quarta-feira, 24 de abril de 2019

Em Garanhuns, partida amistosa marcará apresentação do novo gramado da AGA


Por Marcelo Jorge,via RBN Notícias

Inicialmente era somente um sonho. Com o passar do tempo e a dedicação do Presidente Elison Bezerra e do Coordenador Geral Zé Leite, mais que um time, uma verdadeira seleção de bons profissionais entre nutricionista, odontólogo, psicóloga, assistente social e dedicados treinadores, fizeram ressurgir o futebol e os sonhos de centenas de jovens no interior de Pernambuco. 

O Projeto Social ADT, que tem o futebol como ‘carro chefe’ já vem fazendo jus à denominação e segue descobrindo, revelando e exportando jovens talentos para diversos clubes do Brasil, além de fazer algo ainda maior: melhorar o perfil cidadão dessas crianças e adolescentes junto à suas famílias e comunidades, já que estar matriculado e frequentando regularmente a escola e ter comportamento exemplar em casa são alguns dos requisitos para inserção no projeto.

E para contemplar Pernambuco com mais um espaço profissional, a ADT vem realizando a recuperação de um dos mais emblemáticos estádios de futebol do Estado: O lendário campo da Associação Garanhuense de Atletismo – AGA -, palco de memoráveis disputas de futebol desde a década de 1930 e praticamente desativado na década de 1990 recebeu benefícios na estrutura e moderno sistema de irrigação no seu novo gramado de dimensões profissionais, e com perfeita drenagem. Além disto, um espaço Fast Food com o ‘Rei das Coxinhas’, recentemente inaugurado dentro da área do estádio, vem sendo atração para as famílias da região.

AMISTOSO

Nesta chuvosa tarde desta terça (23), o Sub 17 local conheceu e pisou o novo tapete da AGA, em um leve coletivo, acompanhando da Direção e comissão técnica. 

Já na tarde desta quinta (25), os ‘Garotos dourados da ADT’ que no período de obras no estádio treinou em outros espaços da cidade, receberão para amistoso a boa equipe do 71 BI Motorizado, jovens militares da mesma categoria que formam a Seleção daquele unidade e disputam partidas em todo o Nordeste. O jogo tem portões abertos e terá inicio às 15h00. 

Pernambuco terá megacomplexo de usinas solares de R$ 3,5 bilhões


 A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou nesta quarta-feira (24) a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau. Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener - primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

“É um investimento que dialoga com o que a gente quer, que é a energia limpa. Um investimento importante em um momento difícil, quando ninguém está investindo, e a Solatio está vindo a Pernambuco, gerando emprego e renda. Nós estamos sempre dialogando com empresas e investidores, que têm a certeza de que o nosso Estado os ajudará a avançar em seus projetos”, reforçou o governador.

Localizado em São José do Belmonte (distante 474 km do Recife), o complexo fotovoltaico será dotado de sete usinas, com capacidade instalada para gerar 1.100 Megawatts (MW) e perspectiva de entrar em operação comercial no início de 2021, com plena operação no ano seguinte, 2022. O parque da Solatio foi projetado para ser o maior em território nacional e uma das principais referências no mundo. As obras serão iniciadas no primeiro bimestre de 2021 e a expectativa da empresa é contratar 400 trabalhadores apenas nos arredores do empreendimento.

“O Estado está preparado, realizando investimentos em infraestrutura. Temos buscado ativamente os empreendedores, seja para participar dos leilões ou implantar projetos mirando o mercado livre. Dentro do nosso programa de energia, é preciso destacar o Atlas Eólico e Solar, um mapeamento feito especificamente ao investidor, que mostra o potencial de Pernambuco para geração de energia através de fontes renováveis. Fora isso, o governo estadual tem incentivado a geração distribuída com o PE Solar”, destaca o secretário Bruno Schwambach.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Vale destacar que, um ano antes, foi criada a “Lei PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.


Concurso de fotografias do Governo de Pernambuco voltado para público LGBT repercute na Assembleia Legislativa do estado


A realização de um concurso de fotografias voltado para o público LGBT e organizado pela Secretaria da Mulher do Governo Estadual gerou debate na Reunião Plenária desta terça (23) na Alepe. Deputados da “bancada evangélica” da Alepe criticaram o edital do concurso que, para eles, privilegiaria um grupo dentro da sociedade. Entretanto, para outros parlamentares, a medida é uma forma de promover a inserção social de um segmento historicamente excluído.

O edital do Concurso de Fotografia Marylucia Mesquita foi divulgado pela Secretaria da Mulher, na edição do dia 13 de abril do Diário Oficial do Estado. No texto, o concurso é direcionado para mulheres, “em especial lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”. O nome do concurso homenageia a assistente social Marylucia Mesquita, falecida em 2017, que foi conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e militante da causa LGBT.

“Apesar do respeito que temos pela secretária Sílvia Cordeiro, nós repudiamos a publicação desse edital. A política pública tem que existir para todos, e não para grupos específicos”, argumentou o Pastor Cleiton Collins (PP), que foi o primeiro a trazer o tema ao debate no Plenário, no Pequeno Expediente.


Ele foi acompanhado pelo deputado  Adalto Santos (PSB), que pediu à Secretaria da Mulher o cancelamento do edital. “A Secretaria está criando um tumulto para o Estado, assim como foi feito no Festival de Inverno de Garanhuns do ano passado. Que seja suspenso esse edital e elaborado outro direcionado para toda a população”, reivindicou.

