atualização para juízas e juízes preparatório para as Eleições 2024. Participaram 17 magistradas e magistrados com atuação no polo regional do Agreste Meridional, que teve como facilitadores gestores e assessores do Tribunal. As duas últimas edições acontecerão no Recife e em Petrolina (Sertão), quando juízas e juízes eleitorais de todos os polos eleitorais do estado serão contemplados com a iniciativa. O curso é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de evento. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe do Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais, vinculado à Secretaria de Auditoria.
O presidente do TRE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, fez a abertura do evento. Ele ressaltou a atenção que toda a Justiça Eleitoral deve ter com as ferramentas digitais, principalmente a inteligência artificial, e a influência delas na democracia. “O uso da inteligência artificial e sua relação com a defesa da democracia é um tema crucial hoje para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Este não é um desafio que apenas afeta os grandes centros urbanos ou grandes campanhas eleitorais. Atinge a todos, indistintamente, com uma força quase impossível de ser contida”, disse o presidente.
TRE-PE - Eleições 2024: Garanhuns recebe a 4ª turma do curso de atualização para magistrados
O desembargador Cândido Saraiva, vice-presidente e Corregedor do TRE-PE, também citou a importância do trabalho dos juízes e juízas para a estabilidade do sistema e para a realização do processo democrático limpo e transparente. Ele destacou o trabalho do TRE-PE na conclusão da primeira etapa do processo eleitoral, que foi o fechamento do cadastro de eleitores, no último dia 8 de maio, quando o Tribunal realizou 780 mil atendimentos.
As aulas foram participativas e os temas que mais chamaram a atenção dos participantes foram as novidades trazidas pelas 12 novas resoluções do TSE que tratam das Eleições 2024. “Foi ótimo, muito dinâmico. A forma que o pessoal está conduzindo, especialistas no assunto, facilita demais. Devia ser até mais constante estes cursos por conta das novidades tecnológicas, principalmente com a inteligência artificial”, avaliou o juiz da 56ª zona (Garanhuns) Enéas Oliveira da Rocha.
Estiveram presentes no curso, além do presidente e do vice-presidente, o desembargador Humberto Vasconcelos; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim; os desembargadores eleitorais Carlos Gil Rodrigues Filho (ouvidor do TRE-PE), Rodrigo Beltrão, Filipe Campos e André Caúla.
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