Izaías nega que ação direta de inconsticionlidade contra lei que municipalizou o FIG vise impedir realização do evento

 

O deputado Izaías Régis, através de sua assessoria, negou que uma Ação Direta de Inconsticionlidade proposta pelo Diretório Estadual do Cidadania contra a Lei Municipal 5.112, que traçou as diretrizes para a municipalização do FIG vise impedir realização do evento, como sugeriu alguns vereadores da base do prefeito Sivaldo Albino. 

O próprio deputado Izaías também questionou a constitucionalidade da lei em 2023, ao protocolar uma representação junto ao núcleo de constitucionalidade do Ministério Público de Pernambuco, que por sua vez abriu uma notícia de fato.

A assessoria do parlamentar ressaltou que o polo ativo da ação direta de inconstitucionalidade é o Partido Cidadania de Pernambuco, que tem João Freire como presidente. 

"Não é ação de um diretório municipal, mesmo porque, o Cidadania não tem diretório municipal em Garanhuns", diz o esclarecimento.

Através da assessoria Izaías segue pontuando que a ação se relaciona à constitucionalidade da Lei Municipal n. 5.112., uma vez que instituiu a terceirização de um Bem Imaterial dos pernambucanos - o FIG. 

"O partido, em seu diretório estadual, se receou com a perda do acesso à cultura dos cidadãos, caso o FIG seja privatizado", diz a nota. 

Izaías argumentou tratar-se de uma inverdade afirmar que a referida ação busque impedir a realização do FIG, e ainda mais, por parte dele, deputado estadual Izaías Régis. 

A nota frisa que o parlamentar tem realizado por diversas vezes o convite para os turistas virem a Garanhuns e participarem do FIG, seja na Tribuna da Alepe, em suas redes sociais, entrevistas e demais meios de divulgação. 

"O amor por Garanhuns que Izaías Régis demonstra na sua vida e em todos os seus mandatos, é visível por todos. Ele sempre busca e buscará o desenvolvimento de Garanhuns", relata a parte final da nota de esclarecimento