Joel da Harpa (PP) reforçou, no Grande Expediente, o pedido. “É inadmissível que, num concurso de fotografias, se coloque uma opção sexual como prioridade. Isso é uma política de incentivo ao homossexualismo, algo que a ‘bancada evangélica’, que defende a família, jamais pode concordar”, avaliou. A posição dele recebeu apoio de Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Delegado Erick Lessa (PP). “Quando o Governo apresenta uma proposta dessa natureza, ele divide a sociedade ao invés de unir. Precisamos ter equilíbrio e temperança neste momento”, considerou Lessa.

Por outro lado, o concurso foi defendido por cinco parlamentares. “A comunidade LGBT é a que mais sofre com preconceito, sendo vítima de espancamentos e assassinatos apenas por serem o que são. Uma compreensão mais cristã do ser humano, que apoie políticas públicas inclusivas, precisa de nosso apoio”, observou João Paulo (PCdoB). Para a Delegada Gleide Ângelo (PSB), “com certeza, a intenção da Secretaria da Mulher com esse certame foi incluir grupos de mulheres historicamente excluídas da sociedade”. “Eu, como mulher, não me senti discriminada em nenhum momento”, observou.


Simone Santana (PSB) destacou o contexto em que o concurso foi idealizado. “A Secretaria da Mulher tem políticas e comitês para todos os segmentos de mulheres: deficientes, idosas, negras, rurais. Do comitê de mulheres LGBT saiu a proposta dessa seleção, que homenageia uma pessoa importante para esse público”, relatou. “Não foi algo feito para estimular mulheres a serem lésbicas ou trans, como foi dito, mas o inverso: uma iniciativa para dar visibilidade a essas mulheres, para que elas não sejam ou se sintam excluídas.” Ela ainda registrou que o Concurso de Fotografias Marylucia Mesquita está sendo realizado em cooperação oficial entre a Secretaria da Mulher e a Assembleia Legislativa.

“Nós, do movimento feminista, defendemos políticas públicas para todos os segmentos das mulheres. Não entendo por que esse assunto causa tanto alvoroço na ‘bancada evangélica’”, considerou Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL). Já Priscila Krause (DEM) ressaltou que é necessário “trabalhar para para incluir todas as mulheres e tirar cada uma delas da invisibilidade”. “Nada dói mais para um ser humano do que não ser enxergado”, observou.

terça-feira, 23 de abril de 2019

10 novos guardas municipais tomam posse em Garanhuns; 13 foram convocados e serão nomeados em breve


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convocou na última semana mais treze candidatos que foram aprovados no Concurso Público Municipal, realizado no ano de 2015, para o cargo efetivo de Guarda Municipal. Esta foi a segunda convocação feita pelo prefeito Izaías Régis, após o curso de formação realizado em 2018. Em fevereiro os dez primeiros colocados do processo foram chamados.

Os novos profissionais compareceram nesta segunda-feira (22), na sede da Secretaria Municipal de Administração, para nomeação do referido cargo. A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Haroldo Vicente, e do titular da pasta, Bruno Gomes.

O vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente, ressaltou o compromisso da gestão com os candidatos que participaram do curso de formação. “Já convocamos estes profissionais para que eles possam atuar imediatamente, reforçando assim a segurança pública do nosso município”, pontuou o gestor municipal.

Durval Barros foi um dos novos guardas nomeados hoje. “Esse é um momento muito especial para nós. Além de ser a reafirmação do compromisso que o prefeito Izaías Régis assumiu conosco durante o último curso de formação. Agradeço a iniciativa do Governo, que não mediu esforços em nos trazer esta vitória”, finalizou.


CONFIRA A LISTA DE CONVOCADOS CLICANDO AQUI


GUARDIÃO DA SEGURANÇA NO AGRESTE: Sediado em Garanhuns, 9º BPM completa 37 anos


Com sede em Garanhuns, mas responsável pela segurança de 15 municípios do Agreste Meridional do Estado, o 9º BPM, que leva o nome de Batalhão Arruda Câmara (religioso com forte participação na política nordestina, chegando a exercer mandato de deputado federal por Pernambuco) comemorou nesta terça-feira seu 37º aniversário. A unidade foi criada através do Decreto 7.915 de 23 de abril de 1982 e também é conhecido como “O Gigante das Sete Colinas”.

Desenvolvendo policiamento ostensivo a pé, montado e motorizado, o 9º BPM conseguiu reduzir, no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de Crimes Violentos contra o Patrimônio em sua área de atuação em 47%. Quando avaliados os registros de Crimes Violentos Letais Intencionais, a redução chegou a 59%.

A sede do Batalhão está instalada na Avenida Rui Barbosa, no bairro de Heliópolis, e atualmente a unidade é comandada pelo tenente-coronel Paulo César Gonçalves Cavalcante.


Justiça diminui pena de Lula de 12 para menos de 9 anos e ex-presidente pode deixar prisão em setembro


Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela redução da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. Os ministros Felix Fisher, relator do caso, Jorge Mussi, Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, e Ribeiro Dantas deferiram parcialmente o recurso impetrado pela defesa e diminuíram a pena de 12 anos e um mês  definida pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão para o petista.

