O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta quarta-feira (7), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.
O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão.
A relação de prefeitos contém 144 nomes, de 108 municípios; a de gestores chega a 1.123 nomes, oriundos de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas.
AGRESTE MERIDIONAL
No Agreste Meridional aparecem na lista 12 ex-prefeitos:
o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis,
o ex-prefeito de Correntes, Edmilson da Bahia,
a ex-prefeita de Jupi, Celina Tenório,
o ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes Delgado,
o ex-prefeito de São João, José Genaldi Ferreira Zumba,
o ex-prefeito de Paranatama, Zé Texeira,
a ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino,
o ex-prefeito de Palmeirina, Marcelo Neves
Marco Calado, ex-prefeito de Angelim
Marquidoves, ex-prefeito de Lagoa do Ouro
Ronaldo Ferreira de Melo ex-prefeito de Brejão
Eudson Catão, ex-prefeito de Palmeirina
Com relação à lista de gestores, aparecem na lista o vereador de Garanhuns Cláudio Umberto Bispo Triunfo, ( Professor Márcio) a ex- vereadora Carla Patrícia, e o ex-vereador José Ary Souto Leal, a vereadora Luzia Cordeiro da Silva, Luzia da Saúde, e o vereador Marinho da Estiva
A Lista serve de base para análise de pedido de registro de candidaturas e é um dos critérios que a Justiça Eleitoral usa para julgar se o candidato é inelegível ou não.
O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas (no caso de prefeitos) ou julgadas irregulares (gestores).
De acordo com o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, a lista entregue hoje tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação.
“É importante ressaltar que esse documento é fruto de um trabalho que envolve todo o Tribunal de Contas. A lista já está disponível no site do TCE-PE para todos os cidadãos consultarem. Ainda é possível que haja pequenas modificações até o dia 15 deste mês, em razão de processos no TCE-PE ou na Justiça”, explicou Neves.
A lista é enviada ao TRE-PE em anos eleitorais, conforme determina a Lei Federal 9.504/97. O documento, tal qual entregue ao TRE-PE, pode ser visualizado
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