Ao abrir a edição desta sexta, 15/01, do Diário Oficial dos Municípios Rosa Quidute deve ter sentido um misto de alegria e tristeza. A alegria advém de ver a convocação de 186 aprovados no concurso público da prefeitura como uma vitória pessoal sua. Foi ela que iniciou todo esse processo chamando os 59, o que acabou por culminar na convocação de mais 127 classificados. A tristeza foi ver no Decreto 005/2016, a anulação dos atos administrativos de sua autoria em relação à mesma convocação dos 59 aprovados no concurso, sob a alegação que eles continham erros administrativos que os tornavam ilegais.
Ora, se a equipe assumida por Rosa era a mesma deixada por Izaías, e se, mesmo assim, as portarias saíram com incorreções, é porque o secretário que deveria orientar a prefeita em exercício acerca do assunto, prevaricou. Em uma carta aberta enviada aos órgãos de imprensa locais e endereçada ao povo de Garanhuns, a vice-prefeita fala sobre esses e outros acontecimentos. Nela, a mulher que governou os destinos da cidade durante 16 atribulados dias faz um balanço de seu período como Chefe do Executivo Municipal e volta a criticar a postura do prefeito Izaías Régis, a quem chama, em determinado trecho da missiva, de orgulhoso, arrogante e prepotente.
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO.
Por Rosa Quidute – Vice-prefeita de Garanhuns.
Quero compartilhar com todos os garanhuenses os momentos de alegria e de angustia que vivi ao assumir a Prefeitura de Garanhuns no período de 27 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016. Foi um período curto, é verdade, mas suficiente para mostrarmos o nosso compromisso com a verdade e com o povo de Garanhuns.
Alegria por poder abrir o Gabinete do Prefeito para a população. Recebemos líderes comunitários, religiosos, políticos, enfim, pessoas simples, que com o seu suor constroem a nossa Garanhuns. Alegria por ter enviado o Projeto de Lei a Câmara Municipal visando à criação do segundo Conselho Tutelar do Município, já que uma Decisão Judicial e a Legislação vigente dão suporte a essa iniciativa. Mas, sobretudo, fiquei feliz por poder convocar os Concursados. Cidadãos que estudaram, que se esforçaram, ficaram privados de horas de lazer e de convívio familiar para conquistar o tão sonhado emprego público e que por consequência mereciam ser convocados para desempenhar as suas funções. Fiquei muito feliz por todas essas ações.
Mas também fiquei triste e acredito que muitos garanhuenses também ficaram por conta dos fatos que marcaram a nossa Gestão em Exercício. Fui desrespeitada, não apenas como Prefeita, mas também como Cidadã. Os atos de insubordinação do Secretário de Administração de Garanhuns, que atendendo a ordens do Prefeito Izaías Régis, deixou de atender as nossas solicitações no tocante a confecção das Portarias de nomeação dos Concursados, me remeteram a momentos de muita angústia.
Como não tinha auxiliares para confeccionar os documentos, bem como analisar as suas particularidades, usei uma das Portarias já assinadas pelo Prefeito Izaías Régis como modelo; fiz um estudo detalhado dos Candidatados que já haviam sido convocados e da Portaria de Homologação do Concurso, bem como me preocupei em apurar os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em outubro de 2015, estavam em 49,14%, portanto, bem abaixo do Limite Prudencial de 51,3% previstos pela LRF. Trabalhei com responsabilidade, pois minha história de vida mostra que sou assim. Não deixei de exercer o meu papel de Prefeita, legalmente me conferido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município. Por fim, tive que convidar os Concursados para entregar-lhes as Portarias e assim validar o meu ato, pois não pudemos como Prefeita, publicar a documentação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), noutra forma de desrespeito ao cargo de Prefeita.
A minha tristeza se amplia diante das posições do Prefeito Izaías Régis, que ao retornar “ao território brasileiro” considerou normal a forma como fui tratada por “sua equipe” e se posicionou como se Garanhuns fosse uma das suas propriedades, assim como fiquei triste diante da afirmação do Prefeito de que Eu não deveria ter feito nada durante a minha Gestão, me resguardando apenas a figurar como a Prefeita em Exercício, imóvel, inócua e improdutiva. Mas, isso, Prefeito, eu nunca farei!
Mesmo observando que os meus atos hoje são anulados pelo prazer do orgulho, da arrogância e da prepotência do Prefeito Izaías Régis, me sinto realizada, pois conseguimos despertar nesse Governo que desrespeita as pessoas, a necessidade de viabilizar as 186 convocações dos concursados. O Prefeito pode até apagar o nosso nome das Portarias, mas não da consciência das pessoas o nosso esforço, contra tudo e contra todos, para convocar os concursados e ser a Prefeita que Garanhuns merece ter, mesmo que por um curto período.
Agradeço a todos que nos ajudaram nessa caminhada. Perdoo aqueles que colocam as ordens superiores acima da ética profissional e me congratulo com os cidadãos de Garanhuns, sempre vislumbrando um futuro melhor para a nossa Cidade.
Um abraço fraterno em todos.
Rosa Quidute
Vice-prefeita de Garanhuns.
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