Com a redução, o ex-presidente Lula pode fazer progressão da pena para o regime semiaberto e deixar a prisão ainda neste ano. De acordo com a regra prevista na Lei de Execução Penal, o petista atinge um sexto da pena em meados de setembro.

A decisão da 5ª Turma também reduziu o valor da multa que havia sido estabelecida para Lula. O valor caiu para R$ 2,4 milhões e não mais R$ 16 milhões como havia sido estabelecido pelo TRF-4. O valor refere-se ao prejuízo que teria sido causado à Petrobras  



"Não estou julgando histórias pessoais, pessoas que tiveram em diversas situações condutas sérias, estou julgando apenas se houve a prática imputada pelo Ministério Público", disse o presidente do colegiado, Reynaldo Soares da Fonseca, que deu o terceiro voto a favor da redução da pena do petista na tarde desta terça-feira.

O ministro Jorge Mussi também afastou a tese de que não existem provas da prática do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não há mácula a ser corrigida, uma vez que a corte analisou cada coisa suscitada pela defesa. Trata-se então de mera resignação da defesa e não ofensa aos aditivos legais”, afirmou Mussi.


Antes dele, o ministro-relator Felix Fisher deferiu parcialmente os argumentos da defesa. Ele afastou a tese de que não existiria prova contra o petista, mas votou para que a pena caísse para oito anos, 10 meses e 20 dias. 

De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta a Lula ficou da seguinte forma: 5 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e 3 anos e 4 mesespor lavagem de dinheiro. Assim, o total é de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.  

Argumentos da defesa 


No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Lula pede a anulação da condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, razão pela qual o ex-presidente cumpre pena em um prédio da Polícia Federal do Paraná desde 7 de abril do ano passado.


O argumento da defesa é de que Lula não poderia ter sido julgado pelo então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, uma vez que, no entendimento dos advogados, o órgão competente para julgar o caso seria a Justiça Eleitoral.

A tese dos advogados do ex-presidente se ampara em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no mês passado, de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.

Apesar da decisão de hoje, em janeiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava-Jato que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma do sítio em Atibaia. A segunda instância (no caso, o TRF-4) ainda não julgou o recurso do petista no caso. 

Com informações do EM

Ex-deputado federal Fernando Coelho morre aos 86 anos

DO G1

Ex-deputado federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Coelho morreu, aos 86 anos, nesta terça-feira (23), em João Pessoa. Segundo a família, ele estava internado no Hospital Nossa Senhora das Neves há 18 dias, desde que teve um acidente vascular cerebral (AVC), e morreu em decorrência de complicações do AVC. (Veja vídeo acima)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou luto de três dias no estado pela morte do ex-deputado.

Coelho foi também coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. O relatório final da investigação de violações dos direitos humanos, praticadas contra cidadãos entre os anos de 1946 e 1988 no estado, foi divulgado em 2017.

O ex-deputado integrou a chamada “ala autêntica do MDB” e lutou pelo restabelecimento da democracia no país. Por isso, o então governador Eduardo Campos o nomeou como coordenador executivo da Comissão.

Fernando Coelho foi presidente da OAB-PE entre 1985 e 1987. Ele deixa três filhos e seis netos. Segundo a família, nos últimos anos, ele vinha se dividindo entre o Recife e João Pessoa.

O velório está marcado para acontecer na Central de Velórios São João Batista, em João Pessoa, a partir das 16h. O enterro deve ocorrer na manhã da quarta-feira (24).

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Criança de cinco anos morre afogada ao cair dentro de cisterna em Jupi


Uma criança de apenas cinco anos morreu afogada na tarde do último sábado (20 de abril), no Sítio Pau Ferro, na zona rural do município de Jupi, cidade distante cerca de 20 Km de Garanhuns e localizada no Agreste Meridional de Pernambuco. 

 Thalys da Silva Nascimento foi visto pela última vez por familiares por volta das 14h00min. Os parente notaram a falta dele e começaram a procurar. Depois de uma hora de buscas, o corpo do menino foi encontrado dentro da cisterna pelo avô dele. Muito abalada a mãe ainda encontrou forças para retirar o filho da água, mas ele estava em óbito. A pequena vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Com informações do Portal Agreste Violento

Segurança particular foi assassinado a tiros em Cachoeirinha


Um homicídio foi registrado na noite do domingo 21 de abril, na cidade de Cachoeirinha, localizada às margens da BR-423 e distante cerca de 50 KM de Garanhuns. O crime aconteceu na Travessa Primeiro de Maio, no centro da cidade. A vítima foi identificada como sendo, Ubiraci Tadeu Soares de Souza, de 54 anos, um segurança particular. 

De acordo com as informações, o homem estava em frente de sua residência quando dois desconhecidos se aproximaram e efetuaram diversos disparos de arma de fogo de grosso calibre,levando Ubiraci à morte no local. 

