Um relatório de uma auditoria feita pela Secretaria de Cultura de Garanhuns acerca da demora na desmontagem dos camarotes da edição do Viva Garanhuns 2024 recomendou que a Talentos Promec, empresa responsável pelo serviço, seja multada por descumprimento de cláusulas do contrato.
A estrutura foi montada para o Viva Garanhuns, mas permaneceu no local ( Praça Mestre Dominguinhos), do término do evento (abril) até o Festival de Inverno de Garanhuns. ( julho). O Portal V&C questionou a Talentos Promec sobre o motivo da não desmontagem da mega-estrutura no tempo determinado pelo contrato. Em resposta, a empresa alegou falta de mão de obra, já que havia ganhado uma licitação para a montagem de parte da estrutura do São João de Caruaru.
De acordo com o relatório produzido por uma comissão formada por servidores municipais, e que conduziu o processo administrativo, houve a comprovação inequívoca de que a empresa TALENTOS PROMECC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, descumpriu os termos obrigacionais previsto no Contrato no 073/2024 quando deixou de desmontar a estrutura dos camarotes do Viva Garanhuns. O relatório ainda exime a Secretária Sandra Albino e dois de seus auxiliares de dano ao erário.
Por fim, o relatório recomenda a aplicação de multa de 5% no valor total do contrato. O portal pesquisou no portal da transparência valores do contrato 073/2023 relativo à adesão à ata de preços 12/2023, relativo à montagem da estrutura do Viva Garanhuns 2024. O relatório não deixa claro se a multa incide sobre o valor total do contrato, que inclui, além dos camarotes, tendas, tablados, gradil, etc, ou se vai se aplicar somente ao item camarote. Se incidir sobre o valor total do contrato. A multa aplicada à Talentos seria de R$ 28.460,00. Caso incida somente sobre o item camarote, constante da ata de adesão, o valor a ser pago pela Promec é de 11.500 reais.
Embora o contrato, em sua cláusula 18ª, preveja que a empresa poderá ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 2 (dois) anos, em caso de descumprimento do contrato, apenas a sanção da multa foi recomendada pela comissão que analisou o processo administrativo
O processo de contratação para a montagem dos camarotes do Viva Dominguinhos foi feita pela via da adesão a uma ata de preços de outro município ( não há licitação na sede). A estrutura foi montada para o evento e acabou ficando até o Festival de Inverno realizado no mês de julho, já que a Talentos Promec venceu a licitação de cessão dos camarotes do FIG 2024. Apesar da recomendação da comissão pela multa, cabe à Secretária de Cultura, Sandra Albino, ratificar ou retificar a referida sanção.
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