 A Polícia Militar foi até o local, realizou o isolamento da área e acionou a Polícia Civil, juntamente com uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) Após ser feito o levantamento cadavérico o corpo foi encaminhado para o IML da cidade de Caruaru. Até o momento a motivação e autoria são conhecidas. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Corpo aparece boiando em açude da zona rural de Lagoa do Ouro; Polícia Civil vai investigar


Amigos que saíram pra pescar neste domingo, 21 de abril, no Sitio Serra Grande- Distrito de Campo Alegre, Zona Rural de Lagoa do Ouro, tiveram uma surpresa ao encontrarem um corpo boiando em um pequeno reservatório da localidade. Eles conseguiram identificar a vítima como sendo um homem chamado Brizola, de 52 anos, que era morador da localidade. A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística foram chamados e a causa da morte será investigada, mas tudo leva a crer que o homem se afogou enquanto tomava banho no reservatório.

Homem roubam carro na zona rural de Garanhuns


Homens desconhecidos praticaram um assalto na manhã deste domingo, 21 de abril, no Sítio Mimozinho, zona rural de Garanhuns. De acordo com a PM, eles trancaram as vítimas em um quarto e levaram um veículo modelo Jeep Compass, além de uma Tv e celulares.Pouco tempo depois um dos reféns conseguiu se libertar e acionou a polícia. Os assaltantes fugiram com destino ignorado.

domingo, 21 de abril de 2019

Mulher é suspeita de agredir ex-esposo na zona rural de Brejão


Um homem procurou a PM pra relatar que foi agredido com cabo de vassoura pela ex-esposa neste sábado em uma comunidade na zona rural de Brejão. Segundo a vítima, ele teria ido a casa dos pais da ex-mulher para pegar a filha para passar o final de semana, mas teria sido agredido com o cabo de vassoura. Um exame traumatológico confirmou as lesões, que foram posteriormente admitidas pela própria autora do delito, a ex-mulher.  O caso foi encaminhado para a delegacia de plantão aqui em Garanhuns.

Homem comete suicídio na Cohab 1, em Garanhuns

Vítima: Foto/crédito- Comando Policial

Um homem cometeu suicídio na tarde deste sábado na Rua Guilherme Farel, na Cohab I, em Garanhuns. Ele foi encontrado pela esposa pendurado pelo pescoço em um fio na garagem de casa. O cunhado veio e cortou o fio, mas o homem, que tem 37 anos, e segundo o Portal Comando Policial foi identificado como sendo Franklin de Almeida, um mototaxista, foi a óbito. A PM foi ao local junto com o Instituto de criminalística, que liberou o corpo para ser encaminhado ao IML.

Mãe adormece sobre bebê de um mês e criança morre sufocada em bairro de Garanhuns

Foto meramente ilustrativa

Uma tragédia ocorreu  na madrugada deste sábado, 20 de abril, na Rua da Angélica, no Bairro Manoel Chel, aqui em Garanhuns. De acordo com a PM, uma recém nascida de apenas um mês de vida faleceu após a mãe adormecer sobre ela provocando sufocamento na bebê de forma involuntária. Ao adormecer na mesma cama da recém nascida, a mãe teria se mexido e rolado sobre a criança, asfixiando-a. A pequena vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Dom Moura, mas faleceu.  A PM compareceu ao local, mas não havia mais o que fazer. A Polícia Civil vai investigar o caso.

sábado, 20 de abril de 2019

Pai e filho matam vizinho após discussão nesta sexta em Iati


Um homem foi assassinado e o irmão baleado na noite dessa sexta-feira (19/04), no Sítio Serrotinho, na zona rural da cidade de Iati, no Agreste pernambucano.

De acordo com o Portal Agreste Violento, o  crime aconteceu após as vítimas Rafael Alves de Oliveira e Roberto Carlos Alves de Oliveira, que estavam em um bar, se desentenderem com um homem identificado por André. André foi pra casa e se queixou com o pai e o irmão identificados como Manezinho de Zuza e Alberto. Eles foram a procura dos irmão e após um novo desentendimento um deles sacou uma arma de fogo e efetuou vários disparos nos irmãos. Rafael morreu no local e Roberto Carlos foi socorrido para o hospital municipal, recebeu os primeiros socorros e foi transferido para o Hospital Regional Dom Moura. O estado de saúde dele não foi informado.

Até o momento os assassinos encontram-se foragidos. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Com informações fotos e texto: Portal Agreste Violento

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Homem mata outro a facadas no bairro da Boa Vista, em Garanhuns


Um crime de homicídio foi registrado nesta quinta, 18 de abril, véspera de feriado, em Garanhuns. De acordo com a PM, a morte ocorreu na noite de de ontem na Rua Fortaleza, no bairro da Boa Vista e teria sido motivada por uma discussão fútil acerca de uma dívida ocasionada por uma troca de um celular por uma bicicleta. A vítima é José Valdeir Lopes dos Santos, 27 anos. Ele foi esfaqueado várias vezes e chegou a ser levado para o Hospital Dom Moura, mas faleceu. Ainda segundo a PM, o autor do crime seria um indivíduo identificado como Carlos Roberto, que encontra-se foragido. O corpo de José Valdeir foi encaminhado ao IML em Caruaru.
Vítima

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Grandes nomes da seara criminal se reúnem em Recife no 1º Congresso Nacional da Advocacia Criminal promovido pela ANACRIM


O Direito Criminal está se transformando, e para contribuir para a atualização dos profissionais que atuam nessa área um evento toma corpo no Recife, congregando especialistas e estudiosos das ciências jurídicas, que marcarão presença no 1º Congresso Nacional da Advocacia Criminal da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal, a ser realizado nos dias 23 e 24 de maio. Palco de importante debate, o encontro abre espaço no auditório da Unicap – Universidade Católica de Pernambuco para apresentar as novas implicações referentes ao "pacote anticrime" diante da atual realidade brasileira.

O Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, em Brasília, visa implementar medidas um tanto quanto polêmicas do ponto de vista jurídico e social, tais quais a imposição da prisão por condenação em segunda instância – mesmo antes do trânsito em julgado do processo -, uma flexibilização do instituto da legítima defesa para policiais e outras medidas igualmente controversas. O 1º CNAC, então, com a reunião desses grandes nomes do cenário jurídico-penal do Brasil, gerará um ambiente prolífico de debates sobre esse tema que envolve a atuação de advogados de todo país. Neste sentido, já estão confirmados os Doutrinadores Cezar Roberto Bittencourt (professor e advogado), Geraldo Prado (professor e advogado), Juarez Cirino dos Santos (professor e advogado), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (professor e advogado) e Luis Carlos Valois (professor e juiz de Direito), além do renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, também professora, Raimundo de Albuquerque (professor e advogado), Renata Dayanne (professora), Alessandra Nardini (professora e advogada), Ana Carolina Santana (professora e juíza de Direito) e Durval Lins (professor e Delegado de polícia).

Com essa proposta de ampliar o debate com representantes de diferentes órgãos do sistema jurídico, o CNAC não mediu esforços para trazer para Recife os mais qualificados profissionais, à exemplo do Juiz Luiz Carlos Valois. Mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, se tornou um dos nomes mais importantes da atual magistratura brasileira. Com atuação na Vara de Execuções, Valois é um exemplo de que é possível se fazer um Direito Criminal – e carcerário - mais humanizado e que ajude na ressocialização do indivíduo. Valois também é autor de livros nas áreas de Execução Penal e Legislação de Drogas. O professor Geraldo Prado é da área de Direito Processual Penal. Professor da UFRJ, também atua como Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É autor de diversas obras e lançará no evento o seu mais novo livro: "A cadeia de custódia da prova no processo penal".  A professora e juíza Ana Carolina Santana tem atuado na comarca de Betânia e Flores, em Pernambuco. Magistrada legalista, professora universitária e componente da Associados dos Juízes pela Democracia.

O especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, é professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Criminais da PUCRS e membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, tendo sido responsável pela elaboração do Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS. A professora Renata Dayanne Peixoto de Lima é doutora e mestre em Direito Constitucional. Pioneiro da criminologia crítica no Brasil, o advogado Juarez Cirino dos Santos é atualmente professor no Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), em Curitiba, e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Criminologia e Direito Penal, além de autor de diversas obras jurídicas. A vice-presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, Ingrid Zanella, é professora Adjunta no curso de Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas. O advogado Raimundo de Albuquerque, presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal em Roraima (ANACRIM/RR), que também é palestrante, conferencista e professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal no Centro Universitário Estácio da Amazônia.

A advogada criminalista, Alessandra Nardini exerce também o cargo de professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal na Universidade Salgado de Oliveira de Goiânia Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998) e especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito Público, o delegado de polícia Durval de Lemos já chefiou unidades policiais em diversas localidades do Grande Recife. E o renomado penalista Cezar Roberto Bittencourt é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e foi um dos criadores, coordenador e professor do Doutorado e Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bittencourt também escreveu vários livros voltados ao Direito Penal. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no meio jurídico como Kakay, é um importante advogado criminalista que tem ampla experiência em representação e consultoria para diversos políticos e empresários. Kakay esteve recentemente na OAB-PE discutindo o mesmo pacote anticrime. Conhecido por suas fortes opiniões, na oportunidade que veio em Recife, Kakay, em entrevista ao Diário de Pernambuco, disparou: "juridicamente, Moro é muito fraco".

É o primeiro evento deste porte a ser realizado em Pernambuco, sendo o maior do Norte e Nordeste neste formato. São trezentos lugares disponibilizados para estudantes, associados da ANACRIM, que pagarão R$ 100,00 reais, e para advogados e público em geral, que pagarão R$ 150,00. Vale ressaltar que o evento confere certificação de participação e de 20 horas/aula, por isso as vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever, até o dia 20 de maio, pelo link: https://www.sympla.com.br/1-congresso-nacional-da-advocacia-criminal__486158

Serviço:

1º CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL

Organização: Anacrim - Associação Nacional da Advocacia Criminal

Local: Auditório do Bloco G na Unicap

Data: 23 e 24 de maio

Inscrições no link: https://www.sympla.com.br/1-congresso-nacional-da-advocacia-criminal__486158

Estudantes e associados ANACRIM: R$ 100,00

Profissionais e público em geral: R$ 150,00

Certificado de 20 horas/aula

Prefeitura de Garanhuns convoca mais 13 guardas municipais aprovados no ultimo concurso e concluintes do curso de formação


A Prefeitura de Garanhuns expediu uma portaria convocando 13 novos guardas municipais que foram aprovados no último concurso público do município e concluíram com aproveitamento o curso de formação.

 Os candidatos convocados deverão comparecer a partir de 22 de abril de 2019 das 08:30 às 14:00 na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, na Avenida Rui Barbosa, 1440, Heliópolis, Garanhuns/PE, com a documentação prevista no edital do certame.  É a segunda convocação feita pelo prefeito Izaías Régis após o término do curso de formação realizado em 2018. Em fevereiro o gestor já havia chamado os dez primeiros colocados no curso de formação.

CONFIRA ABAIXO O NOME DOS 13 CONVOCADOS DESTA SEGUNDA LEVA


Blog acusa deputado Fernando Rodolfo de contratar empresa de material de construção para fazer sua segurança; em nota parlamentar esclareceu uso da verba indenizatória


Uma polêmica envolvendo o nome do deputado federal Fernando Rodolfo (PR) dominou as conversas nos principais grupos de WhatsApp com teor político de Garanhuns na noite de ontem, 17  de abril.  Tudo teve início com a publicação de uma matéria no blog de Edmar Lyra com o título  "Deputado contrata empresa de construção para fazer sua segurança que funciona numa peixaria". (CLIQUE AQUI   E LEIA A PUBLICAÇÃO).  

No artigo o jornalista escreveu que o parlamentar usou 5 mil reais de sua verba de gabinete de fevereiro para pagar custos com sua segurança, mas reforçou que a contratada era uma empresa de material de construção. Edmar ainda frisou que o endereço fornecido na nota fiscal tirada por ocasião da prestação do serviço ficava em Garanhuns na Rua Dom José, mas no local funcionaria uma peixaria. 

O V&C entrou em contato com a assessoria do deputado, que divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa.  Ele afirmou não existir nenhuma ilegalidade na contratação da empresa que lhe prestou serviço de segurança privada. A nota segue dizendo que a imagem do Google utilizada pelo blog de Edmar Lyra para atribuir o endereço a uma peixaria, está desatualizada e atualmente no local funciona a sede da empresa Suíça do Agreste. Ainda segundo a nota, a empresa Suíça do Agreste possui legalidade para executar o serviço de segurança privada, conforme a Receita Federal e a Jucepe e que o deputado vai contratá-la novamente se preciso for já que, segundo ele, o serviço prestado foi excelente.

Imagens utilizadas pelo blogueiro Edmar Lyra para ilustrar sua publicação

Gastos do deputado Fernando Rodolfo com a verba parlamentar em fevereiro de 2019

Rodolfo, ao que tudo indica, não cometeu nenhum ilícito e trouxe uma explicação convincente para  a acusação que lhe foi atribuída, mas, verificando o gasto total do parlamentar com verba indenizatória no mês de fevereiro, se percebe o quanto custa caro para o contribuinte brasileiro manter um deputado federal, e não estamos falando especificamente de Fernando Rodolfo, que talvez tenha sido um dos que gastaram menos. Mas o peguemos como exemplo.   O parlamentar de Garanhuns gastou em fevereiro 52 mil reais da verba a que tem direito. 12 mil só com locação de veículos e 15 mil de passagens aéreas. 

É um absurdo se falar em reforma da previdência como única forma de salvar o Brasil da bancarrota se privilégios como estes (dos deputados e senadores) não são cortados ou ao menos enxugados. Junte-se a isso o gasto com mais mais de 500 deputados federais, 81 senadores, 27 assembleias legislativas e mais de cinco mil câmaras municipais.  Não tem contribuinte nem país que aguente. 




NOTA DE ESCLARECIMENTO - DEPUTADO FEDERAL FERNANDO RODOLFO

Sobre matéria postada no Blog do Edmar Lyra, na qual o blog menciona a contratação de uma empresa de segurança particular, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR/PE) esclarece:

1 - Não existe nenhuma ilegalidade na contratação da empresa que prestou serviço de segurança privada ao deputado federal Fernando Rodolfo.

2- A imagem do Google utilizada pelo blog para atribuir o endereço a uma peixaria, está desatualizada. Atualmente funciona a sede da empresa Suíça do Agreste.

3- A empresa Suíça do Agreste possui legalidade para executar o serviço de segurança privada, conforme a Receita Federal e a Jucepe.

4 - Se necessário for, a empresa será contratada novamente pelo excelente serviço prestado ao parlamentar.

5 - O deputado federal reitera sua luta em defesa do erário público e contra a corrupção, bandeiras que carrega como lema do seu mandato.


》》Equipe de Comunicação e Imprensa.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Justiça Federal abre processo seletivo para estagiário de nível superior com vaga de cadastro reserva em Garanhuns


A Justiça Federal de Pernambuco - JF - PE recentemente anunciou a realização de Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro de Estagiários de Nível Superior, matriculados nos seguintes cursos: Administração; Ciência da Computação/ Correlatos (Sistemas); Ciência da Computação/ Correlatos (Redes); Ciências Contábeis; Jornalismo e Direito (33).

Estas oportunidades estão distribuídas nas cidades de: Arcoverde, Cabo de Santo Agostino, Caruaru, Goiana, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Caruaru, Petrolina e também Garanhuns onde a vaga (s) são para cadastro de reserva. ( veja quadro abaixo)


Os Estagiários serão contratados pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e serão remunerados mediante a concessão de auxílio financeiro equivalente ao valor de R$ 845,00, acrescido de auxílio transporte diário de R$ 7,00 e seguro contra acidentes pessoais.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, através do site www.sustente.org.br, até a data de 09 de maio de 2019. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 deve ser efetuado para garantir a participação.

As provas serão realizadas exclusivamente nas Cidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, no qual a data, local e horário das mesmas, serão informadas através do site da Sustente e da JFPE, até o dia 23 de maio de 2019.

O Processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Demais informações você encontra no Edital  - Fonte - PCI



Homem é preso suspeito de estupro em Bom Conselho


Um homem foi preso suspeito de estuprar uma mulher de 19 anos em Bom Conselho,cidade localizada na divisa de Pernambuco e Alagoas. De acordo com a PM, o crime teria ocorrido na madrugada de ontem, 16 de abril, na Rua Riacho Lava Pé , centro de Bom Conselho.  Ainda segundo informações vítima e acusado são conhecidos, mas a polícia não passou detalhes de como o crime teria ocorrido. O suspeito foi levado até a delegacia local e autuado em flagrante por estupro. O estado de saúde da mulher não foi informado.


Fuzil é apreendido com foragido da Justiça em garanhuns


Um homem foi preso ontem, 16 de abril, em Garanhuns em posse de um fuzil 762,tipo mosquetão de uso restrito. A apreensão de deu em um local chamado Bica de Santa Quitéria, próximo ao Castanhinho. A ocorrência a ser atendida foi de violência doméstica, mas, em uma busca no quarto do suspeito, foi encontrado o referido armamento. Ainda segundo a polícia o homem disse que já respondeu por homicídio, mas após uma consulta foi constatado que ele na verdade é foragido do presídio de Canhotinho. Trata-se de Hugo Grey de Farias, de 30 anos. Ele foi levado para a delegacia e autuado em flagrante.

Dois homens foram detidos com carro clonado e documento falso na BR 424, em Garanhuns


Dois homens foram detidos, nesta terça-feira (16), com um carro clonado, na BR 424, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido roubado em 2018, na cidade de Maribondo, estado de Alagoas e possuía diversas adulterações nos elementos identificadores. Ao abordar um carro, os policiais rodoviários observaram que o documento apresentado pelo motorista possuía indícios de adulteração e após uma verificação minuciosa, constataram que se tratava de um clone, que é quando um veículo irregular faz uso de placas e documentos de um veículo legalmente documentado e de características semelhantes. 

Ao realizar o teste com o bafômetro no motorista, foi constatado o índice de 0,43mg/l, que configura crime de trânsito. Além da multa no valor de R$2.934,70, a penalidade para a embriaguez ao volante ainda prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Indagado sobre a propriedade do veículo, o passageiro disse ser o proprietário, assim ambos foram encaminhados, junto com o carro clonado e o documento falso para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

Agricultores de Águas Belas recebem sementes do programa Campo Novo


Em solenidade realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Belas, os produtores rurais do município receberam, neste sábado (13), as sementes do programa Campo Novo, lançado pelo Governo do Estado. 

Ao todo, estão sendo distribuídas 435 toneladas de milho, feijão e sorgo forrageiro, benefi - ciando 45 mil famílias dos municípios do Agreste Meridional, Central e Setentrional. Em nome do governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, reafi rmou aos benefi ciados pelo programa o compromisso do Governo do Estado em manter o cronograma da distribuição de sementes respeitando o período ideal para o plantio. “Apesar do ambiente nacional desfavorável, estamos conseguindo entregar as sementes aos agricultores e agricultoras rurais no tempo certo. 

A quantidade pode ainda não ser a ideal, mas temos o compromisso de entregar as sementes no momento certo para o plantio que é período das chuvas”, afi rmou o secretário. “Todos nós em Águas Belas fi camos muito felizes em receber aqui, na nossa cidade, o lançamento desse programa tão importante para os nossos agricultores e agricultoras. Ainda temos muito a fazer, mas queremos começar fazendo essa parceria cada vez mais forte”, destacou o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Tavares Leite, as chuvas que têm caído na região e a chegada das sementes renovam a esperança de novos tempos na zona rural do município. “Vivemos tempos difíceis com a seca e agora estamos na esperança de ver as sementes germinando e as lavouras crescendo novamente”, disse. 

Junto com o secretário Dilson Peixoto, estiveram presentes no evento o secretário Executivo de Agricultura Familiar, Gleybson Neves; o presidente do Iterpe, Altair Correia; o diretor de pesquisa do IPA, Gabriel Maciel; além do vice-prefeito do município, Maurício de Josué; do presidente da Câmara Municipal, Josué de Curral Novo; e dos vereadores Nitalmo Leite e Valdo Fulni-ô.

terça-feira, 16 de abril de 2019

Criança morre após se afogar em reservatório próximo à Cohab 3, em Garanhuns

Local onde ocorreu o afogamento
Uma criança morreu nesta terça, 16 de abril, após se afogar em um barreiro localizado próximo ao Paraíso Motel, na Cohab 3, em Garanhuns. De acordo com a Polícia, ela brincava no referido reservatório com mais outros dois menores quando veio a se afogar. O menino, de nome Isaac Gabriel da Silva Melo, que residia na Cohab 3, foi retirado com vida do barreiro por duas pessoas que passavam pelo local, mas, apesar das tentativas de reanimação, a criança veio a óbito após ser encaminhada às pressas para o Dom Moura.  O corpo do garoto foi encaminhado ao IML, em Caruaru.  A idade do menor não foi informada.

IMPASSE: Prefeitura diz que invasores, mesmo alertados pelo poder público, fizeram loteamento e construções irregulares em terreno alvo de ação de reintegração de posse na Cohab 2, em Garanhuns


O Município de Garanhuns solicitou reintegração de posse da área, por meio da intervenção judicial em agosto de 2018, contra os responsáveis pela ocupação irregular no Campo do São Paulo, localizado na rua Waldir Mansur, s/n°, no bairro Francisco dos Santos Figueira. A medida liminar autorizando a reintegração foi deferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, e cumprida nesta segunda-feira (15). A área em questão foi ocupada ilegalmente por pessoas que entraram e decidiram por sua conta dividir o espaço, constituindo um verdadeiro desmembramento “condomínio ou loteamento” irregular, prática vedada pela legislação brasileira, sendo dever do município coibir tal prática.

Haja vista que a área é de propriedade do município de Garanhuns, que desde o momento em que tomou conhecimento da marcação de lotes e edificação de residências irregulares, de forma imediata, adentrou com as medidas legais necessárias para que fosse realizada a desocupação do local.

Vale ressaltar que foram realizadas várias tentativas para solucionar o impasse de forma amigável. Por diversas vezes, representantes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, juntamente com a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT), tentaram informar aos invasores que aquela área é pública e que eles necessitavam paralisar as obras já iniciadas, bem como, caso tivessem adquirido a área de alguém, que iniciassem uma rescisão contratual, pois estariam comprando de quem não seria o real proprietário.

Para a surpresa dos servidores públicos, os infratores informaram que sabiam que aquela área não era particular e que mesmo assim continuariam no local até que a polícia viesse retirá-los. De posse de tal informação, o município autor registrou um boletim de ocorrência, e logo em seguida houve o ajuizamento da ação de reintegração de posse.

O que há no presente caso é a má-fé dos réus que mesmo ao saber que o terreno era de propriedade pública, ou seja, do povo de Garanhuns, continuaram a erguer edificações sem autorização. Não podemos aceitar que bens públicos sejam tomados por aqueles que se utilizam de destreza, destruição ou fraude para obter para si algo público, que pertence a Garanhuns. Não há nada que justifique que os responsáveis pela ocupação tenham mais necessidade do que outras pessoas que estão em situações semelhantes, de forma que várias edificações se encontram com placa de “vende-se”; o que demonstra que não haver uma necessidade de moradia, e sim de “lucro”.


Por fim, com a convicção que o município está cumprindo com seu dever de proteger os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, continuaremos em busca do cumprimento da medida liminar concedida.


Assessoria de Comunicação Social — (ACSI

Cadeia Pública de Garanhuns foi reaberta hoje e receberá presos a partir da próxima segunda-feira (22/04)



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) reabriu, nesta terça-feira (16/04), a Cadeia Pública de Garanhuns, no agreste de pernambucano. A unidade passará a receber presos, com processos ou residentes da cidade, na próxima segunda-feira (22/04).

A reforma do estabelecimento também contou com mão de obra carcerária. Toda a estrutura física, elétrica e hidráulica foi recuperada, possibilitando o aumento de 96 para 200 no número de vagas. 

A cadeia também recebeu reforço na passarela, além de revestimento e pintura nas celas, pátio e setor de alimentação. Há no Estado 53 cadeias públicas em funcionamento gerenciadas por seis núcleos prisionais. A de Garanhuns funciona como um dos núcleos para os estabelecimentos de Bom Conselho, Saloá, Cachoeirinha e Lajedo, onde são recolhidos presos provisórios do regime fechado. 

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destacou que o espaço irá desafogar as cadeias de Saloá, Lajedo, Capoeiras e Santa Cruz do Capibaribe, além de facilitar o acesso das famílias aos custodiados. “No governo Paulo Câmara já entregamos quase três mil novas vagas e a intenção é continuar ampliando.” completa.

Acompanharam a reabertura o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, a diretora do Fórum de Garanhuns, Karla Peixoto Dantas, o coronel Paulo César e o coordenador da defensoria Pública de Garanhuns, Agnaldo Barros.


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Operação Liberdade Segura prende suspeitos de envolvimento no tráfico de drogas em bairro de Garanhuns




Três homens foram presos no final da manhã desse segunda 15 de abril, em Garanhuns, em uma operação conjunta da 2ª delegacia de Garanhuns com apoio da 22ª delegacia homicídios 8ª Denarc, e Polícia Militar (ROCAM) visando desarticular uma quadrilha envolvida no tráfico de droga no bairro da liberdade. 

 A operação denominada "Liberdade Segura", aconteceu após investigações, dos Policiais da 2ª Delegacia. Na ação policial os três indivíduos foram presos  e estariam envolvidos em um arrastão e em um tiroteio na noite de domingo 14/04, na Rua Ana Nery. 

 Ainda de acordo com as informações, os suspeitos ao avistarem o policiamento tentaram se invadir entrando em um matagal, mas acabaram sendo presos. São eles:  Edvaldo Silva de Andrade, 18 anos, Fernando Alexandre de Carvalho, 21 anos, e Emanuel Vitor dos Santos, 19 anos. Um quarto envolvido, identificado apenas como Gabriel, conseguiu fugir. Todos os detidos são foragidos do sistema prisional. Com os presos foram apreendidos dois revólveres Cal. 38 e  60 big bigs de maconha.



Com informações do Portal Agreste em Alerta http://www.agresteemalerta.com.br/
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